Luta de Classes no Século XXI: Bifurcação à Vista (Introdução)

O hoje desacreditado Socialismo Real, mais propriamente Capitalismo de Estado, não passa de um monte de cinzas. O que restou dele na Cuba castrista ou na Venezuela bolivariana, não passa de uma caricatura de seu inglório passado. Já o Sistema Capitalista, ou Capitalismo de Monopólios, continua a expor crescentes fissuras estruturais, podendo desabar a qualquer momento. Sustenta-se precariamente à força de armamentos eficazes na extinção da vida, mas inócuos na matança de idéias.

A luta de classes sempre estabeleceu os caminhos da humanidade e apresenta hoje, no curto prazo, uma nova bifurcação sinalizada primeiramente na noite de 9 de novembro de 1989 na queda do muro de Berlim; e dez anos depois em 30 de novembro de 1999 na luta contra o encontro da OMC em Seattle. 

Eleitos ou não eleitos, liberais ou não liberais, à esquerda, ao centro, ou à direita, governantes são naturalmente conservadores. Aquilo que eles chamam de mudanças não passa de ajustes na tentativa de podar cada broto do novo que surge nas fissuras do asfalto e do concreto do velho. Não é preciso uma lupa para ver que desde a criação da Companhia das Índias Ocidentais os governos vem reduzindo a escombros o Planeta Terra, sob todos os aspectos.

No Oriente Médio a promissora Primavera Árabe sedenta por Democracia Direta esvai-se em sangue na carnificina promovida pelos senhores da guerra em suas ditaduras, em suas falsas democracias comandadas pela CIA, e na barbárie do Estado Islâmico, que tem pouco de Islâmico e muito de Estado.

Na busca por sobrevida o cambaleante Capitalismo de Monopólios ou Neoliberalismo atua em frentes distintas: uma de distensão em temáticas sociais como casamentos complexos e uso recreacional da maconha; outra de tensão na crescente perseguição a ecologistas, anarquistas, autonomistas, trabalhadores informais e povos originários.

Diante do exposto o que temos à frente? A bifurcação. À direita vemos a continuidade que leva ao escancarado abismo. À esquerda vemos alguma possibilidade de saída.

Antonio Donato Nobre mostra que tem um rio em cima de nós

A opção do PT

A opção do PT

por Plínio de Arruda Sampaio Jr. 

Professor Livre-Docente do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas.

“É na práxis que o ser humano tem de provar a verdade, isto é, a realidade e o poder, o caráter terreno de seu pensar. A controvérsia acerca da realidade ou não realidade do pensar - que está isolada da práxis – é uma questão puramente escolástica”. K. Marx, Teses sobre Feuerbach.

Forjado nos embates contra a opressão política e a exploração econômica no início dos anos 1980s, o PT cresceu e se fortaleceu no imaginário do povo brasileiro como um instrumento de luta por uma sociedade justa e soberana. Por esse motivo, quando chegou ao poder, a decisão de compor com as forças da ordem e simplesmente administrar o

status quo gerou fortes reações entre os militantes comprometidos com a transformação social. A racionalização da burocracia petista, ecoada nos movimentos sociais que permaneceram presos à lógica do Lulismo, organizou-se em torno do discurso de que, pela sua própria composição heterogênea, o caráter de classe do governo encontrava-se em aberto. Uma década no poder é tempo mais do que suficiente para fazer um balanço da suposta “disputa” e patentear as opções de classe que nortearam as decisões e as omissões da gestão petista. O retrospecto é inequívoco. Em todos os embates decisivos, os governos do PT não hesitaram em renegar a origem rebelde do Partido, dar as costas aos interesses da classe trabalhadora e fechar fileira com a ordem estabelecida.

Antes mesmo de tomar posse, a aceitação de nomes de confiança dos organismos internacionais e do chamado “mercado” para o comando do Banco Central, Tesouro Nacional e Secretaria da Receita Federal revelou a extrema docilidade das lideranças petistas em relação à tutela do imperialismo e da plutocracia tupiniquim. Tal situação perdurou até o segundo mandato de Lula, quando finalmente o governo petista fez um tímido movimento para colocar pessoas de sua confiança à frente dos postos-chaves da economia. Nesse contexto, a breve passagem de Lina Viera no comando da Secretaria da Receita Federal é elucidativa das opções do PT nas guerras intestinas pelo controle do

aparelho de Estado. Seu esforço para acabar com o balcão de negócios e impor uma administração tributária técnica e republicana durou pouco. Após menos de um ano no cargo, Lina Vieira foi demitida, por intervenção direta Dilma Rousseff, então toda poderosa Ministra da Casa Civil. O fato selava a aliança do governo petista com a burocracia que representa no interior do Estado os interesses do capitalismo gangsteril.

A derrota acachapante das forças que ousaram enfrentar os grandes fraudadores do fisco reafirmava o que já havia sido definido no início do governo Lula, quando a demissão de Marcelo Rezende da Superintendência do INCRA surpreendeu a CPT e o MST, marcando

simbolicamente a meteórica opção do PT pelo latifúndio. Nos anos seguintes, as políticas agrícolas e agrárias confirmariam a vitória dos ruralistas e dos grandes grupos econômicos que controlam o processo de produção e comercialização no campo. A aposta

na competitividade espúria, baseada na superexploração do trabalho e nas vantagens naturais do território, como forma de conquista de mercados externos, levou à revitalização do agronegócio, liberando forças que reforçaram a concentração fundiária e

o poder do grande capital financeiro sobre o campo. A liberalização do comércio exterior, sem nenhum cuidado com a preservação da autonomia alimentar da Nação, expôs os agricultores familiares à concorrência desigual de produtos importados. A dificuldade dos pequenos e médios produtores foi agravada pelo estímulo à modernização indiscriminada, sob os auspícios das grandes multinacionais que controlam os pacotes tecnológicos e biotecnológicos da agricultura capitalista. O abandono da reforma agrária no governo Dilma, caracterizado pela paralisia das desapropriações, é o resultado inexorável desse processo.

