Primeiro brasileiro dispensado do serviço militar obrigatório por “razões políticas e filosóficas”

 

 

Phydia de Athayde

 

Caio Maniero D’Auria é um enxadrista. Calculista. Paciente. Insistente. Irritante, até. Graças a essas características, tornou-se, aos 22 anos, o primeiro brasileiro dispensado do serviço militar obrigatório por “razões políticas e filosóficas”. Na prática, significa que ele foi dispensado sem nem precisar jurar à bandeira. Para muitos, a formalidade é apenas um detalhe. Para ele, uma batalha de quase cinco anos de duração em defesa da “liberdade”.

 

Todos os anos 1,6 milhão de jovens alistam-se e cerca de 100 mil são incorporados ao Exército, à Marinha ou à Aeronáutica (em 2008 foram 80 mil), segundo o Ministério da Defesa. Desses, 95% declararam no alistamento desejo de servir. Os que não queriam, foram convocados por ter alguma habilidade necessária à unidade militar da região. “A Estratégia Nacional de Defesa pretende alterar esse quadro, de modo a que o serviço militar seja efetivamente obrigatório, e passe a refletir o perfil social e geográfico da sociedade brasileira”, anuncia o Ministério da Defesa, sem dar detalhes de como isso será feito.

 

Por ora, a única exigência feita para os dispensados é uma pastosa cerimônia de Juramento à Bandeira, tão esvaziada quanto a obrigação de executar o Hino Nacional antes das partidas de futebol em São Paulo. Ninguém reclama. Caio recusou-se.

 

Determinado a encontrar um meio válido de não jurar à bandeira, entranhou-se nas leis militares. Telefonou para o Comando Militar do Sudeste e soube que podia pedir para prestar um serviço alternativo e que, por não haver convênio firmado, isso resultava na dispensa automática. “Mas a secretária da Junta Militar me falou que só Testemunhas de Jeová podiam alegar objeção de consciência. Ela me mandou jurar à bandeira, mas eu estaria mentindo se jurasse dar a vida pela nação, pois jamais faria isso”, diz, com um sorriso tímido de quem mal deixou a adolescência.

 

De próprio punho, Caio redigiu uma “declaração de imperativo de consciência”, e declarou-se anarquista. A Junta Militar exigiu a declaração de uma associação anarquista confirmando o vínculo. Caio, então, contatou mais de vinte organizações em busca de, como diz, uma “carta de alforria”. Perdeu um ano nessa. “Os anarquistas brasileiros não tiveram a coragem de colocar em prática o que tanto pregam. A maioria está mais interessada em festinhas”, reclama. E pondera: “Acho que eles tiveram medo de ser fichados pelo Exército”.

 

Desiludido, encontrou na internet a organização Movimento Humanista. Enfim, sentiu que seria atendido. “Pregamos a não-violência e somos contra o serviço militar obrigatório”, diz Paulo Genovese, coordenador do grupo, que faz reuniões semanais e promove a Marcha Mundial pela Paz e pela Não-Violência.

 

Diante de nova declaração de objeção de consciência, a Junta pediu dados dos integrantes e o CNPJ da organização. Três meses depois, foi preciso detalhar quais eram as incompatibilidades do movimento com o serviço militar.

 

Era janeiro de 2008. “Passei noites em claro redigindo. Fui pessoalmente entregar”, diz, satisfeito. Sustentou que os humanistas colocam “o ser humano como valor central”, enquanto os militares devem defender a pátria “mesmo com o sacrifício da própria vida”. E que o “repúdio à violência” é incompatível com o “amor à profissão das armas”.

 

Quatro anos e oito meses após se alistar, Caio pegou seu Certificado de Dispensa do Serviço Alternativo. Em 2008, apenas seis jovens foram eximidos por objeção de consciência. Nos últimos cinco anos, 232. Mas Caio foi pioneiro. “Nunca motivos políticos livraram alguém, o meu processo é o número 001/08. Abri um precedente e agora tenho onde lutar por minha liberdade e pela dos demais”, comemora ele, que é analista de dados de telemarketing. Há anos quer prestar concurso público. Agora pode.