segunda-feira, 29 de setembro de 2008

IX Jornada Internacional de Estudos de Kierkegaard



Quarta-feira, 10 de Setembro de 2008

Equipe Organizadora
Prof. Deyve Redyson (UFPB)
Prof. Romero Venancio (UFS)
Emila Cristina
Marcelo Santos


Apresentação de Trabalhos

Envio de resumo de até 250 palavras para o e-mail emilebarros@gmail.com até o dia 31 de outubro de 2008, informando o titulo do trabalho, titulação, institução e e-mail


INSCRIÇÃO
Enviar E-mail para emilebarros@gmail.com

Valores:
Estudante: 20 reais
Professores: 40 reais


Local: Universidade Federal da Paraíba
CCHLA
Data: 17 a 19 de novembro de 2008
Auditório 411
13:00 às 21:30

domingo, 28 de setembro de 2008

A Palavra Humilhada - Jacques Ellul


http://www.4shared.com/file/64795487/15a5ba6d/APalavraHumilhada.html

Por que o mercado acabou dominado pelas grandes corporações?


C.4.1 Qual o tamanho dessas grandes corporações?
C.4.2 Como essas grandes corporações afetam a sociedade?
C.4.3 O que significa a existencia dessas grandes corporações para a teoria econômica e para o trabalho assalariado?


"Os fatos mostram. . . que, com o passar do tempo, a economia capitalista tende (com algumas interrupções) a tornar-se mais e mais fortemente concentrada". [M.A. Utton, The Political Economy of Big Business, p. 186]. A dinâmica do "livre" mercado funciona de tal forma que ele tende a tornar-se completamente dominado por algumas poucas empresas (tanto a nível nacional como, principalmente, a nível internacional), resultando em competições oligopolísticas e altíssimos lucros para estas companhias em questão (veja na próxima seção detalhes e exemplos). Isto ocorre porque apenas as grandes corporações podem dispor do capital necessário para investir, tornando-se competitivas pela redução do número de competidores habilitados para entrar ou sobreviver em um determinado mercado. Conforme as palavras de Proudhon, "competição mata competição". [System of Economical Contradictions, p. 242]

Isto "não significa que não surgirão novas e poderosas marcas [surgiram muitas grandes empresas nos EEUU após os anos 80]; elas surgem, mas em tais mercados. . . [é necessário tamanho e poder, sem tais características dificilmente sobrevivem, embora as que dominam o mercado hoje] eram muito pequenas ou inexistentes nos primeiros anos deste século". A dinâmica do capitalismo é tal que a "a vantágem competitiva [associada com o tamanho e o poder da grande corporação no mercado], uma vez conquistada, torna-se duradoura". [Paul Ormerod, The Death of Economics, p. 55]

Para pessoas com pouco ou nenhum capital, a entrada na competição fica limitada a novos mercados com baixo custo para o acesso ("Em geral, indústrias associadas com pequena escala de produção. . . tem baixos níveis de concentração". [Malcolm C. Sawyer, The Economics of Industries and Firms, p. 35]). Lamentavelmente, contudo, devido à dinâmica da competição, tais mercados normalmente acabam sendo dominados por algumas grandes empresas, enquanto as empresas fracas quebram, as bem sucedidas crescem na medida em que seus custos de capital diminuem -- "Cada vez que o capital completa seu ciclo, o [poder aquisitivo das] pessoas cresce menos com relação a ele". [Josephine Guerts, Anarchy: A Journal of Desire Armed no. 41, p. 48]

Por exemplo, entre 1869 e 1955 "existia um mercado que aumentava o capital per cápita entre os trabalhadores. O capital per cápita aumentou. . . algo em torno de quatro vezes seu patamar inicial. . . aproximadamente 17% por década". O índice anual de formação de capital bruto cresceu "$3.5 bilhões no período 1869-1888, $19 bilhões no período 1929-1955, e $30 bilhões no período 1946-1955. Este aumento a longo prazo durante tres quartos de século representou cerca de nove vezes o patamar original". [Simon Kuznets, Capital in the American Economy, p. 33 e p. 394]. Tomando a indústria do aço como exemplo: em 1869 o custo médio nas siderúrgicas nos EEUU era de $156,000, em 1899 passou para $967.000 -- um crescimento de 520%. De 1901 até 1950, o ativo fixo bruto cresceu de $740.201 para $2.829.186 na indústria siderúrgica como um todo, com os ativos da Bethlehem Steel crescendo 4.386,5% de 1905 ($29.294) a 1950 ($1.314.267). Este crescimento bruto se reflete tanto no tamanho dos locais de trabalho como nos padrões de administração na companhia como um todo.

Com o crescente quociente de capital dirigido ao trabalhador, o monumental custo de lançamento de uma firma rival em determinado (e bem desenvolvido) mercado torna o processo de participação exclusivo às grandes empresas (isso sem mencionar gastos com propaganda e outras despesas de distribuição, que eleva ainda mais os custos de lançamento - "a propaganda aumenta [a quantidade de] capital necessário para lançar uma indústria" -- Sawyer, Op. Cit., p. 108). J.S Bain [Barriers in New Competition] identificou tres barreiras principais para a entrada de uma empresa no mercado: a economia de escala (i.e. o crescimento dos custos de capital e sua natureza mais produtiva); a diferenciação do produto (i.e. propaganda); e uma categoria mais geral que ele denominou "vantágem do custo absoluto".

Esta última barreira significa que grandes companhias sobrepujam companhias menores pelos seus recursos, idéias, etc. inclusive injetando mais dinheiro em coisas como Pesquisa e Desenvolvimento e compra de patentes. Dessa forma elas acabam tendo uma vantágem tecnológica e material sobre as pequenas companhias. Elas podem também, se for necessário, implementar preços "não econômicos" por um tempo (durante o qual sobrevive com seus recursos) -- numa atividade denominada "preço predatório" -- e/ou montar uma pródiga campanha promocional para conquistar o maior quinhão do mercado ou expulsar seus concorrentes para fora do mercado. Além disso, é muito mais fácil para as grandes companhias levantar capitais externos, e o risco é geralmente menor.

Importante não esquecer também que as grandes empresas geralmente tem um maior poder na inovação e no desenvolvimento da tecnologia -- elas podem simplesmente absorver empresas novas e pequenas através de seu poder econômico, comprando (e portanto controlando) novas idéias. Muitas companhias de petróleo possuem patentes de uma variedade de fontes tecnológicas de energia alternativa, as quais mantém a sete chaves de forma a reduzir a competição na produção de suas mercadorias (naturalmente, em algum momento no futuro eles as desenvolverão mas só quando tiverem a certeza que isso lhes dará lucro). Também, quando o controle de um mercado está assegurado, os oligopólios retém a inovação para maximizar a ulilização das fábricas e equipamentos ou introduzir inovações falsas para maximizar a diferenciação do produto. Se o controle do mercado sofre alterações (usualmente por outras grandes empresas, como aconteceu no acirramento da competição entre os oligopólios ocidentais pela ação dos japoneses durante os anos 70 e 80), elas podem acelerar a introdução de teconologias mais avançadas e eventualmente conter outros competidores (mas tudo isso depende do tamanho dos recursos disponíveis).

Tais barreiras funcionam em dois níveis - absoluto, que estabelece barreiras de (entrada) e relativo, que estabelece barreiras de (movimento). Como as corporações crescem em seu tamanho, o montante de capital requerido para o investimento de forma a lançar uma corporação também cresce. Isto restringe a entrada de novo capital no mercado (que fica limitado apenas a empresas com substancial capacidade financeira e/ou com suporte político que as ampare):

"As velhas organizações que dominam o mercado trazem consigo as características estruturais da indústria, onde os potenciais competidores encontram imensas barreiras para poder entrar [no mercado] onde elas atuam. São necessários altíssimos investimentos em fábricas, equipamentos, e pessoal. . . O desenvolvimento e a utilização dos recursos produtivos dentro da organização toma um considerável tempo, particularmente diante das formidáveis incumbências que que são necessárias . . . Portanto, apenas umas poucas organizações corporativas tem a capacidade de fazer emergir uma indústria dotada de características . . . altamente competitivas. É realmente um problema enfrentar uma indústria. . . [sustentada pelo] poder oligopolistico do mercado". [William Lazonick, Business Organisation and the Myth of the Market Economy, pp. 86-87]

Além disso, dentro da indústria ologopolística, o grande tamanho e poder das empresas que dominam o mercado necessáriamente implica em que as pequenas empresas cedo ou tarde acabarão enfrentando o fantasma da expansão que reduz a competição. As empresas que dominam o mercado tem muitas vantágens sobre seus pequenos rivais -- um significante poder aquisitivo (que lhes permite lucro com serviços melhores e preços baixos disponibilizados pelos fornecedores, como também um melhor acesso aos recursos), -- um acesso privilegiado aos recursos financeiros, -- um enorme montante de ganhos guardados em fundos de investimentos, -- uma economia de escala tanto dentro como entre os locais de traballho, -- um subfaturamento dos preços em níveis "não-econômicos" e assim por diante (e assim, naturalmente, elas se capacitam para comprar companhias menores -- A IBM pagou $3.5 bilhões pela Lotus em 1995. O que equivale ao produto anual bruto do Nepal, que tem uma população de 20 milhões). A grande empresa ou grupo de empresas pode também, se quiser, usar a influencia que exerce sobre seus compradores e fornecedores para limitar as atividades das pequenas empresas que tentam se expandir (por exemplo, usando sua influencia para que seus contatos boicotem os produtos das pequenas empresas).

Não foi por acaso que Proudhon argumentou que "na competição. . . a vitória está garantida para os batalhões mais fortes". [Op. Cit., p. 260]

Como consequencia destas barreiras de entrada/movimento, o mercado fica dividido em dois setores principais -- um setor oligopolístico e um setor mais competivivo. Tais setores funcionam em dois níveis -- dentro dos mercados (com algumas firmas em determinado mercado tendo quotas, poder e lucros excessivos) e dentro da própria economia (alguns mercados tornam-se altamente concentrados e dominados por algumas empresas, outros mercados tornam-se mais competitivos). Isto resulta em que pequenas empresas em mercados oligopolísticos acabem sendo expulsas pelas grandes corporações em direção a mercados mais competivos. Protegida contra toda e qualquer competição (que possa influir no preço de mercado dos mercados oligopolísticos) a grande corporação não é forçada a derrubar o preço médio de produção no mercado, em vez disso este tende a se estabilizar em torno do preço de produção das pequenas empresas daquele ramo industrial (as quais não tem acesso às mesmas vantágens daqueles que dominam o mercado). Isto faz com que a empresa que domina o mercado se apodere de super-lucros até o momento em que um novo capital surja no mercado, coisa que demora a acontecer uma vez que apenas companhias maiores que ela poderão fazer isso, companhias estas que usualmente já obtem retornos semelhantes em seus respectivos mercados oligopolizados (a concentração do poder no mercado em algumas poucas mãos pode ser potencialmente desastroso para pequenas empresas se sua expansão for interpretada como uma ameaça).

Todos os super-lucros angariados pelas grandes corporações resultam da redução da competição obtida pelas vantágens da concentração, de seu poder no mercado e de seu tamanho (veja seção C.5 para detalhes).

Além do mais, é importante notar que todo processo em torno do crescimento das Grandes Corporações nacionais está também relacionado ao mercado global. Da mesma forma que as grandes corporações surgiram atraidas pelo desejo de maximizar lucros e sobreviver no mercado, "as transnacionais surgem como meio para consolidar ou aumentar lucros em um mundo oligopolizado". [Keith Cowling and Roger Sugden, Transnational Monopoly Capitalism, p. 20]. Enquanto o quadro local (USA) revela um mercado dominado por, diganos, quatro empresas, o quadro global revela vinte empresas. Da mesma forma que os mercados nacionais (USA) viram um crescimento na concentração das empresas durante os últimos anos, o mesmo ocorrerá com os mercados globais. Com o tempo surgirá uma estrutura bem desenvolvida de oligopólio global, com um punhado de empresas dominando a maior parte dos mercados globais (com uma rotação de estoque, empregados e vendas maior que o PNB de muitos países -- coisa que de alguma forma já ocorre em nossos dias. Por exemplo, em 1993 a Shell possuia um ativo de US$ 100.8 bilhões, que representa mais que o dobro do PNB da Nova Zelandia e o triplo da Nigéria, e um total de vendas no valor de US$ 95.2 bilhões).

A própria dinãmica do capitalismo, suas exigências para sobrevivência no mercado, resulta em que o mercado torne-se cada vez mais dominado por grandes corporações ("quanto mais competição houver, mais ela tende a reduzir o número de competidores". [P-J Proudhon, Op. Cit., p. 243]). A ironia da competição resultar em sua própria destruição e do mercado sendo substituído pela alocação coordenada e planejada de recursos são assuntos tabu entre os defensores do capitalismo.


ativo fixo. Parte do ativo que denota o valor dos bens imobilizados de uma empresa, representando seu capital fixo que pode ser tangível ou intangível.

concentração. Termo que, em marketing, se aplica em relação à segmentação de mercado (market segmentation). Há concentração quando a organização enfoca somente um subgrupo e desenvolve um programa de marketing que lhe é particularmente dirigido, a fim de conquistar uma posição de destaque.

marketing concentrado. Situação que ocorre quando uma empresa não deseja nem pode visar ao mercado todo e escolhe um segmento, criando através de especialização, uma posição de predomínio.

diferenciação de produto. Conjunto de técnicas em concorrência monopolística (monopolistic competition), em que os produtores marcam seus produtos para diferençá-los de outros, esperando persuadir os consumidores de que seus produtos são diferentes e presumivelmente melhores. Dessa forma, os produtores tentam estabelecer lealdade para com a marca (brand loyalty), o que lhes permite evitar a concorrência estritamente de preços. O grande número de marcas para produtos similares apóia esta teoria.

vantagem absoluta. De acordo com Adam Smith, capacidade de uma nação de produzir uma certa mercadoria, na qual deve especializar-se, importando as que produz com menor eficiência, e na qual tem uma desvantagem absoluta (absolute disadvantage).

rotação de estoque; rotação de empregados; movimento de vendas. 1. Número de vezes durante um determinado período em que é vendido ou renovado o estoque de uma empresa. 2. Perda e reposição de empregados por uma organização durante um determinado período. 3. Total de vendas durante um período, com a conotação de giro das mercadorias do estoque.

Grande Corporação. Big Business

C.4.1 Qual o tamanho dessas grandes corporações?

Os efeitos das grandes corporações nos ativos, vendas e distribuição de lucros são claros. Nos EEUU, em 1985, existiam 14.600 bancos comerciais. Os 50 maiores possuiam 45.7 de todos os ativos, os 100 maiores detinham 57.4%. Em 1984 existiam 272.037 corporações ativas no setor fabril, 710 delas (a quarta parte de 1 por cento) possuindo 80.2 por cento dos ativos totais. No setor de serviços (usualmente um ambiente dos pequenos negociantes) 95 empresas num total de 899.369 possuiam 28 por cento dos ativos do setor. Em 1986 na agricultura, 29.000 grandes fazendas (apenas 1.3% de todas as fazendas) ficaram com um terço do total das vendas nas fazendas e com 46% dos lucros das fazendas. Em 1987, as maiores 50 empresas ficaram com 54.4% do total das vendas da Fortune, as 500 maiores companhias industriais. [Richard B. Du Boff, Accumulation and Power, p. 171]

O processo de dominação do mercado reflete-se no crescimento das ações das grandes companhias no mercado. Na Grã Bretanha, as 100 maiores companhias fabrís viram suas ações subir no mercado de 16% em 1909, para 27% em 1949, para 32% em 1958 e para 42% em 1975. Em termos de ativos líquidos, as 100 maiores companhias industriais e comerciais viram suas ações de ativos líquidos subir de 47% em 1948 para 64% em 1968 para 80% em 1976 [RCO Matthews (ed.), Economy and Democracy, p. 239]. Numa visão panorâmica, notamos que em 1995 cerca de 50 empresas produziram cerca de 15 por cento dos bens fabricados no mundo industrializado. Existem cerca de 150 empresas funcionando ao redor do mundo na indústria de veículos a motor. Mas as duas maiores empresas, a General Motors e a Ford, juntas produzem mais de um terço de todos os veículos. As cinco maiores empresas respondem pela metade de toda a produção e as dez maiores empresas produzem tres quartos. Quatro empresas de aparelhos elétricos produzem 98 por cento das máquinas de lavar roupa fabricadas nos Estados Unidos. Ainda nos Estados Unidos, na indústria frigorífica, quatro empresas controlam 85 por cento da produção de carne bovina, enquanto que as outras 1.245 firmas participam em menos de 15 por cento do mercado.