A reforma da previdência social dos funcionários públicos, exigência dos

organismos internacionais, que motivou uma verdadeira rebelião de parlamentares petistas e grandes campanhas de protesto, constitui o divisor de águas que acabava com

qualquer ilusão em relação ao caráter progressista do governo. A ofensiva sobre os direitos trabalhistas foi complementada com uma série de medidas que aprofundaram o processo de flexibilização e precarização do trabalho iniciado por FHC: emprego por tempo determinado; liberalidade na contratação de serviços braçais na forma de empresas jurídicas; jornadas móveis, Lei das Pequenas e Microempresas; desoneração da folha salarial; Lei de Falência. A obsessão em reduzir o custo do trabalho revela a opção preferencial de Lula e Dilma pela superexploração como galinha dos ovos de ouro do

capitalismo brasileiro.

A expulsão dos parlamentares que se insurgiram contra a traição das bandeiras históricas do PT sacramentava a absoluta supremacia dos interesses do capital financeiro na definição das prioridades da política econômica. A opção neoliberal foi reafirmada pela manutenção das políticas de metas inflacionárias e superávits fiscais impostas por FHC por determinação do FMI – decisão que subordina a expansão da economia ao comportamento do mercado internacional, o crescimento do mercado interno às exigências da estabilidade monetária, a defesa da indústria nacional aos imperativos da

liberalização comercial e o gasto público às exigências dos rentistas que vivem a custas da dívida pública. A escalada dos lucros das instituições financeiras durante o governo Lula é a prova material do poder absoluto que o capital financeiro exerce sobre o Estado

brasileiro. O rápido aborto da intenção do governo Dilma de reduzir os juros deixou patente a inexistência de vontade política para enfrentar os interesses rentistas que estão no comando da política monetária mesmo quando eles implicam forte desgaste na opinião

pública e desmoralização dos infundados sonhos neodesenvolvimentistas.

A preponderância da lógica dos negócios levou Lula, eleito como o compromisso

explícito de interromper a entrega de patrimônio público, a promover novas rodadas de privatização. Em vez de reforçar o combalido orçamento das universidades federais, foi criado o PROUNI que transferiu grandes massas de recursos para universidades privadas

de péssima qualidade. Em vez de reforçar o orçamento do SUS, o governo do PT foi pródigo em oferecer subsídios públicos, na forma de isenções e deduções fiscais, às operadoras e usuários de planos e seguros privados de saúde. O processo de privatização da saúde foi aprofundado no governo Dilma com a Emenda Constitucional 29 e com novas iniciativas, urdidas nas salas do Palácio do Planalto, para restringir o SUS basicamente a duas funções: a assistência de pessoas pobres e a cobertura de demandas negadas pelas operadoras privadas por serem muito caras – em frontal oposição aos princípios estabelecidos pela Constituição de 1988 que determinava a organização de um Sistema Único de Saúde. Não espanta que nos últimos dez anos os gastos privados com saúde tenham superado os gastos públicos.

Em vez de garantir o monopólio do Pré-Sal e a totalidade do excedente petroleiro

para o financiamento de políticas públicas, como faria um governo comprometido com as necessidades da população e a defesa dos interesses estratégicos da nação, Lula abriu a exploração de riqueza existente no pré-sal à sanha da iniciativa privada, nacional e internacional. A figura deslumbrada de Eike Batista é emblemática dos novos bilionários

criados nos anos de Lula-Dilma. Em vez de priorizar investimentos públicos que

contemplassem as necessidades estratégicas das grandes cidades – mobilidade urbana, habitação e saneamento básico – os governos do PT mergulharam de cabeça nos negócios

dos grandes eventos, promovendo uma verdadeira farra das empreiteiras. O desperdício do dinheiro público com obras faraônicas, cujos orçamentos parecem um saco sem fundo, contrasta com a dificuldade insuperável para resolver a penúria crônica de recursos para as políticas sociais. No governo Dilma, a febre privatista foi reforçada. Cedendo à pressão do grande capital ávido por negócios de ocasião, rodovias, portos e aeroportos converteram-se, sob a forma de parcerias público-privadas, em objetos de grandes negócios.

No início do governo Lula, a hesitação na homologação da reserva indígena

Raposa Serra do Sol prenunciava uma total falta de vontade para cumprir os

compromissos históricos do PT com os povos da floresta. Nos anos subsequentes, a cumplicidade do Estado petista com a escalada da violência contra o homem pobre que vive indefeso no meio do mato, particularmente contra os povos indígenas, revelaria a tomada de partido a favor dos fazendeiros, madeireiras e mineradoras. A demissão de Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente no segundo governo de Lula mostrava que nem mesmo os suaves contrapontos de um ecocapitalismo bem moderado seriam tolerados. A vitória da pirataria da floresta foi coroada no governo Dilma com a aprovação do Código Florestal. A Amazônia estava franqueada para uma nova ofensiva de depredação. Os povos da floresta ficaram sujeitos a novas ondas de violência.

As opções de classe dos governos petistas também se tornam patentes no

surpreendente e inexplicável imobilismo das autoridades constituídas para apurar os crimes da ditadura militar. Na administração de Lula o máximo que se fez foi reconhecer que as vítimas dos anos de chumbo mereciam alguma forma de indenização pecuniária. A constituição da Comissão Nacional da Verdade pela presidente Dilma não representou mudança qualitativa. Mais de um ano após a sua instalação oficial, não se produziu um fato concreto capaz de levar às barras dos tribunais os militares, empresários e civis que

colaboraram direta e indiretamente com prisões arbitrárias, tortura, assassinatos e atentados. A covardia do governo petista para desmantelar o aparelho repressivo montado na ditadura militar é reveladora da força dos laços de continuidade que prendem a “democracia restrita” de hoje à “autocracia armada” de ontem. O prestígio e a posição proeminente de políticos, burocratas e militares da ditadura militar junto à alta cúpula dos governos petistas, como é o caso conspícuo de figuras como José Sarney, Delfim Netto e Paulo Maluf, é o epifenômeno da cumplicidade do governo petista como o padrão de desenvolvimento capitalista baseado na superexploração do trabalho e no controle do capital internacional sobre os setores econômicos estratégicos, padrão que se cristalizou em 1964, com a consolidação da ditadura do grande capital como uma contra-revolução

permanente.

No plano ideológico, a ação dos governos petistas caracterizou-se pelo reforço do

colonialismo cultural e da naturalização das desigualdades sociais. Antes mesmo da primeira eleição de Lula, o anúncio da famigerada “Carta aos Brasileiros”, destinada a acalmar os mercados, já prenunciava o desespero de afastar qualquer desconfiança do grande capital, nacional e internacional, em relação ao bom comportamento do governo petista.

A absoluta subserviência ao ideário da ordem global traduziu-se no esforço sistemático de Lula de negar seu passado “reformista” e legitimar todos os tabus impostos pelo neoliberalismo. Com a ansiedade de quem precisa mostrar serviço, Lula não teve nenhum escrúpulo para lançar mão de sua grande credibilidade junto às camadas populares para exaltar a sacralização dos contratos com as grandes empresas; a

estabilidade dos preços como um fim em si; a austeridade fiscal e monetária como

dogmas inquestionáveis da política econômica; o avanço sobre os direitos dos funcionários públicos (estigmatizados como privilégios corporativos); o capital internacional como parceiro estratégico e insubstituível do desenvolvimento nacional; a especialização primária como o caminho para a prosperidade; os Estados Unidos como guardião da ordem; enfim, o fim da história como um fato consumado que teria sepultado definitivamente qualquer veleidade de reformas estruturais, afastando assim qualquer papel construtivo para o pensamento crítico e para as lutas sociais.

A adesão incondicional ao imaginário da ordem global levou o governo petista a

reforçar o colonialismo cultural, cuja expressão máxima é a exaltação da modernização dos padrões de consumo - a cópia dos estilos de vida e de consumo das economias centrais – como medida do sucesso da política econômica e do bem-estar da sociedade brasileira. A contrapartida necessária do reforço do colonialismo cultural foi a política deliberada, que atravessou todos os governos, de naturalização das desigualdades sociais, cuja essência consiste na propaganda ostensiva de que as medidas assistencialistas de combate à pobreza teriam transformado o Brasil em um país de classe média, quando todos os condicionantes estruturais da pobreza permaneceram absolutamente incólumes: o latifúndio; a favela; a presença de um contingente, equivalente a mais de 1/3 da população economicamente ativa vivendo no subemprego ou simplesmente desempregado. Não por acaso, ignorando toda a tradição do pensamento crítico brasileiro, os governos petistas ressuscitaram o mito do crescimento econômico como solução para os problemas nacionais.

Finalmente, em junho de 2013, quando a revolta popular eclode em São Paulo e se

alastra pelo Brasil, fazendo emergir as terríveis contradições de uma modernização fútil e de uma política econômica que ignora os interesses fundamentais da população, o governo do PT não hesitou em fechar fileira com a preservação da paz social e a defesa do status quo. O pânico com a presença do povo nas ruas selou a fusão definitiva do PT como um partido da ordem. Enquanto as ruas ardiam, o comportamento de Fernando Haddad, Dilma Rousseff e Aloísio Mercadante – diletos pupilos de Lula – diante do clamor por mudanças radicais nas políticas públicas é emblemático do novo modo de ser do novo PT. A imagem de Fernando Haddad ao lado do governador Geraldo Alkmin no Palácio dos Bandeirantes, anunciando que financiaria a redução das tarifas de ônibus com cortes nos investimentos em saúde e educação e, poucos dias depois, a figura circunspecta de Aloísio Mercadante, defendendo com unhas e dentes, a mando de Dilma, o compromisso inabalável do governo Federal com a austeridade fiscal revelam o profundo divórcio entre a juventude trabalhadora que saiu às ruas para lutar por direitos coletivos e o Partido dos Trabalhadores comprometido até o pescoço com o mundo dos negócios.

Posto contra a parede pela população enfurecida que repudiava o fato de ter sido relegada à última prioridade das políticas de Estado, a liderança petista esmerou-se em engambelar o povo, tranqüilizar o grande capital e convencer o grande irmão do norte de que aqui nas terras do Brasil tudo continuará como dantes.

Reprimir protestos na Copa do Mundo: Um negócio em expansão no Brasil

* Texto abaixo não é tradução, é paráfrase baseada em tradutores eletrônicos, com uma rápida revisão. Qualquer sujestão no sentido de aperfeiçoar o texto, será bem vinda.

Reprimir protestos da Copa do Mundo - um negócio em expansão no Brasil
Anna Feigenbaum
18 de junho de 2014







Bomba de gás lacrimogêneo feita no Rio de Janeiro pela Condor Tecnologias Não Letais e encontrada nas ruas de Ancara, na Turquia, em 2013. (Twitter / Suzette Grillot)

Em 12 de junho, a polícia brasileira usou gás lacrimogêneo em um grupo de 50 manifestantes desarmados que bloqueavam a estrada que leva para a arena da abertura da Copa do Mundo em São Paulo. Em 15 de junho, no Rio de Janeiro mais de 200 manifestantes enfrentaram nuvens de gás lacrimogêneo e granadas de efeito moral na sua abordagem ao estádio do Maracanã. Armada com um arsenal de armas menos letais e táticas importadas de equipes estadunidenses da SWAT no início de 2000, a polícia vestida com equipamento anti-motim está implantando táticas agressivas, empunhando cassetetes e liberando agentes químicos direto nos manifestantes. No Brasil, esse estilo de policiamento anti-protesto não é apenas uma forma comum de controle político , mas também um negócio florescente.

A Copa do Mundo e os protestos econômicos relacionados que ocorrem em todo o país estão trazendo grandes lucros para uma empresa com sede em Rio, a Condor Tecnologias Não Letais. Como parte do orçamento da segurança massiva da Copa do Mundo, a Condor fechou um contrato de US $ 22 milhões, fornecendo gás lacrimogêneo, balas de borracha, Tasers e granadas de efeito moral para a polícia e forças de segurança privadas. Com a venda de armamentos de controle de distúrbios e manutenção ordem pública para a aplicação da lei por militares e compradores das Nações Unidas, os negócios da Condor cresceram mais de 30 por cento nos últimos cinco anos.