Embora a concentração do poder econômico seja mais aparente no setor fabril, ela não se limita a esse setor. Estamos testemunhando uma crescente concentração no setor de serviços - linhas aéreas, cadeias de fast-food e a indústria do entretenimento são apenas alguns exemplos.

Outro efeito do fenômeno das grandes corporações é que as grandes companhias tendem a tornar-se mais diversificadas com um aumento na concentração de empresas individuais. Isto ocorre porque quando um dado mercado é dominado por grandes companhias, estas companhias se expandem em direção a outros mercados (usando seus grandes recursos para fazer isso) de forma a fortalecer suas posições na economia e reduzir riscos. Isto pode ser visto com o surgimento das "subsidiárias" de matrizes em muitos diferentes mercados, com alguns produtos aparentemente competindo uns com os outros mas na realidade pertencentes à mesma companhia!

As companhias de cigarros são espeicalistas nessa estratégia de diversificação; a maioria das pessoas ajuda indústrias tóxicas sem mesmo conhecê-las! Não acredita nisso? Bom, se você come algum produto da Jell-O, bebe Kool-Aid, usa o xarope Log Cabin, mastiga Minute Rice, saboreia cerveja Miller, devora Oreos, se pinta com Velveeta ou come biscoitos Ritzs, e se rende ao café Maxwell House, você está auxiliando a indústria do tabaco, e tudo isso sem colocar um cigarro na boca!

Ironicamente, a razão pela qual a economia tornou-se dominada pelas grandes corporações tem a ver com a própria natureza da competição. Para que possa sobreviver (pela maximização dos lucros) em um mercado competitivo, as empresas tem que investir em capital, propaganda, e daí por diante. Este processo de sobrevivência resulta na criação de barreiras para os potenciais competidores, que resulta em mais e mais mercados sendo dominados por algumas poucas grandes empresas. Esse processo de oligopolização que supre suas próprias necessidades oligopolísticas (devido ao seu tamamanho) tem acesso a mais recursos que as firmas menores. Assim, a dinâmica da competição capitalista é negar-se a si mesma na forma do oligopólio.


matriz. Matriz ou empresa principal de um grupo interligado; exerce controle e tem subsidiárias ou filiais. Não tendo negócio próprio, a matriz também pode ser considerada como a empresa controladora

oligopólio. Palavra de origem grega que significa "poucos vendedores". É, portanto, algum ramo de atividade empresarial dominado por um pequeno número de empresas. Supõe uma situação de mercado em que poucas firmas fazem produtos idênticos ou similares e podem influir nos preços.

C.4.2 Como essas grandes corporações afetam a sociedade?


É muito comum entre os economistas pro-capitalismo e defensores do capitalismo em geral procurar miminizar a importancia do tamanho e do domínio das grandes corporações no capitalismo.

Negam que essas grandes corporações sejam um problema - com o mercado, num processo autofágico, gerando grandes companhias que devoram as pequenas. Há que diga que a escola libertariana da direita "austríaca" seja o carro chefe dessa posição. Embora pareça irônico, tais economistas austríacos e outros "defensores do mercado" celebram a supressão do mercado coordenado por uma coordenação planejada dentro da economia, que resultaria em um crescimento ainda maior no tamanho das grandes corporações.

Não há dúvida alguma -- e é a competição oligopolística que estamos discutindo aqui, que as grandes corporações são responsáveis pela demanda (através da propaganda, naturalmente), de outra forma perderiam ações no mercado para seus rivais (usualmente para outras empresas dominantes no mesmo mercado, ou grandes empresas de outros países). Contudo, o "livre mercado" responsável pelo fenômeno do oligopólio ignora o fato de que nós, seres humanos, somos mais que apenas consumidores e que a atividade economica e os resultados do mercado exercem um impacto em diversos aspectos de nossas vidas. Assim, nosso argumento não é focado no fato de que pagamos mais por alguns produtos do que pagaríamos em um mercado mais competitivo -- nossa preocupação são as consequencias devastadoras do oligopólio. Se algumas companhias recebem lucros exorbitantes apenas porque seu tamanho limita a competição o efeito disto será generalizado.

Esses lucros "exorbitantes" tendem a se concentrar nas mãos de algumas poucas pessoas, distorcendo ainda mais a distribuição de renda (sem falar em poder e influencia) dentro da sociedade. As evidências disponíveis indicam que "uma maior concentração industrial gera uma menor quota em salários para os trabalhadores" no valor adicionado das empresas. [Keith Cowling, Monopoly Capitalism, p. 106]. As maiores empresas retém apenas 52% de seus lucros, o resto é pago como dividendos, comparado com os 79% das mais pequenas isto "pode ser qualificado como uma agiotagem acionária do excesso corporativo - dividendos mais juros oriúndos de um percentual de lucros e de juros pre-taxados - que subiram acentuadamente, de 20-30% nos anos 50 para 60-70% no princípio dos anos 90". [Doug Henwood, Wall Street, p. 75, p. 73]. Os 10% mais ricos da poupulação dos Estados Unidos possuem algo em torno de 80% dos grupos de ações (stock) e hipotecas ou obrigações (bonds) enquanto que os 5% mais ricos detém 94.5% de todos os grupos de ações de posse de indivíduos. Evidentemente a riqueza vem se concentrando cada vez mais desde os anos 70. [Ibid., pp. 66-67]. Este disparate na distribuição da renda proporciona à classe capitalista mais recursos para o enfrentamento na luta de classes mas seu impacto vai bem além disso.

Por exemplo, o "índice de concentração agregada ajuda revelar o gráu de centralização da tomada de decisão na economia e o poder econômico das grandes empresas". [Malcolm C. Sawyer, Op. Cit., p. 261]. Este oligopólio aumenta e centraliza o poder econômico sobre as decisões de investimento e de alocação de recuros que podem ser usadas para lançar regiões, países, forças de trabalho, uns contra os outros de forma a rebaixar salários e impor condições para todos (ou, da mesma forma, mover investimentos para fora dos países onde as forças de trabalho estão rebeladas ou onde há governos radicais, o colapso resultante serviria para "ensinar-lhes uma lição" para nunca se meterem a besta com gente poderosa). Como o tamanho das corporações aumenta, o poder do capital sobre o trabalho e sobre a sociedade também cresce com a ameaça da relocação sendo suficiente para fazer com que as forças de trabalho aceitem pagar o preço dos cortes, piorando as condições, "engolindo o sapo". Dessa forma, aumento nos níveis de poluição nas comunidades são aprovadas através de leis pro-capitalistas. O mesmo ocorre com relação a greves, organização sindical, etc. (aumentando assim o poder corporativo devido à mobilidade do capital).

Também, naturalmente, o oligopólio resulta em poder político pela importancia econômica, e seus recursos disponíveis dão a eles a capacidade para influenciar governos para que eles introduzam políticas favoráveis -- seja diretamente, seja pela fundação de partidos políticos, ou indiretamente por decisões de investimento, ou influencia nos principais meios de comunicação na política do toma-lá-dá-cá. O poder econômico também se extende ao mercado de trabalho, onde além de restringir as oportunidades de trabalho, as más condições no processo de trabalho atingem de cheio ao ser humano (originando doenças físicas e mentais) pelos seus efeitos negativos. As leis repressivas na sociedade onde vivemos tiveram sua orígem nas mesmas idéias que regem o mercado e que predominam na sociedade (veja seções D.2 e D.3).

Dessa forma, aumento em dimensão implica em aumento em poder. O poder dos oligopólios "influenciam as condições sob as quais eles irão operar. Eles não apenas reagem ao nível de salários e a velocidade do trabalho, como também atuam determinando-os. . . A crença na possibilidade de alterar produção e investimento se aplica também no que diz respeito a diminuir salários e aumentar níveis de esforços [pelos trabalhadores] . . . como também na capacidade de ganhar a cooperação do estado que lhes garantirá a apropriação [de recursos] do meio ambiente . . . [para] revertê-los em lucros" em valor adicionado e em renda nacional. [Keith Cowling and Roger Sugden, Transnational Monopoly Capitalism, p. 99]

Sendo o preço de mercado das mercadorias produzidas pelos oligopólios determinado por um valor acima dos custos, isto significa que eles contribuem para a inflação na medida em que adequam o aumento ou a queda nos custos à sua taxa de lucro pelo aumento de preços. De qualquer forma, isto não significa que o capitalismo oligopolístico não esteja sujeito a depressão. Pelo contrário. A luta de classes influenciará a quota dos salários (e a quota de lucros). Todavia, mesmo que os salários cresçam nunca serão completamente compensados pelo aumento de preços -- altos preços significam menor procura e existe sempre a ameaça da competição por parte de outros oligopólios. Além disso, a luta de classes também produzirá um impacto na produtividade e no montande de mais valia na economia como um todo, que, por sua vez, produzirá uma maior limitação na estabilidade do sistema. Este capitalismo oligopolístico entrará em choque com os efeitos da resistencia social à hierarquia, exploração e opressão, a mesma resistencia que atormentou capitalistas mais competitivos no passado.

O oligopólio distorce a distribuição de renda. Quanto maior o gráu de monopólio maior será seu impacto no gráu de desigualdade na distribuição doméstica. A fluência de riqueza para o topo faz com que não se produza aquilo que a classe trabalhadora necessita (os recursos acabam leiloados para quem paga mais, obrigando as empresas a produzir bens para mercados da elite enquanto que os outros mercados, não tão bem aquinhoados, ficam sem nada). A evidência impírica apresentada por Keith Cowling "aponta para a conclusão de que a redistribuição dos salários em direção aos lucros terá um impacto depressivo no consumo" [Op. Cit., p. 51] que pode causar depressão. Altos lucros também significa que um maior capital pode ser retido pelas empresas e fundos de investimentos (ou maiores ordenados aos executivos e aumentos de dividendos, naturalmente). Quando o capital se expande mais rápido que as rendas no trabalho, o excesso de investimento torna-se um crescente problema pois a demanda agregada não consegue se manter diante da queda no índice de lucros (veja seção C.7 para obter mais informações sobre o ciclo econômico). Além disso, quanto maior for o estoque de capital, maior será a tendência do oligopólio em afundar-se numa eventual depressão, que uma vez instalada será tão longa e tão dura que trará consigo a iminência da ruína completa.

Olhando para o oligopólio do ângulo da eficiência, a existência de super lucros por parte dos oligopólios significa que o alto preço dentro de um mercado impede empresas ineficientes continuar a produzir. Pequenas empresas podem produzir lucros (não oligopolísticos) médios a despeito dos altos custos, da sub-otimização da fábrica e daí por diante. Isto resulta que devido ao uso ineficiente dos recursos pelas forças de mercado ele não pode eliminar empresas com custos mais altos que a média (um dos traços chaves do capitalismo de acordo com seus defensores). E, naturalmente, lucros oligopolísticos distorcem a eficiência na alocação de recursos. Um punhado de empresas pode sobrepujar todas as outras, o que significa que os recursos não vão onde eles são mais necessários mas onde há uma maior procura efetiva (produzir bens para uma minoria que tem dinheiro).

Contudo, estes grandes recursos à disposição das companhias oligopolísticas faz com que elas resistam aos piores furacões no mercado. Conforme Richard B. Du Boff colocou, "Um caso notório foi o da . . . U.S. Steel [fundada em 1901]. Não obstante a companhia ter sofrido uma falencia comercial . . . resistiu por décadas funcionando com ações sem lastro. . . Outro caso foi a Ford. A companhia sobreviveu durante os anos 30 tão somente por causa de uma reserva em dinheiro que havia guardado em seus dias de glória. 'A Ford provê uma excelente ilustração do fato de que uma organização realmente grande pode resistir ao inesperado...'" [Accumulation and Power, p. 174]

Dessa forma as grandes corporações em muitos níveis reduzem a eficiencia da economia da mesma forma que exerce um impacto significante e avassalador na estrutura social, economica e política da sociedade.

Os efeitos da concentração de capital e de riqueza na sociedade são muito importantes. O capitalismo tende a produzir grandes corporações. O impacto da riqueza de uns poucos na vida de muitos é indicado na seção D do FAQ. Conforme mostraremos alí, além de envolver autoridade direta sobre os empregados, o capitalismo também envolve um controle indireto sobre as comunidades através do poder provocado pela riqueza.

Assim, o capitalismo não é o livre mercado descrito por algumas pessoas como Adam Smith -- o nível da concentração de capital faz com que as idéias sobre livre competição se tornem uma piada de muito mau gosto.


obrigação. Título de dívida com vencimento além de cinco anos. No Reino Unido o bond descreve alguns valores que nos Estados Unidos são chamados de debêntures (debentures).

estoque; grupo de ações. 1. Quantidade de algum bem mantida ou armazenada para ser usada quando surgir a necessidade, como, por exemplo, os artigos que um comerciante tem para vender. O mesmo que (inventory). 2. Termo equivalente a ação (share), mas com a idéia de que se trata de mais do que uma única, podendo ser um lote. Sinônimo de estoque de capital (capital stock).

ciclo econômico. Diz-se da expansão ou contração alternada na atividade econômica geral de um país. Segundo alguns economistas, o intervalo entre a expansão e a contração é bastante regular. O ciclo, geralmente, tem quatro fases: expansão, nivelamento, contração e recuperação. Nos períodos de expansão (boom), o volume de produção, emprego, lucros e preços aumenta, acontecendo o contrário na contração. Quando a contração é muito forte, denomina-se depressão (depression), mas quando não é tão intensa, passa a chamar-se recessão (recession).

C.4.3 O que significa a existencia dessas grandes corporações para a teoria econômica e para o trabalho assalariado?


Estudaremos aqui o impacto das grandes corporações na teoria econômica e no trabalho assalariado. Nas palavras de Michal Kalecki, competição perfeita é "mais uma suposição irreal" e "quando seu status real de modelo conveniente é esquecido torna-se um perigoso mito". [citado por Malcolm C. Sawyer, The Economics of Michal Kalecki, p. 8]. A realidade é que o princípio econômico do capitalismo é construído sobre este mito. Ironicamente, ele foi contra "com o pano de fundo [do surgimento das grandes corporações na última década do século XIX] quando apareceu a economia marginal, [há] um mundo imaginário composto por pequenas empresas. . . [um conceito] que se consolidou na profissão de economia". Assim, "Práticamente desde que foram criados, os postulados teóricos da economia marginal concernentes à natureza das companhias [e dos mercados] não passam de uma caricatura da realidade". [Paul Ormerod, Op. Cit., pp. 55-56]

As suposições da ideologia econômica constantemente contradizem a realidade com considerações importantes sobre a natureza "voluntária" do trabalho assalariado. Se o modelo competitivo assumido pela economia neo-clássica refletisse a realidade, teríamos uma grande diversidade de tipos de propriedade (incluindo cooperativas, extensas áreas de auto-emprego e trabalhadores acessando capital) não haveria quaisquer "barreiras de entrada" associadas com o controle da empresa. Este não é o caso -- os trabalhadores não acessam capital e auto-emprego e as cooperativas são marginalizadas. A característica dominante é o capital acessando o trabalho (escravidão assalariada).

Com um modelo baseado na "concorrência perfeita", os defensores do capitalismo construíram a fantasia de que o trabalho assalariado é uma escolha voluntária -- nestas circunstancias, os trabalhadores (em tal mercado) poderiam acessar capital ou formar cooperativas com uma relativa facilidade. Mas a realidade do "livre" mercado é tal que esse modelo não existe -- e enquanto suposição, ele é seriamente enganoso. Se levarmos em conta a realidade da economia capitalista, logo perceberemos que o que domina o mercado é o oligopólio e que a economia capitalista, pela sua própria natureza, restringe as opções disponíveis aos trabalhadores -- e de tal forma que a noção de que o trabalho assalariado é uma escolha "voluntária" é inaceitável.

Se a economia é estruturada de tal forma a criar dificuldades para a entrada no mercado e a sobrevivência depende da acumulação de capital, então tais barreiras são tão justas e eficazes como os decretos governamentais. Se pequenos empresarios são atropelados pelos oligopólios evidentemente as chances de falência aumentam (a grande maioria acaba se juntando ao rol de trabalhadores assalariados ou com poucos recursos, não por escolha "voluntária" mas por não ter outra opção) e se a desigualdade na renda é enorme, isso faz com que os trabalhadores tenham muita dificuldade para preencher as exigências necessárias para poder emprestar capital e começar suas próprias cooperativas. Dessa forma, olhando para a realidade do capitalismo (diferente daquilo que os livros de economia mostram) fica evidente que a existencia do oligopólio ajuda a manter o trabalho assalariado restringindo as opções disponíveis de participação no "livre mercado" aos trabalhadores.