Eventos como a Copa do Mundo e Jogos Olímpicos - que o Brasil também hospedará em 2016 - chamam a atenção para a segurança nacional. Cai bem, aos olhos da indústria, receber convites de todo o mundo para palestras, consultorias e operações de treinamento. Para amplos setores da indústria da segurança no Brasil, como a Condor, por exemplo, a Copa do Mundo é como uma semana de moda; é uma oportunidade para mostrar o mais recente equipamento policial, atraindo os futuros compradores.

Embora a Condor não divulgue oficialmente os detalhes de seus lucros, de acordo com o curriculum vitae de seu diretor de marketing, a empresa tem vendas internacionais de US $ 50 milhões em armas não-letais e munições. Nos últimos anos, a Condor tem visto um aumento em sua receita de 33 por cento, como resultado de uma nova estratégia de marketing envolvendo instrumentos de comunicação e participação em feiras. Com estas iniciativas, a diretora de marketing tem supervisionado um crescimento médio de vendas de 90 por cento. De 12 países e passaram a vender para mais de 40, com novos mercados na Ásia e África.

Aproveitando os protestos no exterior

Sob banners gigantes da bandeira brasileira, a Condor mostra sua marca regularmente em exposições nas principais feiras de segurança do mundo, incluindo DSEI e Milipol, onde mostra seus produtos para compradores do governo e militares. Esses novos dispositivos em exposição incluem a "granada bailarina", que pula no chão para evitar a "devolução" pelos manifestantes.

Grande variedade de tecnologias de controle de motim da Condor é enviada para o exterior tendo como endereço centenas de cidades ao redor do mundo, inclusive para países com violações dos direitos humanos documentadas. Este comportamento levou ao escrutínio de 2010, quando a Condor declarou-se "pioneira na disseminação do conceito 'não-letal' no Brasil ... com o uso controlado da escalada da força, sem qualquer prejuízo para os direitos humanos".

Todas as vendas internacionais de gás lacrimogêneo no Brasil passam pelo Ministério das Relações Exteriores e pelo Ministério da Defesa do Brasil. No entanto, eles não mantêm um registro de como elas são usadas ​​e os números das vendas não são tornados públicos. De acordo com um relatório de um grupo de jornalismo investigativo Publica , "Nesta indústria, a norma é a falta de transparência".

Apesar de sua crescente utilização como força mortal, o "controle de tumultos" continua isento da Convenção sobre Armas Químicas, o que permite que gases tóxicos sejam lançados contra civis. Como outras armas que podem ser classificadas como equipamento de policia, esses agentes muitas vezes acabam sendo vendidos sem nenhuma restrição. Isso deixa o seu comércio com fins lucrativos ainda menos regulamentado do que a indústria farmacêutica.

Controle de motim: Grande negócio no mercado brasileiro

A ascensão do Brasil ao topo da indústria internacional de controle de protestos é em grande parte o resultado do relaxamento do país às regras em torno da venda de armas no início de 2000. Em 2002, o governo brasileiro apresentou um novo conjunto de políticas flexíveis para aumentar a receita nacional. "Os Ministério da Defesa, Relações Exteriores (Itamaraty), Ciência e Tecnologia juntaram-se com os da área econômica fizeram uma dobradinha", de acordo com o periódico Gazeta Mercantil de São Paulo. Frederico Aguiar, então presidente de contratação e vendas da Condor, disse: "Há uma crescente consciência de que um país política e economicamente importante como o nosso não pode ficar dependente de sistemas de defesa concebidos e produzidos no exterior".

Este movimento para aumentar a produção de tecnologias de polícia, trouxe mudanças nas práticas de policiamento. De acordo com um relatório do Cirro Barros, em 2004, o Brasil criou uma Força Nacional para lidar com emergências de segurança pública, que fazem parte de um plano mais amplo para expandir o treinamento militar para policiamento da ordem pública.

Em 2006, a Condor e o governo brasileiro organizaram conjuntamente o que era na época a maior conferência de armas menos letais do mundo, catapultando-os para o cenário internacional. Entre os oradores estavam especialistas militares dos EUA como o coronel John B. Alexander - de “The Men Who Stare at Goats” e Charles "Sid" Heal, homem chave para o desenvolvimento de táticas militares para o policiamento. Disse ter " escrito na Bíblia da SWAT. O comandante Heal presta consultoria à Condor, enquanto esta expande seus fins lucrativos policiando protestos e "pacificando" mercados. Investigações recentes de Público Jornalismo Investigativo revelam o continuo envolvimento dos EUA na militarização da polícia brasileira, com consultoria do FBI e treinamentos realizados em centros financiados pelo Departamento de Estado dos EUA.

Fugindo da responsabilidade

Enquanto o governo brasileiro aponta para suas políticas para fugir da culpa, fabricantes corporativos como Condor permanecem protegidos atrás de rótulos de advertência, apesar do uso cada vez mais abusivo de seus produtos. Nos últimos anos, as tecnologias da Condor têm sido usadas ​​repetidamente contra o protocolo, aumentando intencionalmente os danos e até mesmo a tortura sistemática contra pessoas na Turquia, Bahrein e Egito . "Nós sempre aconselhamos o direito do uso escalado da força", recomenda Beni Iachan, analista de negócios sênior da Condor. Tal conselho legalmente permite que fabricantes como a Condor fujam da responsabilidade, enquanto abastecem governos e seus policiais com métodos que propiciamj uma violenta escalada da força.

Enquanto a receita da Condor sobe em todo o mundo, bombas, granadas e balas de borracha continuam a ser disparadas à queima-roupa na cabeça e nos órgãos superiores das pessoas. Os dispositivos são lançados até mesmo em espaços fechados, atingindo níveis mortais de toxicidade. Inclusive, agentes químicos fora de validade com a marca Condor estão sendo usados ​​contra civis, e mais recentemente documentado nas ruas da Venezuela.

Enquanto os relatos de mortes e ferimentos antimotim se acumulam, é cada vez mais difícil para as empresas como a Condor a agarrarem-se à "não-letalidade" em seu nome empresarial. Junto com os ativistas locais, o grupo brasileiro pró direitos humanos Tortura Nunca Mais, e jornalistas investigativos de Público estão trabalhando duro para aumentar a conscientização pública em torno do papel destas armas no abuso policial e da necessidade de uma maior responsabilização.

Expondo as ligações entre o governo e a especulação corporativa do protesto, Público está mapeando a influência da Condor nas agências governamentais. "Nós descobrimos recentemente que a Condor tem um acordo de exclusividade envolvendo o Ministério da Defesa do Brasil e a Security Industries Association", explicou Bruno Fonseca, um repórter investigativo de Público. "Isso significa que todas as instituições de defesa e segurança públicas, como a polícia brasileira", possam comprar sem qualquer controle.

Isso permite que centenas de milhares de armas Condor sejam colocadas nas mãos das forças de segurança brasileiras sem supervisão do governo. "A Condor tem exclusividade para 27 tipos de equipamentos não-letais", disse Fonseca. O uso que o governo brasileiro faz da força excessiva e a sua incapacidade de regular as suas práticas de controle de distúrbios estão agora sob escrutínio numa campanha mundial da Anistia Internacional, que deu ao governo brasileiro um cartão amarelo. A Anistia Internacional está monitorando a repressão dos protestos pacíficos durante a Copa do Mundo.

Com todos os olhos agora no Brasil - e seus manifestantes - é hora de não só resistir à repressão dos direitos de protesto, mas também de enfrentar os incentivos comerciais que alimentam a escalada da força. "Corporações em todo o mundo, como a Condor, vêem isso tudo como uma oportunidade para lucrar - e eles estão lucrando muito com a repressão do Estado", disse Heinz Kimber na campanha mundial Enfrentando o Gás Lacrimogênio.

Desmascarar quem ganha dinheiro com a repressão aos protestos mundiais revela as interseções entre o controle governamental e o grande negócio, apontando para novos alvos para campanhas de ação direta não-violenta. "O militarismo é um projeto global, com implicações locais", explica Heinz. "Nosso trabalho tem como alvo os motores da campanha de militarização: locais de formação, exposição de armas e programas de governo, e a construção de uma base de oposição ao militarismo e ao policiamento dos movimentos sociais grassroots.

MPL: Traíras comandadas por Rui Falcão

O movimento social deve ter início, meio e fim. 

As manifestações de junho do ano passado não foram espontâneas, foram costuradas anos a fio nacionalmente pelo MPL. O aviso "se a tarifa não baixar São Paulo vai parar" ecoou de Kassab a Haddad na sede da Prefeitura de São Paulo, no Viaduto do Chá.

Quem atendeu ao protesto não estava para brincadeira. Povo não sai às ruas para jogar truco e provou isso em junho. O usufruto do transporte público digno e de qualidade é apenas um dos inúmeros direitos previstos na Constituição, mas negados na prática.

O bebê da passagem livre nos transportes urbanos em todo o país foi fecundado pelo MPL. O mesmo MPL que viu esse bebê crescer. E ainda esse MPL deveria fazer o parto. Esse parto, bem feito, abriria caminho em direção a novas conquistas com possibilidades ilimitadas. Conquistas como, por exemplo, expropriação para Reforma Agrária de um mínimo inicial de 10 km nas margens das rodovias, ferrovias e hidrovias federais; e autogestão generalizada, principalmente nas áreas da saúde, educação, moradia, lazer.

O que aconteceu?

A mentira sistemática da mídia mainstream, somada à brutalidade de fascistas motorizados atropelando e matando jovens manifestantes pelo país afora, aliada à perversidade institucionalizada da policial federal, estadual e municipal, não foram suficientes para conter a multidão disposta a alcançar seu alvo: o passe livre.

O parto, ou o desdobramento natural da grande assembléia na Avenida Paulista no sentido do encaminhamento da continuidade da luta pelo "passe livre" que o Brasil inteiro esperava  não aconteceu. O bebê morreu junto com a mãe pela vergonhosa fuga do parteiro MPL.

O que se viu foi vacilação no sentido mais periférico da palavra. O vacilão MPL em vez de abrir seus ouvidos a voz dos milhões que atenderam seu chamado às ruas, preferiu negociar com o andar de cima, bem no estilo do pelego sindical.

Num primeiro momento o trapalhão MPL soltou nota dizendo que sua meta fora atingida, o retorno da tarifa aos R$ 3,00. Claro que haviam cartazes mencionando educação, saúde, mas o foco de toda movimentação popular era pela gratuidade do transporte público urbano em todo o país. O recado das ruas era claro. "Prossiga MPL, essa luta específica teve um início, um meio não-violento, e precisa ter um fim. Esse fim seria também o início da continuidade da luta nas demais áreas. Conte conosco, não recuaremos".

Infelizmente a trairagem emepelista prevaleceu. Correram para Brasília para ouvir conselhos daqueles que por todos os meios tentaram sufocar o clamor das ruas. E para espanto geral começaram a pedir exatamente o que os inimigos do passe livre queriam: que os manifestantes voltassem aos seus velhos sofás da sala e se concentrassem nos ditames do Jornal Nacional, nos alertas dos Datenas, e nos editoriais das Sherazades patrocinados por governos, bancos, latifundiários e corporações.

Para espanto e decepção de milhões de indignados e furiosos manifestantes, a montanha do MPL pariu um rato de R$ 0,20. 

O que acontece hoje?

Envergonhado, o MPL saiu de cena. A tática black-bloc, repudiada tanto pelo anarquismo institucionalizado quanto pelos vermelhos eleitoralizados, assumiu corajosamente a tarefa de ressuscitar os cadáveres do bebê e da mãe. O que se viu em fevereiro ultimo foi o estado e o capital desferindo um golpe contra as bandeiras negras. Primeiro intimando manifestantes a comparecer em delegacias de polícia no mesmo dia e horário da manifestação convocada para dia 22 de fevereiro, para depois prender e arrebentar remanescentes ácratas, bem no estilo brutal do General Figueiredo.

Não foi por acaso a ausência total de bandeiras anarquistas no Grande Ato Contra a Copa em 13 de março no Largo da Batata. Como também não foi por acaso o ressurgimento tardio do MPL às manifestações. Foi necessário prender e arrebentar o negro para dar lugar ao bloco vermelho de vergonha comandado por Rui Falcão.