Conforme vimos nesta seção C.4, aqueles que possuem um pequeno capital estão sendo expulsos para fora dos mercados em virtude do custo de ajustamento e baixa concentração. Assim, a afirmação dos defensores do capitalismo de que os trabalhadores tem uma escolha é totalmente desprovida de veracidade. Na melhor das hipóteses tal escolha é (como indicamos) de alguma forma limitada pela existencia de mercados oligopolísticos -- na verdade tão limitada que menos de 10% da população trabalhadora são trabalhadores auto-empregados. Além disso, as forças tecnológicas contribuem para aumentar o número de mercados que requerem baixos custos de ajustamento (o mercado de computadores é apontado como um exemplo disto). Todavia, predições semelhantes foram feitas há mais de 100 anos atrás quando os motores elétricos começaram a substituir as máquinas a vapor nas fábricas. "Esperava-se que as novas tecnologias [da década de 1870/80] fossem compatíveis com pequenas unidades de produção e operações descentralizadas. . . Contudo. . . estas expectativas não se concretizaram". [Richard B. Du Boff, Op. Cit., p. 65]. Com base na história do capitalismo, julgamos que todos os mercados associados com novas tecnologias irão pelo mesmo caminho.

A realidade do desenvolvimento capitalista é que mesmo se os trabalhadores investissem em um novo mercado, por exemplo, um que exigisse um baixo custo de ajustamento, a dinâmica do sistema é tal que com o decorrer do tempo tal mercado acabaria sendo dominado e engolido por alguma grande empresa. Além disso, para sobreviver em uma economia oligopolizada as pequenas cooperativas sofreriam pressão no sentido de contratar trabalho assalariado e adotar a dinâmica capitalista (veja seção J.5.11). Consequentemente, mesmo se ignorassemos a maciça intervenção do estado que em primeiro plano gera capitalismo (veja seção B.3.2), a dinâmica do sistema é tal que as relações de dominação e opressão sempre estarão associadas a ele -- essas pequenas cooperativas não teriam "competencia" diante de um contexto de competição (veja também seções J.5.11 e J.5.12 sobre as barreiras capitalistas às cooperativas e empresas autogestionárias mesmo quanto elas são mais eficientes).

Assim, os efeitos da concentração de capital sobre eventuais opções que poderíamos criar são grandes e muito importantes. A existencia das grandes corporações exerce um impacto direto na natureza "voluntária" do trabalho assalariado por produzir uma verdadeira e efetiva "barreira de entrada", um obstáculo para modos alternativos de produção. A pressão que as grandes corporações exercem sobre as pequenas empresas também reduzem a viabilidade das cooperativas e empresas autogestionárias de forma que dificilmente sobreviveriam enquanto cooperativas sem o uso de trabalho assalariado, marginalizando-as como uma alternativa verdadeira. Além disso, mesmo para os novos mercados a dinâmica do capitalismo é tal que novas barriras são criadas todo o tempo, sempre reduzindo nossas opções.

Enfim, a realidade do capitalismo é tal que a igualdade de oportunidade inserida nos modelos de "concorrência perfeita" não existe. E sem tal igualdade, o trabalho assalariado não pode ser tido como uma escolha "voluntária" entre várias opções disponíveis -- as opções disponíveis foram obstacularizadas de tal forma que qualquer outra alternativa, exceto trabalho assalariado, torna-se marginalizada e portanto, inviável.


concorrência perfeita (pura).
Mercado perfeitamente competitivo em que os agentes econômicos, produtores e consumidores são tomadores de preços e não podem influenciar o preço de mercado. Mais especificamente, para justificar este pressuposto, geralmente se supõe que há um grande número de produtores e consumidores, que o produto é homogêneo, que há perfeita informação sobre as condições do mercado e que não há barreiras à entrada da indústria no mercado.

custo de ajustamento. Quantia que tem de ser gasta na transformação de máquinas, quando um tipo de produto deixa de ser fabricado e um outro entra em manufatura.

concentração. Termo que, em marketing, se aplica em relação à segmentação de mercado (market segmentation). Há concentração quando a organização enfoca somente um subgrupo e desenvolve um programa de marketing que lhe é particularmente dirigido, a fim de conquistar uma posição de destaque.

Extraído do FAQ ANARQUISTA: http://www.geocities.com/projetoperiferia2/secC4.htm

É o controle estatal do dinheiro que provoca o ciclo econômico?


Conforme foi explicado na última seção, enquanto houver pressões objetivas voltadas para a obtenção do lucro o capitalismo sempre estará sujeito aos ciclos de crescimento e retração, mesmo se não levarmos em consideração a subjetiva revolta das classes trabalhadoras contra a autoridade. Essa mão dupla gerada pela obtenção de lucros, a subjetiva e a objetiva, é a causa do ciclo econômico e de problemas como a "estagflação". Contudo, para os defensores do livre mercado, esta conclusão é inaceitável e geralmente tentam explicar o ciclo econômico em termos de influências externas em vez de reconhecer que é gerado pela forma como o capitalismo funciona. A maioria dos capitalistas pró- "livre mercado" culpa a intervenção governamental no mercado, particularmente o controle estatal sobre o dinheiro, como a fonte do ciclo econômico. Esta análise é falsa, como vamos demonstrar a seguir.

É impressionante a forma como tantos defensores do capitalismo ignoram as pressões "subjetivas" no capitalismo que discutimos na seção C.7.1. Além disso, os problemas associados com o aumento dos investimentos de capital (como esclarecido na seção C.7.3) são também usualmente ignorados, porque eles em geral consideram o capital como sendo "produtivo" e não conseguem perceber como o seu uso pode resultar em crises. Resultando em problemas associados com o mecanismo de preços, conforme discutido na seção C.7.2.

A idéia por traz das crises da teoria do "controle-estatal-do-dinheiro" é que a taxa de juros proporciona às companhias e indivíduos as informações sobre como a mudança nos preços afetará as variações futuras na produção. Especificamente, afirmam que as mudanças nas taxas de juros (i.e. as mudanças na procura e na oferta do crédito) indiretamente informam as companhias da reação de seus competidores. Por exemplo, se o preço do estanho sobe, isso provocará uma expansão dos investimentos da indústria de latas, resultando numa subida nas taxas de juros (por causa do aumento na procura por crédito). Este aumento nas taxas de juros proporciona lucros antecipados e abre caminho para a expansão. O controle estatal do dinheiro estanca esse processo (pela distorção da taxa de juros) tornando o sistema de crédito incapaz de cumprir sua função econômica. Tudo isso gera uma superprodução na medida em que as taxas de juros não refletem as reais necessidades fazendo com que os capitalistas super invistam no novo capital, capital que parece lucrativo apenas pelo fato da taxa de juros estar artificialmente alta. Quando a taxa inevitavelmente se ajusta retornando a seu "real" valor, o capital investido torna-se prejuízo trazendo à luz o super investimento. Assim, de acordo com esse argumento, a eliminação do controle estatal do dinheiro acabaria com esses efeitos negativos do capitalismo.

Antes de discutir se o controle estatal do dinheiro é a causa do ciclo econômico, é necessário deixar claro que o controle das taxas de juro, de fato, não explica o fenômeno do super investimento (e, portanto, do ciclo econômico). Apontar o ciclo econômico como algo resultante da performance do sistema de crédito não passa de um engodo. Isso porque não está claro que surjam informações relevantes a partir das alterações das taxas de juros.

Taxas de juros apenas e tão somente refletem a demanda geral agregada pelo crédito em uma economia. Ou seja, a informação que uma companhia específica dispõe diz respeito ao excesso na produção de um bem específico produzido por ela. Um nível de procura por crédito que diga respeito a competidores de um determinado ramo da indústria não reflete necessariamente a procura geral por crédito na economia como um todo. Um aumento na produção de algum bem específico por um grupo de competidores refletiria proporcionalmente no aumento das taxas de juros apenas se o incremento na procura de crédito por aquela indústria fosse idêntico ao encontrado na economia como um todo.

Não há nenhuma razão para supor que é o controle estatal do dinheiro que provoca o ciclo econômico, inclusive, por causa dos diferentes ciclos de produção de diferentes indústrias e de suas diferentes necessidades por crédito (tanto em termos de montante como de intensidade). Portanto, a diversidade de possibilidades da procura por crédito entre as indústrias refletem a diversidade de possibilidades de suas necessidades, isso elimina a possibilidade de um investimento excessivo (e de super produção) ocorrer, mesmo se o sistema de crédito teoricamente funcionasse como deveria (i.e. a taxa de juros, de fato, refletindo exatamente a realidade). Por não comunicar informação relevante, o sistema de crédito não é um indicativo válido que explique o ciclo econômico como sendo um desvio do "sistema ideal" (i.e. o laissez-faire capitalista).

Portanto, é inteiramente falsa a premissa de que basta remover o controle estatal do dinheiro para que o ciclo econômico tenha fim. Contudo, o argumento de que "o controle estatal do dinheiro proporciona uma parcela de contribuição para a ocorrência do ciclo econômico" tem um fundo de verdade. A expansão do crédito acima do nível "natural" que, diga-se de passagem, resulta em extraordinários lucros para o sistema financeiro. Fato que pode e deve conduzir a uma movimentação de capital exagerada gerando o super investimento (ou seja, em vez de criá-lo ele surge por causa das tendências já existentes). Assim, nós minimizamos o papel da expansão do crédito em nossos comentários acima e insistimos que o crédito não é fundamental para o ciclo econômico, essa discussão é de suma importância, pois se constitui num fator essencial na real economia capitalista. Ou seja, sem crédito a economia capitalista não cresceria da forma como tem crescido. Em outras palavras, o crédito é fundamental para o capitalismo.

Existem duas principais abordagens à questão referente à eliminação do controle estatal sobre o dinheiro na economia do "livre mercado" capitalista -- a monetarista, muitas vezes chamada por "free banking." Vamos analisar uma de cada vez (uma terceira possível "solução" seria estabelecer 100% em reservas de ouro como limite para os bancos, mas, além disso, ser altamente intervencionista, bem distante do laissez-faire, é simplesmente impossível por não haver ouro suficiente para isso, fora todos os problemas associados com regimes monetários inflexíveis que já discutimos antes, não falaremos mais disso).

O monetarismo foi muito popular nos anos 70 e é associado com a escola de Milton Friedman. Tal regime é bem menos radical que a escola do "free banking". O monetarismo defende que em vez de abolir o dinheiro estatal, ele deveria ser controlado. Friedman destacou, da mesma forma que a maioria dos economistas capitalistas, que os fatores monetários são importantes instrumentos para a explicação de certos problemas relacionados ao ciclo econômico capitalista, como a inflação e daí por diante. Isso não é de se estranhar, uma vez que exerce um efeito ideológico de muita utilidade desobrigando o núcleo capitalista de qualquer envolvimento com tais problemas. A queda econômicapor exemplo, pode ocorrer, mas isso decorre pela interferência estatal na economia, arrazoam. É dessa forma que Friedman explica a Grande Depressão dos anos 30 nos Estados Unidos, por exemplo, (veja seu "The Role of Monetary Policy" em American Economic Review, Março, 1968). Ele também explica a inflação com o argumento de que ela é um fenômeno puramente monetário causado quando o estado imprime mais moeda do que o necessário para o crescimento da atividade econômica (por exemplo, se a economia cresce em 2% mas a oferta de dinheiro aumenta em 5%, a inflação subirá em 3%). Esta análise da inflação é profundamente equivocada, conforme veremos mais adiante.

Estes Monetaristas defendem um controle da oferta de dinheiro, subordinando o estado a uma "constituição monetária", uma legislação que obriga os bancos centrais a emitir uma quantidade de dinheiro numa taxa constante de 3 a 5% ao ano. Isso faria com que a inflação fosse banida, a economia se ajustaria ao seu equilíbrio natural, o ciclo econômico se tornaria residual (ou desapareceria) e o capitalismo finalmente funcionaria como está predito nos livros de economia. Essa "constituição monetária” do dinheiro tornaria a economia "despolitizada" da influencia estatal e o controle do dinheiro seria eliminado. O dinheiro voltaria a ser aquilo que é apresentado na teoria neoclássica, como algo essencialmente neutro, capaz de ligar a produção e o consumo sem exercer qualquer interferência.

Desgraçadamente para o Monetarismo, esta análise está simplesmente errada. E mais desgraçadamente ainda para um vasto número de pessoas que pagaram o preço desse erro não apenas teoricamente, mas também empiricamente. O Monetarismo foi imposto tanto nos Estados Unidos, como no Reino Unido, no começo da década de 80, teve resultados desastrosos. A seguir analisaremos detidamente o dogma monetarista aplicado pelo governo Thatcher em 1979, cuja catástrofe em muito se assemelhou à ocorrida sob o governo Reagan.

Qualquer tentativa de exercer controle sobre a emissão de dinheiro falharia completamente, conforme previu em 1970 o keynesiano radical Nicholas Kaldor (veja seu ensaio "The New Monetarism" em Further Essays on Applied Economics, por exemplo). Isto porque a oferta de dinheiro, em vez de ser uma atribuição do banco central ou do estado (conforme a opinião de Friedman), deve ser resultante da procura por crédito, gerada pela atividade econômica. Utilizando economês, o próprio Friedman declarou que a oferta de dinheiro deveria estar relacionada a fatores "exógenos" (fatores externos e não econômicos, como as manchas do sol, as condições climáticas, guerras, inovações, etc.) e que o estado deveria interferir apenas quando tais fatores fossem "endógenos" por natureza (isto é, quando viessem de dentro da economia). Em outras palavras, isso significa que qualquer tentativa de controlar a oferta de dinheiro resultaria em fracasso. Charles P. Kindleburger comenta:

"Historicamente generalizando, é possível afirmar que sempre que as autoridades estabilizam ou controlam alguma quantidade de dinheiro [...] a produção aumenta por causa da  euforia que isso provoca. Se o dinheiro é fixado em termos de bens particulares, a euforia vem pela "monetarização" do crédito em novas bases que por definição não são levadas em consideração, o montante de dinheiro determinado pela velha fórmula não crescerá, pelo contrário, diminuirá [...] a fixidez [definição de dinheiro] e o mercado criarão novas formas de dinheiro em períodos de boom para que haja uma compensação. “[Manias, Panics and Crashes, p. 48]

 

A experiência dos regimes de Thatcher e Reagan ilustra isso muito bem. O governo Thatcher perdeu-se inteiramente no controle do dinheiro -- a emissão de moeda chegou a 74%, 37% e 23% acima das metas determinadas em 1980 [Ian Gilmore, Dancing With Dogma, p. 22].

 

Esse descontrole permaneceu até 1986 quando o governo Tory abandonou essa postura econômica convencido de sua ineficácia. Além disso, essas variações na emissão de moeda também mostraram que o argumento de Milton Friedman sobre a causa da inflação estava totalmente equivocado. De acordo com sua teoria, a inflação surgia toda vez que se emitia dinheiro em percentuais maiores que o crescimento da economia, e a inflação caia toda vez que a emissão de dinheiro diminuía. De acordo com o conservador moderado Ian Gilmore, "Os opositores do monetarismo friedmaníaco [...] estavam certos, a inflação chegou em 16 por cento em 1982-3, 11 por cento em 1983-4, e 8 por cento em 1984-5. No final das contas [...]  o que se pode constatar mesmo é que os índices de inflação nem mesmo chegaram perto dos níveis preditos pela 'infalível' doutrina monetarista." [Op. Cit., p. 52]

 

Do ponto de vista anarquista, todavia, a queda na inflação foi o resultado do alto índice de desemprego naquele período. Quanto mais aumentava a quantidade de desempregados nas ruas, mais diminuíam os índices de inflação. Quando o trabalho se fortalece o sistema capitalista produz a inflação para manter os salários baixos, quando essa situação se torna insustentável o sistema capitalista deliberadamente aumenta os níveis de desemprego como instrumento eficaz para a deterioração salarial, isso faz com que os lucros obtidos pela produção sejam maiores que os obtidos pela especulação financeira (veja seção C.7.1). Se não houvesse necessidade dos capitalistas manterem seus lucros via aumento de preços, a inflação naturalmente decairia pelo poder de barganha dos trabalhadores, o qual se torna enfraquecido pelo desemprego em massa. Longe de ser um fenômeno puramente monetário como Friedman proclamava, a inflação é resultado das necessidades de lucro do capital, e do estado de luta de classes.