Nao Vai Ter Copa- 3º Ato

O Terceiro Ato Contra os Gastos da Copa teve início por volta das 18 horas. Pouco antes da marcha iniciar vi grupos de policiais da Tropa de Choque da PM se deslocar do lado oposto do Largo da Batata em direção aos manifestantes. Pensei comigo, será que vão nos cercar e atacar como fizeram da última vez em 22 de fevereiro?

Saí para fora do círculo do cerco, embora a Constituição do Brasil em seu artigo 5, garanta a mim e a todo brasileiro o direito à "livre manifestação" aqueles PMs estavam claramente mais dispostos a obedecer ordens de seus comandantes, mesmo ilegais, do que seguir à risca os ditames da Carta Magna.

Durante toda caminhada até a Paulista não houve um só incidente, até que bem na minha frente, quando eu passava pelo MASP, duas quadras à frente da manifestação, vi um buscapé aceso sendo lançado nos pés de um grupo de meia dúzia de PMs. Um dos PMs tentou chutá-lo em minha direção, errou. Saí dali rápido e sem olhar para trás ouvi dois fortes estampidos da bombinha. A primeira entrada do Metrô MASP estava fechada, segui em frente e vi as vidraças de uma agencia do Banco do Brasil sendo quebradas.

Que tipo de pessoa jogaria um buscapé contra policiais militares? Eu não sei ao certo. Mas provavelmente alguém que não goste da polícia. Talvez algum amigo dos Amarildos, talvez alguém que sofreu brutalidade por parte da PM, talvez alguém que não goste de ser tangido como gado. Talvez algum morador da periferia que sabe que a PM é racista, e que muitas vezes exerce o papel de juiz e carrasco criminalizando a pobreza.

Que tipo de pessoa quebraria a vidraça de uma agencia bancária? Talvez algum usuário do sistema. Desses que passam uma, duas e até três horas dentro de filas nos bancos tentando pagar uma conta de luz ou receber os parcos valores de sua aposentadoria. Talvez um daqueles que recebem como rendimento da poupança 0,5% ao mês quando investe seu dinheiro, e que paga entre 200 e 300% ao ano quando pede algum dinheiro emprestado.

Considerando esse universo de pessoas com fortes motivos para quebrar vidraças de agencias bancárias e atirar bombinhas nos pés de policiais a quantidade de suspeitos se elevaria às centenas de milhares. Povo pobre não gosta de polícia e povo em geral não gosta de banco. Uma ação inteligente expropriaria a riqueza dos banqueiros e daria um fim à existência não apenas da Polícia Militar, mas acabaria também com todos os tipos de polícia e de exércitos. Instituições pensadas, criadas e alimentadas por sistemas injustos e com a única finalidade de manter desigualdades e sustentar privilégios de governantes e de uma minoria que controla o poder político e econômico.

O Caminho da Vitória Contra o Capitalismo

Muito se fala e se escreve sobre como derrotar o Capitalismo. Não vou tratar aqui dos males desse sistema, nem de defini-lo. Mas não poderia deixar de nomear as duas formas de capitalismo, igualmente perversas: o Capitalismo de Estado e o Capitalismo de Monopólios, associadas por Debord como espetáculo concentrado e espetáculo difuso.

Para quem não acredita na inevitável derrocada do capitalismo, sugiro um passeio pela história humana, das origens do comunalismo até aos nossos dias, e o estudo, aprendizado e sobretudo prática dos caminhos que levam até zonas autônomas temporárias ou permanentes. Reconfortantes momentos históricos em que a propriedade privada foi concretamente abolida e o Estado negado.

Para derrotar o capitalismo basta não colaborar com ele. Simples assim. Mas como diz o provérbio chines, "simples não quer dizer fácil".

Não colaborar com o capitalismo pode significar prisão, como a que sofreu Henry David Thoreau ao recusar pagar imposto. Pode significar também muito sofrimento, dor e até mesmo a morte. A desobediência é o calcanhar de Aquiles do capitalismo. O Estado requer obediência, o patrão exige obediência, o partido precisa da obediência, o exército e a polícia tem base na obediência incondicional dos seus soldados. Ter um rei ou governador significa submeter-se ao estado, instrumento do capitalismo, e desobedecê-lo pode significar ser lançado numa gehenna* social.

Não vamos falar aqui de sofrimento ou dor daqueles que se submetem por uma causa, vamos nos ater à morte. Será que vale a pena morrer na luta pela destruição do Estado e do Capital? Eu não sei. A resposta deixo ao leitor, mas quero delinear aqui muitos que morreram e morrem por causa menos nobre, todos os dias.

Destaco aqui dois "heróis" da F1, Michael Schumacher e Ayrton Senna. O primeiro agoniza em estado vegetativo no leito de um hospital na Alemanha, o segundo tem seus restos mortais depositados em um cemitério do bairro do Morumbi em São Paulo. Ninguém pode afirmar que o que ocorreu a eles foi obra do azar ou do acaso. Ambos sabiam que a prática de esportes radicais implica em aumento do risco de morte. E resolveram, mesmo assim, dedicar suas vidas a essa causa. Não os julgo nem condeno, cada um trata de si. Mas quero formular outra pergunta: Será que vale a pena, seja lá qual for o motivo, correr o risco de morrer na prática de esportes radicais?

Muitos dirão: “Morreremos de qualquer jeito”. Sim, é verdade, mas não seria melhor arriscar a vida por uma causa mais nobre?

E os soldados? Quantos não se alistam forçosamente em exércitos ou voluntariamente disputam empregos em órgãos de polícia, colocando seus corpos como bucha de canhão à disposição do Capital e do Estado, apontando suas armas contra sua própria classe e irmãos?

Há também toda espécie de bandidos que, acuados pela aversão à escravidão assalariada e pela não satisfação das suas necessidades básicas, ou até mesmo por amor ao poder, ouro e fama, resolvem tornar-se políticos, traficantes de drogas, ou punguistas comuns. Essas atividades, obviamente, envolvem altos riscos. Não são poucos governantes depostos e mortos pelos próprios governados. São freqüentes as notícias sobre traficantes mortos em confrontos com a polícia, e ultimamente, infelizmente, ouvem-se relatos de ladrões ordinários sendo linchados até a morte pela população.