Importante notar também que se Friedman testasse seus argumentos mais básicos, a Grande Depressão de 1929-33, eles se revelariam novamente falhos. Kaldor destacou: "conforme ilustrado pelo próprio Friedman, o grau de importância da 'moeda todo-poderosa'[...] para o crescimento dos Estados Unidos, não diminuiu durante a Grande Contração, em julho de 1932, quando o crescimento foi 10 por cento acima de julho de 1929[...] A Grande Contração da oferta da moeda [...] ocorreu a despeito do crescimento na base monetária." [Op. Cit., pp. 11-12]

Outros economistas (que questionaram os postulados de Friedman) chegaram a resultados semelhantes -- "Peter Temin abordou Friedman e Schwartz referindo-se ao ponto de vista keynesiano [no livro Did Monetary Forces Cause the Great Depression?] perguntando se a queda no crescimento é provocada pelo declínio na emissão de moeda ou coisa parecida [...] [Eles responderam que] a emissão de moeda não diminuiu, na realidade aumentou em 5 por cento entre agosto de 1929 e agosto de 1931[...] Diante disso, Temin concluiu que não há qualquer prova de que foi a moeda que provocou a depressão no período entre a quebra da bolsa de valores e [...] setembro de 1931." [Charles P. Kindleburger, Op. Cit., p. 60]

Em outras palavras, a causalidade, a relação que une a causa a seu efeito na economia real da moeda, e não vice-versa, a flutuação na oferta de moeda, é que rege as flutuações na economia. Se as variações na oferta de moeda ocorrem por motivos endógenos, como sempre acontece, tudo que vem a seguir é perfeitamente previsível. Diante da ineficácia do controle da emissão de moeda, a única ferramenta disponível toma a forma do aumento na taxa de juros, que reduz a inflação, por exemplo, pela queda nos investimentos, gerando desemprego, e por tabela (eventualmente) freando o crescimento dos salários. Foi exatamente isso que ocorreu na década de 80. A tentativa de "controlar" a emissão de moeda, na verdade resultou mesmo foi numa brutal elevação da taxa de juros que alcançou patamares extremamente altos, fato que contribuiu para produzir a pior depressão desde o fim da guerra (uma depressão que Friedman notavelmente nunca pode prever).

Diante do fracasso absoluto do monetarismo, tanto na teoria como na prática, é inútil perder tempo com ele. Contudo, nos anos 70 ele foi a principal bandeira do dogma econômico da direita -- a mesma direita que geralmente aprecia retratar-se a si mesma como sendo a força motriz da economia. Desnecessário dizer que esse não é o caso. Além disso, essa discussão sobre o fracasso do monetarismo traz luz sobre problemas relacionados ao "free banking" e o controle estatal sobre a moeda. Esta escola de pensamento associa-se à escola "austríaca" de economia e aos libertarianos (direita) em geral (também discutimos essa teoria na seção F.10.1). Ela se baseia na total privatização do sistema bancário e na criação de um sistema no qual os bancos e outras companhias privadas possam disputar entre si no mercado a aceitação pela população em geral de suas moedas e papeis. Esta posição não tem nenhuma relação com o banco mútuo anarquista, pois não funciona no sentido de reduzir a usura à zero, mas como um meio de disputar parcelas do valor do trabalho alheio, a razão de ser da teoria capitalista.

A escola do "free banking" defende que subordinados às pressões competitivas, os bancos dedicam 100% de seu rateio para o crédito, ou seja, emitem crédito com o dinheiro que realmente possuem em suas (ou seja, as forças de mercado garantiriam o fim dos lucros retidos pelos bancos). Eles acreditam que sob o sistema atual, os bancos geram mais créditos do que as reservas disponíveis, fazendo com que as taxas de juros sejam empurradas para baixo de seu "patamar natural" (ou seja, o nível que iguala poupança com investimento). Capitalistas, desinformados pela baixa artificial nas taxas de juros, investem em equipamentos e isto, eventualmente, resulta em uma crise, uma crise causada pelo super investimento (o termo utilizado pelos economistas "austríacos" é "malinvestment"). Se os bancos estivessem sujeitos às forças de mercado, dizem, eles não gerariam crédito monetário, as taxas de juro refletiriam a realidade e coisas como super investimento (portanto, as crises) seriam coisas do passado.

Esta análise, contudo, é falsa. É visível um grande buraco no casco desse barco. A questão principal é que as taxas de juro não proporcionam informações suficientes ou necessariamente corretas para bancar decisões sobre investimentos. Dessa forma, a possibilidade do superinvestimento continua intacta. Outro problema que surge, relacionada à nossa discussão anterior sobre monetarismo, diz respeito à natureza endógena da moeda e as pressões que isso exerce nos bancos. O destacado economista pós-keynesiano Hyman Minsky desenvolveu uma análise que proporciona um perfeito discernimento sobre os fantasmas que se escondem nas penumbras do sistema "free banking", o qual dificilmente resistiria à tentação de criar crédito monetário (ou seja, oferecer mais moeda que a poupança disponível). Este modelo é muitas vezes chamado de "The Financial Instability Hypothesis".

Vamos supor que a economia está caminhando para a recuperação após um período de falências e depressão. Inicialmente as empresas adotariam uma postura conservadora em seus investimentos, enquanto que os bancos emprestariam dinheiro dentro de seus limites de poupança, adotando investimentos de baixo risco. Dessa forma, os bancos asseguram que a taxa de juros reflita o índice natural. Todavia, esta combinação de crescimento econômico e investimento financeiro conservador significa que a maioria dos projetos será bem sucedida e, gradualmente, isso ficará bem nítido aos executivos, capitalistas e banqueiros. Como resultado, tanto executivos como banqueiros irão considerar a bonificação do risco presente como um excesso. Novos projetos de investimentos serão avaliados sob uma perspectiva menos conservadora no que diz respeito a futura liquidez. Estas são as bases de um novo boom e de seu eventual colapso. Nas palavras de Minsky, "estabilidade é instabilidade".

Na medida em que as companhias começam a crescer, elas progressivamente buscam por finanças externas e tais recursos surgem porque uma fração do setor bancário adota o otimismo dos investidores. Não podemos nos esquecer que os bancos são companhias privadas sedentas por lucros. Tendo o fornecimento do crédito como o caminho mais curto para o lucro, os bancos passam a suprir seus clientes provocando uma expansão no crédito. É uma corrida contra o tempo, se não fizerem isso o boom logo se transformará em colapso, na medida em que os investidores não dispõem dos fundos necessários e as taxas de juros logo começarão a crescer, obrigando as empresas a pagar cada vez mais pelo serviço da dívida, uma carga que muitas empresas não serão capazes de suportar ou suportarão com dificuldade. Essa queda nos investimentos diminuirá a produção, gerando desemprego (como as companhias não podem "demitir" os investimentos, demitem os trabalhadores), com a redução do consumo vem a redução nos investimentos e, por conseguinte o colapso.

Assim, devido à expansão econômica os banqueiros emprestam dinheiro a seus clientes gerando um crédito fácil com uma reduzida taxa de juros. Dessa forma eles aderem a estruturas incertas tanto para si mesmos quanto para seus clientes "que, em um clima de expectativa mais sóbria, teriam rejeitado." [Minsky, Inflation, Recession and Economic Policy, p. 123] Os bancos inovam seus produtos financeiros adaptando-se à linha da procura. Enquanto as empresas aumentam seu endividamento os bancos se tornam mais que propensos a permitir isso, até surgirem os primeiros sinais de retração financeira na economia. Tanto as empresas como os bancos aumentam seus passivos financeiros, fazendo com que toda a economia se mova em direção a uma estrutura creditícia.

A festa continua até o momento em que a taxa de juros sobe (quando expansão do crédito atinge níveis muito altos) afetando todas as empresas, desde a mais conservadora até a mais especulativa, "empurrando" muitas delas à beira da insolvência (nem mesmo as firmas conservadoras conseguem pagar seus débitos com facilidade, as empresas menos conservadoras não cumprem seus compromissos contaminando todo o conjunto). A margem de erro se retrai e as firmas e bancos tornam-se mais vulneráveis nas expectativas de desenvolvimento, de modo que os novos competidores, greves, investimentos que não geraram a taxa de retorno esperada, o crédito se torna mais difícil de obter, as taxas de juros se elevam e daí por diante. No final das contas, o boom se transforma num colapso gerando uma quebradeira generalizada de empresas e bancos.

A escola defensora do "free banking" rejeita esses argumentos e argumenta que os bancos privados em competição não agiriam dessa forma, pois se fizessem isso se tornariam menos competitivos no mercado e perderiam clientes para outros bancos (esse é o mesmo processo pelo qual o sistema "free banking" resolveria a questão da inflação). Contudo, é exatamente pelo fato dos bancos estarem competindo que eles inovam -- se eles não fizerem isso, outro banco ou companhia o fará de forma a obter mais lucros. Isso pode ser observado no fato de que "títulos bancários [...] e certificados de exportação [...] surgiram a partir de um suprimento inelástico de moeda" [Kindleburger, Op. Cit., p. 51] e "qualquer deficiência no fornecimento dos convencionais tipos [de dinheiro] é logo preenchida por novos tipos emergenciais; essa foi a forma como, historicamente, surgiram os primeiros títulos bancários e despontaram as primeiras contas correntes" [Kaldor, Op. Cit., p. 10]

Esse processo pode ser observado na obra de Adam Smith The Wealth of Nations. A Escócia do tempo de Smith adotara um sistema bancário competitivo e, como Smith observou, os bancos emprestavam mais dinheiro do que possuíam em seus cofres:

"Como essas notas [os títulos bancários] retornavam continuamente na forma de pagamento, parte delas permaneciam circulando por meses e anos a fio. Dessa maneira ele [o banco] mantinha em circulação títulos que chegavam a cem mil pounds. Vinte mil pounds em ouro e prata podiam frequentemente ser uma provisão suficiente para atender a demandas ocasionais." [The Wealth of Nations, pp. 257-8]

 

Em outras palavras, um sistema bancário por mais competitivo que seja jamais eliminará os papeis sem lastro de suas reservas bancárias. De uma forma irônica, Smith observou: "o Banco da Inglaterra paga muito caro, não apenas pela sua própria imprudência, mas também pela imprudência de quase todos os bancos escoceses" [Op. Cit., p. 269]. Isso ocorre mesmo que o banco central se revele mais conservador na geração do crédito do que os bancos sob pressão competitiva! Ou seja, o argumento de Smith vai no sentido de que os bancos, de fato, fazem qualquer coisa desde que atenda seus próprios interesses, diferente do indicado pela escola do "free banking":

 

"Cada banco privado deve ser compreendido como uma instituição que busca sempre atender a seus próprios interesses particulares, o capital circulante nunca deveria ser estocado como papel moeda. Todavia, cada uma das instituições bancárias nunca assume essa compreensão, e busca atender a seus interesses particulares, de forma que o capital circulante é freqüentemente estocado como papel moeda". [Op. Cit., p. 267]

 

Assim, em um sistema bancário competitivo, o que temos são bancos atuando sem o suficiente lastro e trabalhando no sentido de atender a seus "interesses particulares" (ou seja, aquilo que os economistas capitalistas consideram como de interesse público, funciona como algo que atende aos interesses particulares dos banqueiros!). Porque isso acontece? Segundo as observações de Smith, por uma possível razão. Ele ressalta que "os altos lucros obtidos em transações comerciais dá margem à grande tentação do abuso do limite" onde a "multiplicação das instituições bancárias [...] induz segurança ao público" forçando-os a "ser mais circunspectos em sua conduta" além de "obrigar todos os bancos a serem mais liberais com seus clientes em suas metas, para que estes não sejam conquistados pelos seus concorrentes" [Op. Cit., p. 274, p. 294].

Assim, o "free banking" segue em duas direções simultâneas, busca conquistar seus clientes enquanto gira em torno de si mesmo. O fator que prevalece depende do estado da economia, onde o que libera os empréstimos é o aquecimento da economia (conforme descrito por Minsky). Embora a escola do "free banking" argumente que é a geração do crédito que produz o ciclo econômico, o caso dos competitivos bancos escoceses não revela isso, na realidade, os bancos é que interrompem o crédito (gerando o ciclo econômico, conforme a teoria "austríaca"). Parece que este também foi o caso quando, no século XIX na América, onde mesmo sem qualquer banco central em sua maior parte -- "a frequência dos ciclos foi extraordinária [como os colapsos], fortalecido pela perda de crédito e pelas freqüentes distorções (como os títulos bancários privados)." [Doug Henwood, Wall Street, p. 94]

A maior parte dos adeptos do "free banking" defende que os sistemas regidos pelo free banking seriam mais flexíveis por não serem regulados. Talvez isso ocorra, mas isso implica em que os sistemas regulados não poderão livremente acomodar seus clientes pela geração de crédito e o regime de moeda inflexível criaria problemas pelo aumento nas taxas de juros e pela redução do montante de moeda disponível, que levaria a um colapso. Assim, uma exagerada oferta de crédito em vez de ser a causa da crise é na realidade um sintoma. Investimentos competitivos também levam à expansão do ciclo econômico. Uma expansão incentivada e encorajada pela competição entre os bancos na oferta do crédito. No bojo desta expansão -- e ao longo dela -- outras tendências objetivas levarão a uma inevitável crise devido ao super investimentos e às distorções.

Em outras palavras, o puro "livre mercado" capitalista carrega consigo a maldição do ciclo econômico, pois esse ciclo é causado pela própria natureza do capitalismo, não pela intervenção do estado.

Na realidade (isto é, em sua "real existência" capitalista), a manipulação estatal do dinheiro (via taxa de juros) é essencial para a classe capitalista, pois diz respeito a uma atividade indireta de geração de lucro, a manutenção de um nível "natural" de desemprego é essencial para manter os lucros elevados, um nível aceitável de inflação garante o crescimento dos lucros, e assim por diante, tudo isso se constitui nos ingredientes que se misturam no caldeirão do ciclo econômico, proporcionando saídas de emergência e injetando dinheiro na economia durante o pânico. Se os problemas do capitalismo fossem provocados pela manipulação de dinheiro por parte do estado, não teríamos testemunhado o sucesso econômico das experiências keynesianas do período pós guerra, nem o ciclo econômico nos dias pré keynesianos, mesmo em países que tinham mais de um sistema free banking (quase toda a segunda metade do século XIX nos Estados Unidos, por exemplo, se alternou entre períodos de recessão e depressão, comparável ao período que se seguiu ao fim da II Grande Guerra).

Embora seja verdade que toda crise venha após um aumento especulativo na expansão da produção e do crédito, isso não significa que a crise resulta da especulação e da expansão do crédito. Essa conexão não é causal no "livre mercado” capitalista. A expansão e a retração do crédito é um mero sintoma das periódicas alterações no ciclo econômico, pois o declínio da lucratividade retrai o crédito e seu aumento o amplia.

Paul Mattick nos proporciona uma análise correta sobre isso:

"A moeda e a política creditícia não podem por si só mudar nada que diga respeito à lucratividade ou lucros insuficientes. Os lucros vêm apenas da produção, da mais valia produzida pelos trabalhadores [...] A expansão do crédito sempre foi tida como um sinal de uma crise que se aproxima (no sentido de que ele reflete a tentativa do capital individual existente para se expandir a despeito da aguda competição) e consequentemente sobreviver à crise [...] Apesar da expansão do crédito conter a crise por um curto período de tempo, ela nunca a evita, no final das contas o que prevalece como fator decisivo é a relação real entre o lucro total e a necessidade da expansão do capital social em valor, e estas coisas não podem ser alteradas pelo crédito". [Economics, Politics and the Age of Inflation, pp. 17-18]

 

Em suma, os apologistas do "livre mercado" confundem o sintoma com a doença.

Onde não houver nenhum lucro a ser extraído, não haverá também nenhuma procura por crédito. Ao mesmo tempo em que a expansão do crédito "se constitui num fator de retardamento da crise, no momento em que a crise aflorar, essa expansão se constitui também num fator agravante por causa do grande montante de capital que será desvalorizado". [Paul Mattick, Economic Crisis and Crisis Theory, p. 138]

Mas este é também um problema enfrentado pelas companhias privadas que usam ouro como lastro, conforme argumentam os direitistas libertarianos (que apóiam o "livre mercado" e o sistema bancário capitalista). O nível de oferta de dinheiro reflete a atividade econômica exercida dentro de um país e se essa oferta não se ajusta, a taxa de juros se eleva provocando uma crise. Assim surge a necessidade de uma oferta de dinheiro flexível (como desejam, por exemplo, os anarquistas individualistas estadunidenses). Conforme Adam Smith observou, "a quantidade de moeda em cada país é regulada pelo valor das mercadorias que circulam neles: o aumento desse valor [...] implica em quantidades adicionais de moeda, um requisito necessário para que elas circulem." [Op. Cit., p. 385]

dinheiro podre ou papel-moeda regularmente emitido que assume um valor nominal superior ao valor real surge por causa da inflexibilidade do valor da mercadoria disponibilizada.

Quando "a expansão da produção ou do comércio não é acompanhada pelo crescimento da base monetária ocorre uma queda no índice de preços [...] A desvalorização do dinheiro surge para resguardar o comercio da deflação forçada que aparece toda vez que o volume de negócios aumenta [...] O pagamento em espécie (a vista) se torna inadequado porque seu montante não pode ser alterado. O valor de certo montante disponível em ouro pode se elevar em certo percentual ao ano, mas não em algumas semanas, como ocorre repentinamente diante de uma expansão de transações. Esse dinheiro podre empresarial pode trazer consigo uma acentuada queda nos preços, o que induz a um colapso e ao aumento do desemprego". [Karl Polyani, The Great Transformation, p. 193]

Em suma, "não é o crédito, mas apenas o crescimento na produção que torna possível o crescimento da mais valia. Quando o grau de exploração determina a expansão do crédito" [Paul Mattick, Economics, Politics and the Age of Inflation, p. 18] O grau de tomada de dinheiro aumenta ou diminui na medida da lucratividade capitalista, conforme predito pela teoria econômica capitalista. Mas isto não afeta o ciclo econômico, que tem suas raízes na produção pelo capital (isto é, no lucro) e nas relações autoritárias capitalistas, onde a oferta de crédito está obviamente entrelaçada, e não vice-versa.



termos técnicos

free banking. Situação em um sistema econômico em que o banco privado age sem qualquer interferência estatal e quando os preços são determinados pelas chamadas forças do mercado.

contração. Termo que, muitas vezes é intercambiável com depressão (depression) e recessão (recession), descreve o declínio geral nas atividades econômicas. Tem início quando a atividade econômica atinge um pico (peak) e imediatamente entra em descenso até atingir o seu ponto mais baixo (trough); essa é a faixa da contração e, evidentemente, pode comportar depressão e recessão, dependendo de seu rigor. Se a curva não subir nem descer, atinge um patamar. Contrapõe-se a prosperidade (boom).

boom. Prosperidade rápida. Surto de prosperidade durante o ciclo econômico (business cycle), quando a economia está em recuperação (recovery) após uma depressão; há pleno emprego (full employment) dos recursos e os preços se elevam rapidamente. Depois de atingido o pico da prosperidade, quase certamente começará um período de recessão (recession).

abuso de limite. Termo aplicável a uma empresa que faz negócios que vão muito além de seu capital social.

dinheiro podre. token money. Dinheiro ou papel-moeda regularmente emitido que tem valor nominal superior ao valor real. 
  
 


 

C.8.1 De que forma o keynesianismo funciona?

Se o controle estatal do crédito não causa o ciclo econômico, como é que o capitalismo keynesiano consegue funcionar? A economia keynesiana, oposta ao livre mercado capitalista, sustenta que o estado pode e deve intervir na economia de forma a impedir a ocorrência das crises econômicas. O boom do pós guerra representa uma fase do ciclo econômico pelo início do desenvolvimento a partir de uma profunda depressão

O período do keynesianismo social depois da guerra foi marcado pela redução das desigualdades, pelo aumento dos direitos dos trabalhadores, a queda do desemprego, um estado social que de fato poderia ser utilizado. Comparado com os dias atuais do capitalismo, há uma distancia razoável. Contudo, o capitalismo keynesiano não deixa de ser capitalismo e naturalmente tem como base a opressão e a exploração. Na verdade, o keynesianismo foi a mais refinada forma de capitalismo, onde ao mesmo tempo em que se utilizava intervenção estatal para proteger o capitalismo de si mesmo, ela era utilizada também no sentido de garantir que a luta de classes dos trabalhadores fosse dirigida, via níveis de produtividade, de forma a permitir que o sistema seguisse funcionando. Para a população como um todo, a idéia geral era de que o estado do bem estar (especialmente na Europa) foi o caminho para a sociedade controlar o capitalismo investindo-o de certa humanidade. Por um caminho confuso, o estado do bem estar foi apoiado como uma tentativa de criar uma sociedade em que a economia existisse para o povo, e não o povo para a economia.

O estado sempre abocanhou uma fração do valor excedente total produzido pela classe trabalhadora. Sob o keynesianismo essa fração aumenta e é usada ativamente na administração da economia. Tradicionalmente, a prática da apropriação estatal do valor excedente tem sido uma das metas do pensamento capitalista clássico (em termos simples, significa mais valor excedente disponível nas mãos do governo para os capitalistas disputar). Mas com a acumulação de capital, o estado cresceu da mesma forma que aquela fração do excedente social (usado para controlar inimigos domésticos e para proteger a sociedade da destruição causada pelo livre mercado capitalista).

Todavia, tal intervenção estatal não é coisa totalmente nova "desde suas origens, os Estados Unidos tem investido pesadamente na intervenção e na proteção estatal para o desenvolvimento da indústria e da agricultura, da indústria têxtil desde o início do século dezenove, da indústria siderúrgica desde o final do século dezenove, dos computadores, aparelhos eletrônicos, até a biotecnologia em nossos dias. Além disso, o mesmo é verdadeiro para as demais indústrias bem sucedidas de nossa sociedade". [World Orders, Old and New, p. 101]

As raízes da nova política de alto nível e diferentes formas de intervenção estatal repousam na Grande Depressão nos anos 30 e o êxito das tentativas em forçar a redução generalizada de salários e custos (o meio tradicional mais utilizado para controlar a depressão) se revelou impossível de ser realizado por causa dos custos sociais e econômicos que seriam bastante elevados. Uma onda de militantes em greve envolveu meio milhão de trabalhadores no ano de 1934, onde não faltaram ocupações de fábricas e outras formas corriqueiras de ação direta.

Em vez de apelar para a usual luta de classes (que poderia descambar para o campo revolucionário), as seções da classe capitalista compreenderam a necessidade de empreender uma nova abordagem ao problema. Que envolveu o uso do estado para manipular o crédito de forma a aumentar os fundos disponíveis pelo capital e assim aumentar a procura pela diretiva estatal. Conforme Paul Mattick destaca:

"Uma produção adicional tornou-se possível através do financiamento do déficit, reativando a procura, embora essa procura não fosse acompanhada pelo correspondente crescimento nos lucros [...] acabou estimulando a economia como um todo se tornando um ponto de partida em direção a uma nova era de prosperidade" se houvesse condições objetivas para isso. [Economic Crisis and Crisis Theory, p. 143]

 

A intervenção estatal pode, em curto prazo, postergar as crises estimulando a produção. Um exemplo disso pôde ser observado no período do New Deal nos anos 30 sob Roosevelt quando a economia cresceu cinco anos em sete comparada com a retração a cada ano sob o pro-laissez-faire do Presidente Republicano Herbert Hoover (sob Hoover, o PNB encolheu em média 8,4 por cento ao ano, sob Roosevelt ele cresceu 6,4 por cento). O colapso de 1938 após 3 anos de crescimento sob Roosevelt deveu-se ao declínio na intervenção estatal:

 

"As forças de recuperação operaram em meio à depressão, tanto que diminuíram o desemprego via gastos públicos, aumentando a produção acima dos níveis de 1929. Isso foi suficiente para a administração de Roosevelt reduzir drasticamente as obras públicas [...] em um novo esforço para balancear a receita diante das exigências do mundo dos negócios [...] A recuperação ocorreu em um curto prazo. Ao final de l937 o Business Index caiu de 110 para 85, levando a economia de volta aos patamares de 1935[...] Milhões de trabalhadores perderam seus empregos novamente." [Paul Mattick, Economics, Politics and the Age of Inflation, p. 138]

 

Com o sucesso da intervenção estatal durante a segunda grande guerra, o keynesianismo foi encarado como uma forma de garantir a sobrevivência do capitalismo. O boom resultante foi bem conhecido, com a intervenção estatal sendo apontada como um caminho eficaz para a prosperidade da sociedade como um todo. Antes da Segunda Grande Guerra, os Estados Unidos (por exemplo) sofreram oito depressões, depois da guerra foram nove (alternados com períodos de recessão). Não há qualquer dúvida de que, por um tempo considerável, os capitalistas através de intervenções governamentais foram capazes de conter as depressões que infestaram o mundo pré guerra.

Isso ocorreu porque o keynesianismo proporcionou um novo crescimento postergando crises pela expansão do crédito. Isto pode mitigar as condições da crise, uma vez que um de seus efeitos de curto prazo é oferecer ao capital privado uma grande área de atuação e uma melhora nas bases de seus próprios esforços para escapar da deficiência de lucros pela acumulação. Além disso, o keynesianismo pode aplicar o Fundo de Reservas e Desenvolvimento em novas tecnologias e métodos de trabalho (como a automação), garantindo mercados para bens e transferindo riqueza da classe trabalhadora para o capital via taxação e inflação.

Em longo prazo, o keynesianismo "administrou a economia através de políticas monetárias e creditícias através da produção induzida pelo estado que mais tarde esbarraria nas contradições do processo acumulativo." [Paul Mattick, Op. Cit., p. 18]

De qualquer forma, tais intervenções não podem se colocadas à parte quando estudamos as causas das crises econômicas e sociais. As alterações no sistema capitalista (por mais radicais que sejam) jamais revogarão as limitações objetivas e subjetivas de um sistema baseado na escravidão assalariada e na hierarquia social. Isto pode ser facilmente observado quando o panorama róseo da prosperidade do pós guerra foi drasticamente alterado nos anos 1970 quando a crise econômica retornou virulenta, com alto desemprego acompanhado por elevada inflação. Isto logo conduziu ao retorno a um tipo de capitalismo mais "livre mercado", com, nas palavras de Chomsky, o "subsídio público e a proteção do estado para o rico, e a disciplina do mercado para o pobre". Este processo, e seus efeitos, serão discutidos nas próximas duas seções.

 

C.8.2 O que aconteceu com o keynesianismo nos anos 70?

Basicamente, as limitações subjetivas e objetivas do keynesianismo foram ilustradas na última seção, até chegar os anos 70. 

As crises econômicas retornaram com desemprego em massa acompanhado com altos índices de inflação, com as intervenções estatais longe de resolver a situação, tornava a crise cada vez pior. Em outras palavras, a combinação de luta social e um vácuo no valor excedente disponível para o capital resultou numa quebra do consenso resultante do sucesso do período pós guerra.

As raízes e o legado deste colapso no keynesianismo, na melhor das hipóteses, é altamente instrutivo. O período pós guerra marcou uma distinta mudança no capitalismo, com novos, altos níveis de intervenção estatal. Porque a mudança? Em termos simples, por que o capitalismo não é um sistema viável. Ele não se recuperou da Grande Depressão e o boom econômico durante a guerra foi obviamente obscurecido pelo abismo da estagnação dos anos 1930. Acrescente-se, claro, que a classe trabalhadora militante, após anos de luta contra o fascismo/capitalismo não estava nem um pouco disposta a retornar à pobreza e ao desemprego em massa. Assim, política e economicamente era necessária uma mudança. Essa mudança foi providenciada pelas idéias de Keynes, uma mudança que ocorreu sob a pressão e a resistência da classe trabalhadora, mas no interesse das classes dominantes.

A mescla da intervenção obviamente diferiu de país para país, dependendo das necessidades e ideologias dos partidos governantes e das elites sociais. No caso da Europa, a nacionalização se espalhou com a falta de capital sendo compensada pelo estado e refinanciada em longo prazo, ao mesmo tempo em que os partidos sociais democratas tentavam implementar reformas. Chomsky descreve o processo nos Estados Unidos:

"Os altos executivos reconheceram que os gastos sociais poderiam estimular a economia, mas muitos preferiram a alternativa bélica keynesiana - por razões ligadas a privilégio e poder, não 'racionalidade econômica'. Esse caminho foi adotado imediatamente, a Guerra Fria serviu como desculpa [...]. O sistema do Pentágono foi considerado ideal para cumprir estes propósitos. Ele se estendeu para além dos estabelecimentos militares, incorporando também o Departamento de Energia [...] e a agência espacial NASA, convertida pela administração Kennedy em um componente significante do subsídio público dirigido pelo estado para a indústria de ponta. Tais arranjos impuseram ao público o pesado encargo dos custos da indústria (pesquisa e desenvolvimento) e proporcionou um mercado garantido ao excesso de produção, um alívio para as decisões administrativas. Além disso, essa espécie de política industrial não possuía os indesejáveis efeitos colaterais dos gastos sociais dirigidos às necessidades humanas. Diante dos efeitos redistributivos, essa política tendeu a interferir nas prerrogativas administrativas; uma produção competente poderia interferir nos ganhos privados, enquanto que uma produção ruinosa subsidiada pelo estado [...] seria uma dádiva para o proprietário e para o administrador, para os quais qualquer negócio que pudesse ser descartado seria prontamente aceito. Gastos sociais poderiam também despertar o interesse público e participação, especialmente aqueles ligados a coisas como 'ameaça à democracia' e assim por diante [...] Essas coisas não atrapalharam a alternativa militar keynesiana. Por estar razões, o Business Week escreveu, 'existe uma monumental diferença entre estado de refração na economia e refração na economia militar', a última é bem mais preferível". [World Orders, Old and New, pp. 100-101]

 

Com o tempo, o keynesianismo social adquiriu um forte impulso pelos Estados Unidos, em parte em resposta à luta da classe trabalhadora, em parte devido à necessidade de apoio popular às eleições e em parte devido à "popularidade da oposição à guerra do Vietnam [que] frustrou Washington em implementar uma mobilização nacional [...] que poderia ter ocorrido para completar a conquista sem dano à economia doméstica. Washington foi forçado a enfrentar uma guerra interna para apaziguar a população, com consideráveis custos econômicos". [Noam Chomsky, Op. Cit., pp. 157-8]

O keynesianismo social dirige parte da mais valia total para os trabalhadores e desempregados enquanto que o keynesianismo militar transfere mais valia da população em geral para o capital e do capital para o capital. Isso faz com que P&D e capital sejam subsidiados com dinheiro público, ambos essenciais à sobrevivência do capital improdutivo. Enquanto os salários reais não ultrapassarem o aumento na produtividade, o keynesianismo continuará firme.

A ausência de capital lucrativo foi em parte responsável pelo colapso do consenso de pós guerra. No livro que aborda a queda econômica de 1966, Monopoly Capital, o economista radical Baran e Sweezy destacam que "se os gastos militares fossem progressivamente reduzidos até atingirem as proporções  pré Segunda Grande Guerra a economia das nações retornaria a um estado de profunda depressão." [p. 153]

Em outras palavras, a economia dos Estados Unidos repousa em um estado de depressão, compensado pelo estado de dispêndio (sobre essas críticas de Baran e Swezzy há um livro excelente, embora um tanto quanto pesado para amadores em economia: a obra de Paul Mattick "Monopoly Capital" em Anti-Bolshevik Communism).

Além disso, o mundo vem se tornando economicamente "tripolar," com a revitalização da Europa e a emergência asiática com base no Japão compondo as maiores forças econômicas. Isso coloca os Estados Unidos sob uma crescente pressão, semelhante à que ocorreu durante a Guerra do Vietnam. Contudo, a razão principal para seu inevitável colapso é a luta social pela classe trabalhadora. O limite na taxa de crescimento necessário para que o keynesianismo funcione não vem dos investimentos, mas do nível de produção final que consiste naquilo que a população atualmente empregada consome. E o investimento é o meio mais rudimentar pelo qual o trabalho, isto é, dominação capitalista, é imposto. O capitalismo e o estado não conseguirão segurar por muito tempo as lutas da classe trabalhadora represadas pelo sistema.

Essa pressão sofrida pelo capitalismo nos Estados Unidos exerce um forte impacto na economia mundial e vem acompanhada por uma luta social generalizada através do mundo. Esta luta está sendo dirigida contra a hierarquia em geral, com a participação de trabalhadores, estudantes, mulheres, grupos étnicos, manifestantes anti-guerra e desempregados, todos prosperamente bem organizados na luta contra a autoridade. Esta luta atinge diretamente o núcleo hierárquico do capitalismo, pois força um aumento no montante da renda que vai para o trabalho, o que resulta em arrocho nos lucros (veja a seção C.7) gerando uma crise econômica.