Muitos também colocam suas vidas em risco submetendo-se a cirurgias e tratamentos chamados “estéticos”. Querem olhar no espelho e ver os mesmos corpos fotoshopados estampados nas revistas. Homens e mulheres saudáveis atendem prontamente aos apelos de clínicas e comerciantes ávidos por dinheiro.

Eu poderia aqui continuar debulhando ao infinito inúmeros casos de pessoas que se sujeitam à possibilidade de morte antes do tempo por atender aos reclames da TV, da moda, da fama, do ouro, do Estado, do Capital.

Se, usando o argumento mais comum, vamos morrer todos um dia, e vamos mesmo, por qual razão essa multidão que gosta tanto de adrenalina, não arrisca sua vida em prol de uma vida plena e abundante? Por qual razão, para ela, valeria mais a pena morrer pela obediência aos caminhos da fama, da propriedade e do dinheiro do que pela desobediência aos caminhos da injustiça e da desigualdade? Que tal começarmos a experimentar desobedecer e recusar trilhar pelos caminhos do Estado e do Capital?

(*) vale em torno da Cidade Antiga de Jerusalém, e que veio a tornar-se um depósito onde o lixo era incinerado. Atualmente é conhecido como Uádi er-Rababi.

Fontes bibliográficas

Não-resistência cristã, Adin Ballou

Sociedade do Espetáculo, Guy Debord

Socialismo libertario: Ni capitalismo de monopolio, ni capitalismo de Estado, Abraham Guillén

Comunalismo, das Origens ao Século XX, Kenneth Rexroth

Andar a Pé, Henry David Thoreau

Passagens bíblicas antigoverno

Marcos 10:42,43

I Samuel 8:1-22

Oseias 13:9,10

Isaías 3:2- 4

Oseias 5:1

Atos 4:32

Atos 2.44-47

Lucas 12:23-34

Isaías 2:4

Miqueias 4:3,4

A Caldeira de Hamburgo em São Paulo

Desde sábado passado repercutem pelas redes sociais vídeos e fotos mostrando a Polícia Militar de São Paulo aplicando a tática alemã Hamburger Kessel ("caldeira de Hamburgo"), usada em 1986 pela polícia daquela cidade. Naquela ocasião, o batalhão formou uma corrente humana, encurralando mais de 800 manifestantes por cerca de 13 horas, impedindo-os em seus direitos básicos, constitucionais, humanos e até mesmo fisiológicos. Não podiam nem mesmo comer, beber, urinar. Uma Zona de Exceção, um campo de concentração instalado provisoriamente bem no meio da cidade, aos olhos de todos.

O Tribunal Administrativo de Hamburgo julgou aquela ação ilegal considerando o direito constitucionalmente garantido. Ao fim do processo, os policiais responsáveis ​​pela operação tiveram que cumprir uma pena imposta pelos juízes. O Tribunal Distrital, anos mais tarde, obrigou o Estado a pagar uma compensação a cada um dos manifestantes vítimas do abuso policial.

(Fotos: a primeira é em Hamburgo 1986 e, a segunda, em São Paulo 2014)

Além de brutal, a cúpula da PM de São Paulo tornou-se também estúpida. Ao divulgar vídeos onde policiais aparecem replicando essa técnica de repressão ditatorial na Segunda Manifestação Contra a Copa, ocorrida no Município de São Paulo em 22 de fevereiro de 2014, o Estado cria provas contra si mesmo. Ações policiais como essa, ilegais, amorais, ditatoriais, importadas de Hamburgo ou seja lá de onde for, são condenáveis e inadmissíveis em regimes democráticos, dado que a Constituição Federal Brasileira garante o direito à reunião e livre manifestação. A PM de São Paulo adotou um procedimento fascista e repugnante.

Mesmo com todas as indenizações que o Estado foi obrigado a pagar aos manifestantes na Alemanha, nova tentativa de uso do kettling ocorreu na Baixa Saxônia (em Hitzacker, 2002), ação igualmente considerada ilegal pelo Judiciário.


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JÉRÔME GO HOME

JÉRÔME GO HOME!

Sábado passado, fui mais um que marcou presença no 2º Ato Contra a Copa. Revi alguns manifestantes de outras jornadas, muitos deles nem sei o nome, cumprimentamo-nos. Foi com alegria e ânimo que a marcha subiu a Avenida Ipiranga. Nada ocorreu de extraordinário até a marcha ser brutalmente atacada por PMs ensandecidos, vide vídeo, na Rua Xavier de Toledo, no Centro.

Desde a Praça da República, eu exibia uma cartolina amarela escrita "JÉRÔME, GO HOME". Foi quando ao chegar em frente à entrada do Metrô Anhangabaú, sem qualquer motivo, policiais começaram a gritar ordens, enquanto nos derrubavam com escudos e nos batiam com cassetetes. O ataque foi tão repentino e violento que em um segundo lançou vários jovens ao chão. Tentei equilibrar-me mas acabei caindo com os pés prensados. Um manifestante que caiu sobre minhas pernas, perguntou-me se eu estava bem. Respondi que não. Ele movimentou-se e pude ficar em pé.

Nesse momento veio à minha mente o preceito de Henry David Thoreau de desobediência civil, uma forma de protesto político não violento, que se opõe a alguma ordem que possui um comportamento de injustiça ou contra um governo visto como opressor pelos desobedientes.

Não me pareceu correto obedecer a ordem "SENTA PORRA! SENTA CARALHO" vinda dos PMs.

Primeiramente, exercíamos ali o direito pétreo (artigo 5, inc. XVI da Constituição Federal de 88) de todo brasileiro de manifestar livremente opiniões, ideias e pensamentos, conceito basilar nas democracias modernas. Em segundo lugar, se havia criminosos ali, não eram os manifestantes, mas aqueles que os impediam de exercer seu legítimo direito de protestar.

Levantei-me, ignorei as ordens dos PMs e olhei ao redor. Vi que os círculos compostos pelos PMs fechavam uma grade humana em torno dos manifestantes.. Mas percebi um vão ao lado de uma PM. Gesticulei que iria sair por ali. Enquanto ia naquela direção, alguns participantes do ato, sentados no chão, pediam para que me deixassem sair, certamente pelos meus 62 anos.