Em outras palavras, o keynesianismo pós guerra falhou simplesmente por que não pode, em longo prazo, estancar as pressões objetivas e subjetivas que o capitalismo sempre enfrentou. 



termos técnicos 
dispêndio. Ato de efetuar um gasto, muitas vezes sinônimo de despesa (expense). Em termos contábeis, consiste em efetuar um pagamento ou incorrer na obrigação de fazê-lo, para a aquisição de um bem ou liquidar uma despesa. 


 

 

C.8.3 Como o capitalismo se ajustou à crise no keynesianismo?

Basicamente pela administração da crise da década de 1970 disciplinando a classe trabalhadora de forma a colher crescentes, seguros e extensos lucros, no sentido de elevar o poder das classes dominantes. Tudo isso foi feito combinando crise, livre mercado e um ajuste no keynesianismo de forma a fortalecer uma elite da classe governante em sua luta contra o trabalho.

Diante das crises na década de 1970, o keynesianismo direcionou seus lucros para o capital enquanto que os trabalhadores lançaram-se contra o capital como um todo. O aumento das expectativas e a militância dos trabalhadores foram de tal magnitude que alcançou níveis perigosos. As crises, contudo, ajudaram a controlar o poder da classe trabalhadora e foram posteriormente utilizadas como meio para salvar o capitalismo.

Inicialmente as crises foram utilizadas para justificar ataques às pessoas da classe trabalhadora em nome do livre mercado. E, de fato, o capitalismo foi construído com base no mercado, amparado por uma "rede de segurança", um "estado cujo governo proporciona o bem-estar de seus cidadãos, por meio de leis sociais" e pela expectativa da riqueza. Vimos um retorno parcial "àquilo que os economistas chamam de liberdade da indústria e do comércio, mas que realmente significa o alívio da indústria diante do fustigamento e da supervisão repressiva do Estado, e proporcionar inteira liberdade para explorar o trabalhador, ao ponto de privá-lo de sua liberdade." [Peter Kropotkin, The Great French Revolution, p. 28] A "crise de democracia" foi superada e substituída pela "liberdade de explorar o trabalho humano sem qualquer salvaguarda para as vítimas de tal exploração e pelo poder político organizado de forma a garantir liberdade de exploração pela classe média.” [Op. Cit., p. 30]

São estas coisas que se escondem atrás da retórica do "livre mercado" capitalista, o keynesianismo foi usado para administrar as crises da mesma forma que foi usado para administrar a prosperidade. O "Lado da Oferta" na economia (combinado com o dogma neoclássico) foi usado para suprimir e destruir o poder da classe trabalhadora para que o capital possa usurpar mais lucro da classe trabalhadora.

O desemprego foi usado para disciplinar a força de trabalho militante e fazendo com que os trabalhadores lutassem por trabalho em vez de contra a escravidão assalariada. O medo de perder seu emprego faz com que o trabalhador trabalhe mais depressa, mais horas, em péssimas condições, sem equipamentos de segurança e com baixos salários, aumentando os lucros que são extraídos diretamente dos trabalhadores pela redução dos custos operacionais e pela reduzida estabilidade e segurança do emprego, e assim por diante. O "mercado" de trabalho foi fragmentado em larga escala pela pobreza, atomizado em unidades onde os sindicatos lutam em uma batalha que já está perdida em face do estado de recessão.

Este disciplinamento da classe trabalhadora resultou em que mais que o dobro da renda fosse direcionada ao capital comparado com aquilo que vai para o "trabalho". Entre 1979 e 1989, a renda total do trabalho subiu em 22.8%, a renda total do capital subiu em 65.3% e o lucro em ganhos de capital em 205.5%. O valor real oriundo de benefícios sociais "standard welfare benefit packag" também declinaram algo em torno de 26 por cento desde 1972. [Edward S. Herman, "Immiserating Growth: The First World"Z Magazine]. O economista Victor Fuch da Universidade de Stanford estima que as crianças nos Estados Unidos foram privadas de 10 a 12 horas da presença de seus pais entre 1960 e 1986, conduzindo a uma deterioração nos valores e nas relações de família. O desemprego e o subemprego continuam se espalhando por toda parte, com os novos empregos sendo temporários.

É importante destacar também que neste índice de crescimento da renda que vai para o trabalho estão incluídos também os "salários" dos altos executivos (CEOs) e da nata dos administradores. Conforme já notamos, tais "salários" são parte da mais valia extraída dos trabalhadores e não podem ser tidos como renda para o "trabalho". O fato de Reagan se defrontar com a luta de classes da década de 80 é que enquanto as rendas dos altos executivos subiam como um foguete, o salário dos trabalhadores permanecia estável ou caiam em termos absolutos. Por exemplo, o salário médio por hora dos trabalhadores na produção dos Estados Unidos caiu cerca de 13% desde 1973 (isso não quer dizer que apenas os trabalhadores na área da produção criam mais valia ou são "a classe trabalhadora"). Em contraste, os executivos estadunidenses hoje recebem 150 vezes mais que a média dos ganhos dos trabalhadores.

Previsivelmente 70% dos recentes ganhos em renda per capita foram abocanhados pelos 1% mais ricos (enquanto que os mais pobres perderam em termos absolutos). [Chomsky, Op. Cit., p. 141]. A desigualdade nas rendas tem aumentado, com a renda do quinto mais pobre da população dos Estados Unidos caindo em 18%, enquanto que a do quinto mais rico aumentou em 8%.

Os meios indiretos de crescimento das quotas de capital na renda social também são utilizados, tais como a redução na regulação do meio ambiente, transferindo os custos da poluição para a corrente e futuras gerações. Na Inglaterra, os monopólios de propriedade estatal foram privatizados para derrubar os preços proporcionando ao capital privado um aumento em seus recursos por pagarem apenas uma fração do custo real. Na verdade, algumas das indústrias nacionais foram privatizadas como monopólios permitindo que os lucros monopolísticos fossem extraídos dos consumidores por muitos anos até que o estado promovesse a competição nestes mercados. A taxação indireta também cresceu, sendo usada para reduzir o consumo da classe trabalhadora, no mais alto estilo do keynesianismo adotado pelo Pentágono.

A exploração das nações subdesenvolvidas aumentou com os $418 bilhões que foram transferidos para o mundo desenvolvido entre 1982 e 1990 [Chomsky, Op. Cit., p. 130].  O capital também se ampliou em todo mundo pela utilização dos avanços tecnológicos movendo capital para países do terceiro mundo onde a repressão do estado assegura uma menor militância da classe trabalhadora. Essa transferência trouxe o aumento do desemprego para o mundo desenvolvido, exercendo mais pressão na resistência da classe trabalhadora.

Essa política de luta de classes, uma resposta ao sucesso da luta de classe implementada pelos trabalhadores nas décadas de 1960 e 1970, obviamente ceifou todos os benefícios conquistados do capital. A renda obtida pelo capital aumentou e a renda obtida pelo trabalho declinou. O "mercado de trabalho" acabou disciplinado em ato grau (embora não totalmente). Os trabalhadores passaram, em alto grau, de participantes para espectadores, bem a gosto de qualquer sistema hierárquico. O impacto humano dessa política é incalculável. Foi espantosa a utilidade do dogma neoclássico para a elite - ele pode ser usado pelo rico, e pelos poderosos para justificar a implementação de políticas sociais que criam pobreza e provocam a morte de crianças.

Conforme Chomsky argumenta, "um aspecto marcante da internacionalização da economia é a extensão do abismo que separa o Terceiro Mundo dos países do Primeiro Mundo. A doutrina do mercado tornou-se uma arma ideológica essencial  que pode ser usada a vontade, sua aplicação altamente seletiva é seguramente obscurecida pelo sistema doutrinal. Riqueza e poder se concentram progressivamente. Os serviços para o público em geral - educação, saúde, transporte, bibliotecas, etc. - tornaram-se supérfluos para os responsáveis por esses serviços, restringindo-os ou descartando-os inteiramente". [Year 501, p. 109]

A recessão administrada pelo estado tem obtido seu sucesso. Os lucros das companhias sobem à medida que o “custo competitivo" dos trabalhadores é reduzido devido ao medo do desemprego. O Wall Street Journal referindo-se à performance da economia nos três primeiros meses de 1995, deu a seguinte manchete "Lucro das Companhias Oscilam 61%, Sobem os Preços, Custos são Cortados". A taxa de lucros subiu 62% em 1993, e apenas de julho a setembro subiu 34%. Enquanto os trabalhadores estadunidenses enfrentam as forças de mercado, as Corporações alcançam lucros recordes em 1994. O Business Week estimou que os lucros em 1994 ultrapassaram "o fantástico lucro de 41% obtido [em 1993]," a despeito da queda em 9% nas vendas. Um "sucesso colossal", em grande parte resultante de um "corte" na "quota destinada ao trabalho” embora "os economistas digam que o trabalho será beneficiado -- eventualmente". [citado por Noam Chomsky, "Rollback III”, Z Magazine, April 1995]

Alem disso, para o capital, o keynesianismo continua funcionando como antes, combinado (usualmente) com orações e milagres do mercado. Por exemplo, Michael Borrus, co-diretor do Berkeley Roundtable do International Economy (uma corporação comercial e tecnológica formada por institutos de pesquisa), menciona um estudo de 1988 do Departamento do Comércio que revela que "cinco das seis indústrias estadunidenses que mais cresceram de 1972 a 1988 foram patrocinadas ou sustentadas, direta ou indiretamente, por investimentos federais [...] Computadores, biotecnologia, equipamentos, e aviões" tudo proporcionado como "subproduto de gastos públicos". [citado por Chomsky, World Orders, Old and New, p. 109]

Conforme James Midgley destaca, "a participação agregada do setor público não diminuiu durante os anos 1980, apenas alterou sua aplicação. A política orçamentária suprimiu os recursos existentes no campo social dirigindo-os para o campo militar e para o aparato repressivo". ["The radical right, politics and society"The Radical Right and the Welfare State, Howard Glennerster e James Midgley (eds.), p. 11]

Na realidade, os Estados Unidos bancam um terço de todos os projetos civis de pesquisa e desenvolvimento (P&D), um subsídio semelhante ao que ocorre no Reino Unido. [Chomsky, Op. Cit., p. 107].  Após o colapso generalizado das Associações de Empréstimo e Poupança pela corrupção e especulação desenfreada, os anos 1980 pro-"livre mercado" trouxeram consigo a alegre e saltitante administração republicana, revelando que as forças do mercado pertenciam a uma só classe.

As corporações proprietárias dos meios de comunicação de massa atacam o keynesianismo social, quando não permanecem em silêncio ou justificam a intervenção estatal pró-empresarial. Combinado com as monumentais corporações da direita “solucionadora de problemas" contratadas para explicar porque os programas sociais são contra-produtivos, enquanto que o sistema corporativo estatal tenta trapacear a população induzindo-a a pensar que não existe alternativa que não seja o mercado, enquanto uma elite enriquece a si mesma à custa do dinheiro público.

Assim, o keynesianismo social foi substituído pelo keynesianismo do Pentágono disfarçado sob a retórica do dogma do "livre mercado". Combinado como uma estranha mistura de livres mercados (para muitos) e intervenção estatal (para uma seleta minoria), o estado tem se tornado mais forte e mais centralizado e "prisões também oferecem um estímulo keynesiano para a economia, tanto o negócio da construção como o emprego do colarinho branco; as profissões que mais crescem são aquelas relacionadas à segurança pessoal". [Chomsky, Year 501, p. 110]

Enquanto isso, a resistência da classe trabalhadora persiste, em grande parte na defensiva, mas, como ocorreu no passado, essa situação pode e deve mudar. Até mesmo a noite mais escura chega a um fim com o alvorecer e as luzes da resistência da classe trabalhadora que podem ser vistas através de todo o globo. Por exemplo, a luta contra os impostos na Inglaterra sob o governo de Thatcher foi vitoriosa da mesma forma que muitas lutas semelhantes que tem sido travadas através dos Estados Unidos e Europa Ocidental, o levante zapatista no México é inspirador como também o é as contínuas manifestações e greves através do mundo. Mesmo sob a repressão do estado e a recessão econômica administrada, a classe trabalhadora está retornando à luta. A função dos anarquistas é encorajar esses lampejos de liberdade e ajudar em sua vitória. 

 

O que provoca o ciclo econômico capitalista?

C.7.1 Qual o papel da luta de classes no ciclo econômico?
C.7.2 Qual o papel do mercado no ciclo econômico?
C.7.3 Qual o papel dos investimentos no ciclo econômico?


Ciclo econômico é a expansão (boom) ou contração alternada na atividade econômica capitalista. Em algumas épocas há pleno emprego, com os locais de trabalho produzindo mais e mais bens e serviços, a economia cresce juntamente com os salários. Contudo, conforme Proudhon argumentou, a alegria desta situação não dura muito:

"Mas a indústria, sob a égide da propriedade, nunca será estável. . . Ao menor sinal de crescimento da demanda, as fábricas enchem, e há trabalho para todos. Os negócios prosperam. . . [contudo] sob a égide da propriedade, o florescer da indústria vira uma coroa de flores funerária, [onde o papel do] trabalhador é cavar sua própria sepultura. . . [o capitalista] tenta. . . continuar produzindo com menos despesas. Então vem a ameaça de corte nos salários; a introdução de maquinário; a admissão de mulheres e de crianças . . . a diminuição nos custos cria um grande mercado. . . [mas] o poder produtivo tende a ser maior que a capacidade de consumo. . . [Se] hoje a fábrica está fechada. Amanhã o povo passará fome nas ruas. . . Em virtude da falência nos negócios e da extrema queda nos preços das mercadorias. . . os credores apavorados se apressam em resgatar seus fundos. A produção é suspensa, e o trabalho é paralizado". [P-J Proudhon, What is Property, pp. 191-192]

Por que isso acontece? Para os anarquistas, conforme observado por Proudhon, isso faz parte da natureza da produção capitalista e da relação social que ela cria ("a égide da propriedade"). A chave para o entendimento do ciclo econômico é a percepção de que, usando as palavras de Proudhon, "O proprietário vende produtos para o trabalhador por mais do que paga por eles; isto se configura em um embuste". [Op. Cit., p. 194]. Em outras palavras, a necessidade que os capitalistas tem de obter lucros às custas dos trabalhadores que empregam é a causa fundamental do ciclo econômico. Se a classe capitalista não pode produzir suficiente lucro, ela para a produção, promove o saque às pessoas, arruina vidas e comunidades até obter vantágens suficientes para novamente voltar a extrair lucros dos trabalhadores.

O que influencia estes níveis de lucro? Existem dois principais tipos de pressões nos lucros, que podemos chamar de "subjetivas" and "objetivas". As pressões objetivas estão relacionadas àquilo que Proudhon sugeriu quando disse que "o poder produtivo tende a ser maior que a capacidade de consumo", veremos isso com mais detalhes nas seções C.7.2 e C.7.3. As pressões "subjetivas" tem a ver com a natureza da relação social gerada pelo capitalismo, as relações de dominação e de sujeição são a raiz da exploração e da resistencia a ela. Em outras palavras as pressões subjetivas resultam do fato de que "propriedade é despotismo" (usando a expressão de Proudhon). Discutiremos o impacto na luta de classes (dessas pressões "subjetivas") na próxima seção.

Antes de continuar, gostaríamos de destacar que estes três fatores operam juntos em uma economia real, os dividimos aqui apenas para ajudar a explicar as questões envolvidas com cada um deles. Na luta de classes, a "comunicação" no mercado cria desproporcionalidades e excesso de investimento que interagem entre si. Devido às necessidades internas (luta de classes) e externas (inter-companhias) de competição, os capitalistas tem que investir em novos meios de produção. Como o poder dos trabalhadores cresce durante a expansão (boom), os capitalistas inovam e investem de forma a contê-lo. De maneira semelhante, para conquistar vantágens no mercado (visando lucros) sobre seus competidores, uma companhia investe em máquinas novas. Contudo, devido à ausencia de uma comunicação efetiva dentro do mercado causada pelo mecanismo de preços e por informações incompletas fornecidas. Conforme o gráu de interesse, este investimento torna-se concentrado em certas partes da economia. Pode ocorrer um relativo super investimento, criando a possibilidade de crises. Além disso, o boom encoraja novas companhias e competidores estangeiros a tentar obter uma quota no mercado ameaçando a queda no "gráu de monopólio" em uma indústia, reduzindo o aumento nos preços e os lucros das gandes coporações (que, por sua vez, pode provocar um aumento de fusões entre as empresas acelerando o fim do boom). Dessa forma, o poder dos trabalhadores além de diminuir, passa a ser apontado como a causa da erosão nas márgens dos lucros patronais. Daí surgem super investimentos pela introdução de novos equipamentos e de tecnicas visando manter a demanda pelos bens acabados. Este efeito contraditório da luta de classes é o estopim do efeito contraditório do investimento. O investimento causa crise por que ele é útil (i.e. ele ajuda a aumentar os lucros para as companhias individualmente em curto prazo, mas provoca o super investimento coletivo e derruba os lucros a longo prazo). A luta de classes atrapalha tanto a super acumulação de capital como também mantem a demanda agregada (postergando as crises) ao mesmo tempo em que provoca uma erosão nas márgens de lucros no ponto da produção (acelerando essa erosão). Estes fatores subjetivos e objetivos interagem e interferem entre si. Mas no final virá uma crise simplesmente porque o sistema é baseado no trabalho assalariado e os produtores não produzem para si mesmos. Em última análise, a crise é provocada quando a classe capitalista não angaria suficientes taxas de lucro. Se os trabalhadores produzissem para si mesmos, este fator decisivo não seria um problema uma vez que não existiria nenhuma classe capitalista.

É interessante notar que tais fatores funcionam inversamente durante um colapso econômico provocado pela recessão, onde é criado o potencial para um boom. Durante as crises, os capitalistas tentam restabelecer sua lucratividade (i.e. aumentando a mais valia). O trabalho fica em uma posição de fragilidade devido ao grande aumento do desemprego e assim, geralmente, aumenta o gráu de exploração àqueles que permanecem em seus empregos. Na queda econômica, muitas empresas param de funcionar, reduzindo o montante de capital fixo na economia. Além disso, o "gráu de monopólio" de cada indústria aumenta, elevando os preços e os lucros das grandes corporações. Eventualmente este aumento da produção de mais valia é relativamente suficiente para que o (reduzido) estoque de capital imobilizado aumente a taxa de lucro. Isto encoraja os capitalistas a voltar a investir novamente em direção a um novo boom (um boom que já contem as sementes do seu próprio fim).

Dessa forma o ciclo econômico continua, ao sabor das pressões "subjetivas" e "objetivas" -- pressões que são diretamente relacionadas com a natureza da produção capitalista e com o trabalho assalariado, sua base.


ciclo econômico. Diz-se da expansão ou contração alternada na atividade econômica geral de um país. Segundo alguns economistas, o intervalo entre a expansão e a contração é bastante regular. O ciclo, geralmente, tem quatro fases: expansão, nivelamento, contração e recuperação. Nos períodos de expansão (boom), o volume de produção, emprego, lucros e preços aumenta, acontecendo o contrário na contração. Quando a contração é muito forte, denomina-se depressão (depression), mas quando não é tão intensa, passa a chamar-se recessão (recession).

bens acabados. Bens que um fabricante tem prontos para vender e que por ele não serão ulteriormente transformados. Esses bens podem ser finais ou intermediários, de acordo com as circunstâncias de seu uso.

demanda agregada. Em palavras gerais, é a demanda total de bens e serviços dentro de uma economia. Mostra quanto dinheiro se espera que a comunidade gaste nos produtos da indústria dentro de um certo período. O esquema de demanda agregada é o fator vital na teoria do emprego.

depressão.
Período prolongado em que a atividade econômica se encontra muito abaixo da normal e há grande pessimismo em todos os setores. Há grande redução em produção, investimento, consumo, surge o desemprego (unemployment) e ocorrem falências (bankruptcies).

capital imobilizado. Parte do acervo de uma companhia que se acha investido em bens do ativo fixo.

boom. Prosperidade rápida. Surto de prosperidade durante o ciclo econômico (business cycle), quando a economia está em recuperação (recovery) após uma depressão; há pleno emprego (full employment) dos recursos e os preços se elevam rapidamente. Depois de atingido o pico da prosperidade, quase certamente começará um período de recessão (recession).

C.7.1 Qual o papel da luta de classes no ciclo econômico?

Ela exerce um papel básico no ciclo econômico. A luta de classes (a resistencia à hierarquia em todas suas formas) é a causa principal do ciclo econômico. Conforme argumentamos na seção B.1.2 e na seção C.2. Para que o capitalista possa explorar um trabalhador ele precisa primeiro oprimi-lo. Mas onde há opressão, há resistencia; onde há autoridade, há o desejo de liberdade. Consequentemente o capitalismo é marcado por uma contínua luta entre trabalhador e patrão no que diz respeito à produção tanto fora como dentro do local de trabalho, e contra todas as formas de hierarquia.

Esta luta de classes reflete um conflito entre trabalhadores que tentam se libertar e se fortalecer contra capitalistas que por sua vez tentam transformar o trabalho individual em um pequeno dente da engrenagem de uma grande máquina. Ela reflete a procura por parte dos oprimidos de tentar viver suas vidas em toda sua plenitude, que se expressa quando o "trabalhador reclama sua parte nas riquezas que produz; reclama sua participação na administração da produção; reclama não apenas viver um pouco melhor, mas usufruir integralmente de todos os seus direitos nos benefícios proporcionados pelas ciências e pelas artes". [Peter Kropotkin, Kropotkin's Revolutionary Pamphlets, pp. 48-49]

Confome Errico Malatesta argumentou, se os trabalhadores "tiverem sucesso em alcançar aquilo que procuram, eles estarão em melhor situação: eles ganharão mais, trabalharão menos horas e terão mais tempo e energia para refletir naquilo que lhes diz respeito, e desejarão imediatamente fazer grandes exigencias e satisfazer suas grandes necessidades . . . Não existirá nehuma lei natural (lei de salário) que determine qual porção do labor do trabalhador caberia a ele [ou ela]... Salário, horas e outras condições empregatícias são resultantes da luta entre patrões e empregados. O patrão procura fazer com que os trabalhadores tenham o mínimo possível; estes últimos procuram, ou pelo menos tentam, trabalhar o mínimo e ganhar o máximo, na medida do possível. Quando os trabalhadores acatam as condições que lhes são impostas contra sua vontade, sem saber como exercer uma efetiva resistencia às exigências dos patrões, eles acabam logo submetidos a uma condição bestial de vida. Quando, em vez disso, eles tem idéias sobre como seres humanos devem viver, sabem como juntar forças, resolvem recusar trabalhar, de forma latente ou aberta ameaçam a rebelião, [agindo assim eles acabam] conquistando o respeito do patrão, em tais casos, eles serão tratados de uma forma relativamente decente. . . Através da luta, pela resistencia contra os patrões, portanto, os trabalhadores podem, até certo ponto, garantir uma melhora nas suas condições tanto quanto obter um progresso real". [Life and Ideas, pp. 191-2]

É essa luta que determina os salários e os benefícios indiretos tais como assistencia médica, auxílio educação e daí por diante. Esta luta também influencia na concentração de capital, na medida em que o capital usa a tecnologia para controlar trabalhadores (extraindo o máximo de mais valia possível) para obter vantágens contra seus competidores (veja seção C.2.3). Conforme discutido na seção D.10 (Como o capitalismo afeta a tecnologia?), o aumento do investimento de capital também reflete a tentativa de controle dos trabalhadores pelo capital (ou substituí-los por máquinas que nunca dizem "não"), e de transformar o indivíduo em uma "massa trabalhadora" que pode ser demitida e substituida com pouco ou nenhum incômodo. Por exemplo, Proudhon mencionou uma "fábrica inglesa" que confessou investir em maquinário precisamente para substituir humanos porque máquinas são mais fáceis de controlar:

"A insubordinação de nossa força de trabalho nos deu a idéia de que ela é dispensável. Nós empreendemos e estimulamos grandes esforços na mente para substituir o serviço dos homens por ferramentas mais dóceis, e alcançamos este objetivo. As máquinas libertaram o capital da opressão do trabalho". [System of Economical Contradictions, p. 189]

(Ao que Proudhon responde "quão desafortunado é aquele cujo maquinário não pode também libertar o capital da opressão dos consumidores!" A super produção em um mercado inadequado provocada pela substituição de pessoas por maquinário fará com que a ilusão da produção automática seja substituida por um profundo colapso -- veja seção C.7.3).

Portanto, a luta de classes influencia tanto salários como investimento de capital e preços das mercadorias no mercado. Ela também, e isso é muito importante, determina níveis de lucro e são esses mesmos níveis de lucro que originam o ciclo econômico. É por isso que, sob o capitalismo, a produção "apenas ajuda aumentar os lucros dos capitalistas. Assim surgem, consequentemente, - as contínuas flutuações da indústria, crises que se alternam periodicamente. . . " [Kropotkin, Op. Cit., p. 55]

Um mito capitalista muito comum, derivado da Teoria do Valor Subjetivo, é a idéia de que o livre mercado capitalista resultará em um contínuo boom, e que a causa das quedas econômicas surgem devido a um suposto controle estatal do crédito e do dinheiro. Vamos assumir, por um momento, que este fosse o caso. (De fato, não é o caso, como veremos na seção C.8). Na "economia boom" dos sonhos do "livre mercado", haveria pleno emprego. Mas em um período de pleno emprego, essa condição ajuda "aumentar a demanda total, [contudo] sua característica fatal do ponto de vista do empregador é que ela mantém o exército reserva de desempregados em um baixo patamar, isso proteje os níveis de salário e fortalece o poder de barganha dos trabalhadores". [Edward S. Herman, Beyond Hypocrisy, p. 93]

Em outras palavras, os trabalhadores estão em uma forte posição sob as condições do boom, um fortalecimento que pode inclusive vir a instabilizar o sistema. E isto porque o capitalismo sempre caminha sobre uma corda bamba. Se o boom prossegue sereno, os salários reais permanecem dentro de uma certa faixa. Se seu crescimento for muito pequeno os capitalistas terão dificuldades para vender os produtos que seus trabalhadores produzem, por causa disso, enfrentarão aquilo que se chama de "crise de realização" (i.e. o fato dos capitalistas não poderem lucrar pois não tem a quem vender seus produtos). Se o salário real crescer mais da conta então as condições para produzir lucros serão arruinadas pelo fato do trabalho receber mais valor do que produz. Isto significa que em períodos de boon, quando o desemprego está em baixa, as condições para o lucro melhoram pelo fato da procura para o consumo de bens aumentar, esta expansão nos mercados encoraja os capitalistas a investir. Contudo, tal crescimento nos investimentos (como tambem no emprego) tem um efeito adverso nas condições para produção de mais valia em virtude do trabalho passar a reivindicar seus direitos no ponto da produção, aumentando sua resistencia às exigências dos administradores e, muito mais importante, fazendo suas próprias.

Se uma indústria ou país experimenta alto desemprego, os trabalhadores farão muitas horas extras, os salários ficarão estagnados, haverá péssimas condições de trabalho e novas tecnologias serão criadas para substituir a mão de obra. Tudo isso faz com que o capital extraia um alto índice de lucro às custas dos trabalhadores, sinalizando para que outros capitalistas invistam também naquela área. Na medida que o investimento cresce, o desemprego cai. Conforme o poço da mão-de-obra disponível começa a secar, os salários voltam a subir, enquanto os empregadores vascilam os trabalhadores se conscientizam do seu próprio potencial. Como os trabalhadores estão em melhor posição eles podem avançar resistindo à agenda do capital e apresentando a sua própria (p.e. exigindo elevação de salários, melhores condições de trabalho e até mesmo autonomia e controle pelos próprios trabalhadores). Na medida que o poder dos trabalhadores aumenta, a quota de renda que vai para o capital sofre uma queda, o mesmo ocorre com o rateio nos lucros, o capital passa a experimentar uma pressão nos lucros e reage cortando os investimentos, empregos e salários. O corte nos investimentos faz reaparecer o desemprego nos setores de bens de capital da economia, que por sua vez reduz a demanda pelos bens de consumo pelo fato dos trabalhadores desempregados não poderem comprar tanto quanto antes. Este processo se acelera na medida em que os patrões demitem os trabalhadores ou cortam seus salários fazendo com que a queda econômica se aprofunde, e assim se renovam os ciclos vez após vez. Todas estas coisas podem ser chamadas de pressões "subjetivas" para aumento do rateio de lucros.

Esta interação entre lucros e salários pode ser observada na maioria dos ciclos econômicos. Por exemplo, vamos considerar a crise keynesiana do pós guerra que terminou no princípio dos anos 70 e que preparou o caminho para as "revoluções na oferta" de Thatcher e Reagan. Esta crise, que ocorreu em 1973, teve suas raízes no boom dos anos 60. Se olharmos para os EEUU veremos que esse país experimentou um contínuo crescimento entre 1961 e 1969 (o mais longo de sua história). De 1961 em diante, o desemprego manteve-se estável, efetivamente havia pleno emprego. A partir de 1963, o número de greves e o total de tempo gasto teve um aumento constante (de cerca de 3.000 greves em 1963 para perto de 6.000 em 1970). O número de greves relâmpago subiu de 22% (total das greves em 1960) para 36.5% em 1966. Em 1965 tanto as quotas como o rateio de lucros das corporações chegaram ao seu pico. Daí em diante começou uma queda na participação e na taxa de lucro que continuou até 1970 (quando o desemprego começou a crescer), daí ela passou a crescer levemente até o ano de 1973 quando ocorreu a queda econômica. Além disso, após 1965, a inflação botou o pé no acelerador com as empresas capitalistas tentando desesperadamente manter suas márgens de lucro repassando suas crescentes despesas para os consumidores (conforme discutiremos mais abaixo, a inflação tem mais a ver com lucro dos capitalistas do que com oferta de moeda ou salário monetário). Tudo isso ajudou a reduzir os ganhos reais no salário e a manter a lucratividade alta de 1968 até 1973, fato que ajudou a postergar, mas não interrompeu a queda econômica que estava a caminho.

Analisando bem este quadro, vemos que nos países capitalistas desenvolvidos em geral, a massa salarial subiu constantemente de 1962 até 1971 quando a produtividade despencou. Essa massa salarial (quanto realmente custa ao empregador os salários dos trabalhadores) equiparou-se à produtividade em 1965 (ao redor dos 4%) -- que também foi o ano em que as quotas e as taxas de lucros alcançaram seu pico. De 1965 até 1971, a produtividade continuou a cair enquanto os salarios aumentavam. Este processo resultou na queda do desemprego e no aumento do poder dos trabalhadores (expresso, em parte, pela eclosão de greves pela Europa e em outros lugares). Tudo isso garantiu que os salários reais e a produtividade nos paises capitalistas desenvolvidos crescesse alcançando os mesmos índices de 1960 a 1968 (4%). Mas entre 1968 e 1973, os salários reais cresceram uma média de 4.5% comparado com o aumento da produtividade de apenas 3.4%. Alem disso, devido ao aumento da competição internacional as companhias não puderam repassar os aumentos de salários para os consumidores elevando os preços das mercadorias (de forma que, novamente, isso serviu apenas para postergar, não impedir, a queda econômica). Como resultado destes fatores, a taxa de lucros obtida pelas corporações caiu em cerca de 15% no período.

Além disso, fora do local de trabalho uma "serie de fortes movimentos por libertação eclodiram entre as mulheres, estudantes e minorias étnicas. Estava em curso uma crise das instituições sociais, extensos grupos sociais passaram a questionar os fundamentos da sociedade moderna e hierárquica: o patriarcado familiar, o autoritarismo na escola e na universidade, a hierarquia no local de trabalho e nas oficinas, a burocracia partidária e sindical". [Takis Fotopoulos, "The Nation-state and the Market," p. 58, Society and Nature, Vol. 3, pp. 44-45]

Estas lutas sociais resultaram em uma crise econômica pois o capital não conseguia oprimir e explorar suficientemente as pessoas da classe trabalhadora de forma a manter uma satisfatória taxa de lucros. Esta crise foi então usada para
"disciplinar" a classe trabalhadora e restaurar a autoridade capitalista dentro e fora do local de trabalho (veja seção C.8.2). Convem também lembrar que este processo de revolta social, a despeito, ou talvez por causa de, do crescimento da riqueza material, foi prevista por Malatesta. Em 1922 ele argumentou:

"O erro fundamental dos reformistas é sonhar com uma solidariedade, uma sincera colaboração, entre senhores e servos. . .