Embora mulher, a PM avantajada, que parecia uma porta, olhou para mim com raiva e gritou: SENTA! SENTA! Lembrei-lhe meu direito de ir e vir, previsto na lei. E que ela, ao me impedir a passagem, estava cometendo um crime. Esse momento foi registrado nesse vídeo. Sou aquele de camiseta preta listrada e boina preta, que aparece em pé falando com a policial, na segunda metade do vídeo.

Bola de cristal? Não! De couro

O Pico da repressão em 22 de fevereiro em São Paulo, no AI-5 da "Democracia", superou o ponto mais alto da brutalidade a noite de 13 de junho, quando, em São Paulo, os manifestantes foram cercados pela tropa de choque da Polícia Militar, que tentou dispersar o protesto e impedir que chegasse à Avenida Paulista atirando bombas de efeito moral, spray de pimenta e balas de borracha contra 22 mil pessoas que seguiam o caminho entoando o coro “Sem violência!”. Muitas pessoas foram detidas por estarem portando tintas, camisetas de partidos ou movimentos sociais e, principalmente, pelo porte de vinagre - substância utilizada para atenuar os efeitos do gás lacrimogêneo.

O que pode-se deduzir disso? No terceiro ato contra a Copa do Mundo marcado para o dia 13 de março, às 18h, no Largo da Batata, zona oeste de São Paulo, a população de São Paulo e arredores tende a dar uma resposta que poderá superar em grau, gênero e número as jornadas de junho.

Nestes tempos de internet, governantes, aparelhos de repressão e mídia mainstream não conseguem mais esconder a verdade como sempre fizeram.

China é o primeiro país a reconhecer vício em internet como transtorno clinico.

Partido dos Descontentes: "Não vai ter Copa", e se pá...

Partido dos Descontentes: "Não vai ter Copa", e se pá, em vez de eleições burguesas haverá, no lugar delas ou apesar delas, assembleias nas praças. Ditadura militar, ditadura econômica, ditadura burguesa, ou qualquer tipo de ditadura, NUNCA MAIS!

Os Generais da ditadura, 2 anos após a marcha dos 100 mil em 6 de junho de 1968, aproveitaram a Copa da FIFA no México em 1970, quando o país estava no auge da ditadura militar, para fazer propaganda política.

Os Generais do Capitalismo, sob a batuta de Dilma, querem aproveitar a Copa da FIFA no Brasil em 2014 como cortina de fumaça, numa tentativa de esconder o que não pode mais ser oculto aos olhos dos jovens do Brasil e do mundo: os recordes de insatisfação, desigualdade, corrupção e violência policial contra manifestantes, pobres, negros e índios.

Economicamente unido a forças da burguesia e das classes dominantes como Fifa, bancos, corporações, mega empreiteiras, mineradoras, multinacionais, Coca-Cola e similares, cervejarias, e todo arsenal capitalista, e politicamente apoiado por indivíduos como Sarney, Collor, Temer, Maluf, Renan, Kassab, as bancadas evangélica e ruralista, o PT de Lula e Dilma quer injetar no brasileiro o desejo de permanecer dormindo. Historicamente, para manter essa letargia, nada tem sido mais eficaz do que eventos como Copa do Mundo e Olimpíadas, onde o pseudo mundo das aparência através das imagens mergulha a sociedade na sonolência.

Da mesma forma que a classe dominante brasileira teve na década de 70 a ditadura militar como sua grande protetora, paradoxalmente, essa mesma classe encontrou hoje no PT e seus aliados seus mais fiéis escudeiros.

Ora! Dirão, é melhor democracia à ditadura. É claro que sim! Mas não é suficiente. Se hoje, os jovens estão atacando símbolos do capitalismo (concessionárias de autos, bancos, redes de fast-food), e bases de sustentação da democracia burguesa (palácios, parlamentos, quartéis, órgãos de repressão política), não é porque querem um retorno ao odiento passado de torturas e assassinatos promovido pelo Estado autoritário, é porque querem avançar e sair do atual presente de torturas e assassinatos que continuam a todo vapor, desta vez promovido pelo Estado democrático. Se as periferias estão destruindo os meios de transporte não é por prazer nem por capricho, mas pela necessidade urgente que os obriga a fazer isso, dadas as condições de seus meio milhão de presos, saídos dos becos e dos guetos do Brasil, em sua esmagadora maioria. Isso, sem falar das lutas antisindicais que vão sendo reprimidas sobretudo pelos sindicatos.

No caldeirão dos setores mais marginalizados das sociedades em todo o mundo, algo está sendo cozinhado e logo será servido... quente. O levante de junho trouxe consigo o maior sinal de negação dos últimos 50 anos no Brasil. Tais sinais não são exclusivos daqui. Eles estão surgindo em toda parte. Nos movimentos anticapitalistas e antiglobalização. Na Primavera Árabe, em praças desde Sol, em Madri, até Sintagma em Atenas, passando por Tahrir no Cairo. E até mesmo na luta !:12 procura neutralizar as desigualdades na Suíça tais sinais estão presentes.

Tudo isso constitui-se numa recusa à antiga política especializada que dita o modo de organização da sociedade, a arte e a vida cotidiana, às vezes alternada por golpes militares controlados pelo poder do dinheiro, às vezes alternada por eleições ditas democráticas igualmente controladas pelo poder econômico das classes dominantes. A combustão espontânea dos movimentos populares e de juventude sedenta por novos caminhos logo que surge é tratada sob o aspecto criminal. Não tardam a gritar adjetivos para detratá-la: "vândalos infiltrados", "caso de polícia", "destruidores de agências bancárias e lojas", "pichadores de prédios", "queimadores de ônibus", "terroristas", "ignorantes", "analfabetos políticos", "a marcha da insensatez".

Na verdade essa segunda grande nova onda de agitação mundial foi inaugurada em 1968 na França, ressurgindo nos levantes grassroot em Seatle em 1999, e ganhando força nos últimos anos, passando pelo Irã, Egito, pelo e países árabes em geral, sem deixar de contaminar Espanha, Grécia, Turquia, Ucrânia, Filipinas, e o nosso Brasil.

Todo mundo gritando "não vai ter copa". Bora todo mundo prá rua!