"Aqueles que visualizam uma sociedade de porcos gordos gingando satisfeitos sob a palmatória de um pequeno número de porqueiros; não levam em conta a necessidade de liberdade e o sentimento de dignidade humana. . . [eles] podem também imaginar e aspirar por uma organização técnica de produção que assegure abundancia para todos e ao mesmo tempo vantágens materiais tanto para patrões como para os trabalhadores. Mas na realidade "paz social" baseada em abundancia para todos não passará de um sonho enquanto a sociedade estiver dividida em classes antagônicas, entre empregadores e empregados. . .

"O antagonismo é tanto espiritual quanto material. Jamais haverá um sincero entendimento entre patrões e trabalhadores para uma melhor exploração [sic!] das forças da natureza no interesse da humanidade, porque os patrões almejam sobretudo continuar sendo patrões e garantir cada vez mais poder às custas dos trabalhadores, mesmo competindo com outros patrões, uma vez que os trabalhadores recebem seu suprimento dos patrões e não querem nada mais além disso!" [Life and Ideas, pp. 78-79]

A experiencia dos compromissos de pós-guerra e a reforma social democrática revela com clareza que, definitivamente, a questão social não é tanto a pobreza mas a liberdade, pelo impacto que ela exerce na luta de classes sob o capitalismo.

Mais recentemente, o pânico em Wall Street que sucedeu à notícia de que o desemprego estava declinando nos EEUU reflete este medo do poder da classe trabalhadora. Sem o fantasma do desemprego, os trabalhadores podem começar a lutar por melhores condições, contra a opressão capitalista, a exploração, por liberdade e por um mundo justo. Cada depressão dentro do capitalismo ocorre a partir do momento em que os trabalhadores começam a ver o desemprego cair e seu padrão de vida melhorar -- e isso não é uma coincidência.

A Curva de Philips, que indica que a inflação aumenta na medida em que o emprego cai é também uma indicação desse relacionamento. Inflação é a situação onde existe um aumento geral de preços. Economistas neo-classicos (e outros pró-"livre mercado" capitalista) argumentam que inflação é um fenômeno puramente monetário, o resultado de existir mais dinheiro em circulação do que é necessário para a venda das variadas mercadorias no mercado. Contudo, isto não é verdade. Em geral, não há qualquer relação entre oferta de dinheiro e inflação. O montante de dinheiro pode aumentar ao mesmo tempo em que a inflação cai, por exemplo (este foi o caso nos EEUU entre 1975 e 1984). A inflação tem outras raízes. Sabidamente, ela é "uma expressão de lucro inadequado que precisa ser compensado pelo preço e pela política monetária. . . Sob quaisquer circunstâncias, inflação expressa a necessidade por altos lucros. . ." [Paul Mattick, Economics, Politics and the Age of Inflation, p. 19]. Inflação conduz a altos lucros por tornar o trabalho barato. Isto é, ela reduz "os salários reais dos trabalhadores. . . [fato que] beneficia diretamente os empregadores. . . [na medida] que os preços sobem mais rápido que os salários, os rendimentos que iriam para os trabalhadores acabam indo direto para os cofres dos patrões". [J. Brecher and T. Costello, Common Sense for Hard Times, p. 120]

Inflação, em outras palavras, é o sintoma de que há uma contínua luta em torno da distribuição da renda entre as classes, pelo fato dos trabalhadores não terem nenhum controle sobre os preços, ela surge quando as márgens de lucro dos capitalistas estão reduzidas (por diversas razões, subjetivas ou objetivas). Isto significa que é errado concluir que aumento de salário "provoca" inflação. Dizer isso é ignorar o fato de que não são os trabalhadores que estabelecem os preços, mas os capitalistas. A inflação, por si própria, mostra a hipocrisia do capitalismo. Os salários aumentam, acima de tudo, devido às forças "naturais" de procura e de oferta no mercado. A inflação reflete a ação dos capitalistas tentando avançar no mercado recusando aceitar os lucros baixos provocados pelas condições daquele mercado. Obviamente, para usar a expressão de Tucker, sob o capitalismo, as forças do mercado são boas para os peixinhos (trabalho) mas má para os tubarões (capital).

Isto não significa que num processo inflacionário todos os que estão sob o regime capitalista serão igualmente atingidos (obviamente que não, neste processo as camadas sociais que vivem de rendas fixas são as que mais sofrem quando os preços aumentam, mas tais pessoas são irrelevantes aos olhos do capital). Na verdade - durante os períodos de inflação, o emprestador tende a perder e o que pede emprestado tende a ganhar. A oposição aos altos índices de inflação por parte de muitos defensores do capitalismo é baseado neste fato e a divisão entre as classes também aponta isso. Há dois principais grupos de capitalistas, os capitalistas financeiros e os capitalistas industriais. Estes últimos podem e tiram proveito da inflação (como mencionamos anteriormente) mas o outro vê a inflação como uma ameaça. Quando a inflação está acelerada ela pode empurrar a real taxa de juro para o território negativo e isto se torna uma horripilante perspectiva para aqueles cujos ganhos com juros são fundamentais (i.e. o capital financeiro). Além disso, altos níveis de inflação podem também ser o combustível para lutas sociais, com os trabalhadores e outros setores da sociedade tentando preservar seus rendimentos em um patamar seguro. Dessa forma, a luta social exerce um efeito político naqueles que estão envolvidos, uma condição de inflação elevada pode trazer sérios impactos à política de estabilidade do capitalismo, causando problemas para a classe dominante.

A forma como o governo e os meios de comunicação encaram a inflação reflete a correlação de forças dessas duas seções da classe capitalista e a amplitude da luta de classes dentro da sociedade. Por exemplo, nos anos 70, com o crescimento da mobilidade internacional do capital, a balança do poder se estabilizou com a ajuda do capital financeiro, ao mesmo tempo em que a inflação era apontada como a fonte de todo o mal e o bode expiatório para todos os problemas. O sinal da influencia do capital financeiro pode ser facilmente notado quando os agiotas começam a ganhar muito dinheiro. A distribuição dos lucros nas fábricas dos EEUU revela este processo -- comparando os períodos 1965-73 com 1990-96, notamos que os pagamentos em juros subiram de 11% para 24%, os pagamentos em dividentos de 26% para 36% enquanto que os lucros retidos cairam de 65% para 40% (lucros retidos são a fonte mais importante dos fundos de investimentos, pois o aumento do capital financeiro ajuda a expandi-lo. Ao contrário do que diz a direita, o crescimento econômico torna-se firme na medida em que o mercado torna-se mais liberalizado -- os fundos que recebem investimentos reais acabam se tornando uma verdadeira máquina financeira). O problema, do ponto de vista do capital, é que os salários oriúndos de greves e de protestos que a inflação produz tem implicações preocupantes para a classe dominante. Na medida em que as razões fundamentais para a inflação permanecem (sabidamente o desejo pelo aumento nos lucros) a inflação por si só acaba apenas reduzida a níveis aceitáveis, níveis que asseguram um rateio de juros positivos reais e lucros aceitáveis.

É por isso que a condição de pleno emprego é considerada ruim para o empresário. A base da chamada "Non-Accelerating Inflation Rate of Unemployment" (NAIRU). Em português, "taxa não acelerada de inflação do desemprego". Esta é a taxa de desemprego para uma economia para que a inflação, conforme dizem, comece a acelerar. Embora esta "teoria" seja débil em sua base (a NAIRU é uma taxa invisível, móvel, e enquanto "teoria" pode explicar cada evento histórico simplesmente porque você não pode provar nada pois seus detalhes não são transparentes aos olhos de meros mortais) ela é muito útil para justificar políticas cuja meta é atacar o povo trabalhador, suas organizações e atividades. A NAIRU relaciona-se com um "espiral de salários-preços" causada pela queda do desemprego e pelo aumento dos direitos e do poder dos trabalhadores. Naturalmente, você nunca fica sabendo de nenhuma "espiral de salários-preços", de uma "espiral de renda-preço" ou de uma "espiral de lucros-preços" mesmo quando todos sabemos que estas coisas também fazem parte na composição de algum preço. Aparece apenas e tão somente a tal de "espiral de salários-preços", simplesmente por causa dos juros, renda econômica e lucros são rendimentos para o capital e portanto, por definição, do ponto de vista do capital estão acima de qualquer reprovação. Ora, a simples aceitação da lógica da NAIRU, é uma prova de que o sistema capitalista implicitamente reconhece sua incompatibilidade com o pleno emprego (são mutuamente exclusivos) jogando por terra o mito de sua eficiencia na alocação de recursos e a ilusão de que o contrato de trabalho beneficia igualmente ambas as partes.

Por estas razões, os anarquistas argumentam que um contínuo "boom" economico torna-se uma impossibilidade simplesmente pelo fato de que o capitalismo vive em função do lucro. As pressões subjetivas para obtê-lo devido a luta de classes entre trabalhadores e capitalistas, necessariamente produz o contínuo ciclo prosperidade-colapso. Quando o caldo começa a engrossar, tudo aquilo que vem depois torna-se absolutamente previsível, assim "necessariamente, a abundancia de alguns baseia-se na pobreza de outros, e as circunstancias restritivas de um grande número [de pessoas] precisa ser mantida a todo custo, para que a mão-de-obra possa vender-se a si mesma, de forma que uma parte dela seja capaz de produzir, sem o que a acumulação privada de capital torna-se impossível!" [Kropotkin, Op. Cit., p. 128]

Naturalmente, quando tais pressões "subjetivas" são levadas a efeito dentro do sistema, quando a acumulação de capital é ameaçada pela melhora das condições de vida de um número crescente de pessoas, a classe dominante acusa a classe trabalhadora de "gananciosa" e de "egoísta". Quando isto ocorre precisamos nos lembrar das palavras de Adam Smith sobre esse tema:

"Na realidade, altos lucros tendem muito mais a aumentar preço de trabalho do que elevar salários... Aquele componente do preço da mercadoria que de per si determina salários. . . cresce apenas em proporção aritmética no que diz respeito ao aumento de salários. Mas se os lucros de todos os diferentes empregadores daquelas pessoas subisse cinco por cento, aquele componente do preço da mercadoria que de per si determina lucros. . . cresceria em proporções geométricas no que diz respeito ao aumento nos lucros. . . Nossos comerciantes e proprietários de fábricas reclamando dos maus efeitos dos altos salários aumentam os preços fazendo com que haja uma redução das vendas de seus produtos tanto no plano doméstico como externo. [Todavia] calam-se com relação aos efeitos noscivos dos altos lucros. Permanecem em silêncio com relação aos perniciosos efeitos de sua própria ganância. O mal sempre está nos outros nunca neles próprios" [The Wealth of Nations, pp. 87-88]

Smith, é bom lembrar, tira suas conclusões a partir de uma análise fria sobre o pensamento e o comportamento dos "comerciantes e proprietários de fábricas" de seu tempo. Não é de surpreender, que uma determinada teoria econômica avance (ou degenere) tendo como ponto de partida a desinteressada análise de Smith e como ponto de chegada a apologética contida na ação patronal (um exemplo clássico, importante destacar, da procura e da oferta, com o mercado local de idéias respondendo a uma demanda de funcionamento a partir de "nossos comerciantes e proprietários de fábricas"). Qualquer "teoria" que procure imputar os problemas do capitalismo à "ganancia" dos trabalhadores sempre entrará em choque com qualquer outra que corretamente apresente as contradições criadas pela escravidão assalariada. Proudhon resumiu a teoria econômica capitalista quando ele afirmou que "A política econômica -- ou seja, o despotismo do proprietário -- nunca incorre em erro: ele tem que esstar no proletariado". [System of Economical Contradictions, p. 187]. Nada mudou desde 1846 (ou 1776!) quando os economistas começaram a "explicar" os problemas do capitalismo (tais como ciclo econômico ou desemprego). Em nosso dias os economistas capitalistas apontam o dedo para a classe trabalhadora acusando-a de culpada por cada problema que o capitalismo enfrenta, afirmam que as adversidades surgem pela recusa dos trabalhadores em se ajoelhar devidamente diante dos patrões (por exemplo, o desemprego é provocado deliberadamente quando os salários se tornam elevados porque os patrões precisam do desemprego para a manutenção de seu poder e lucros -- veja seção C.9.2 uma evidência impírica que indica que a segunda explanação é a mais correta).

Antes de concluir, resta ainda um último ponto. Embora nossa análise da pressões "subjetivas" no capitalismo possa parecer similar à dos principais economistas, este não é o caso. Isso porque nossa análise reconhece que tais pressões são inerentes ao sistema, tem efeitos contraditórios (e portanto não podem ser facilmente resolvidas sem que as coisas fiquem pior que antes) e retem o potencial para a criação de uma nova sociedade. Nossa análise reconhece que o poder e a resistencia dos trabalhadores é ruim para o capitalismo (como o é para qualquer sistema hierárquico), mas ela também indica que não existe nada que o capitalismo possa fazer sem a criação de regimes autoritarios (tais como a Alemanha nazista) ou pela produção de maciços amontoados de desempregados (como foi o caso no princípio da década de 80 nos EEUU e no Reino Unido, quando governos de direita deliberadamente provocaram profundas recessões). Mesmo assim, a exemplo dos anos 30 na América do Norte ou nos anos 70 na Inglaterra, não conseguiram eliminar a luta das classes dos trabalhadores.

Nossa análise demonstra as limitações e as contradições do sistema tanto quanto a necessidade dos trabalhadores sempre estarem em uma posição de fraqueza na hora da barganha para que ele possa "trabalhar" (fato que por si só destrói o mito de que o capitalismo é uma sociedade livre). Além disso, mais que retratar o povo trabalhador como vítima do sistema (como é o caso de muitas análises marxistas do capitalismo) nossa análise reconhece que nós, tanto individualmente como coletivamente, temos o poder de influenciar e mudar este sistema através de nossa atividade. Temos que nos orgulhar do fato de que o povo trabalhador se recusa negar-se a si mesmo, resiste submeter seus interesses a outros ou exercer o papel de tarefeiro requerido pelo sistema. Expressões do espírito humano como a luta pela liberdade contra a autoridade, por exemplo, não podem ser ignoradas nem menosprezadas, pelo contrário, devem ser celebradas. Esta luta contra a autoridade causa muitos problemas ao sistema e não é um argumento contra a luta social, é um argumento contra um sistema baseado na hierarquia, na exploração e na negação da liberdade.

Resumindo, de muitas maneiras, a luta social torna-se a expressão dinâmica da decadência do sistema, de sua mais básica contradição: onde o capitalismo tenta transformar a maioria das pessoas em meras mercadorias (precisamente, portadores da força de trabalho). Daí surge a resposta humana a este processo de objetificação (precisamente, a luta de classes). Portanto, jamais poderemos concluir que crises se resolvem com cortes de salários -- muito pelo contrário, conforme argumentaremos na seção C.9.1, o corte nos salários aprofunda ainda mais a crise, tornando a situação pior que antes. Não podemos concluir tampouco que, uma vez eliminada a luta social, o capitalismo passaria a funcionar tranquilamente. Mesmo que assumamos que a força de trabalho seja uma mercadoria como qualquer outra, alegando que seu preço subirá na medida em que crescer sua procura (produzindo inflação ou achatando os lucros, provavelmente ambos). Mesmo sem a luta social que acompanha o fato de que a força de trabalho não pode ser separada do indivíduo que a vende. Enfim, o capitalismo deve ser confrontado com o fato de que apenas o trabalho excedente (desemprego) garante a criação de um montante adequado de mais valia.

E as coisas não param por aí. Mesmo assumindo que os indivíduos podem ser totalmente felizes em uma economia capitalista, o fato de vender sua liberdade e criatividade por um punhado de dinheiro, coloca-os, inquestionavelmente, diante das exigencias e caprichos de seus patrões (negando, assim, sua própria personalidade e individualidade por esse processo), o capitalismo não tem pressões "objetivas" limitando seu desenvolvimento. A luta social, conforme argumentamos acima, pode exercer um efeito decisivo na saúde da economia capitalista, e este não é o único problema que os sistema enfrenta. Isto porque há pressões objetivas dentro do sistema além e acima das relações sociais que ele produz (e a resistencia a elas). Tais pressões serão discutidas a seguir, nas seções C.7.2 e C.7.3.


greve-relâmpago. Interrupção súbita do trabalho que ocorre em violação ao contrato trabalhista e contraria os desejos dos líderes sindicais.

participação nos lucros.
Plano que permite a empregados elegíveis receber uma proporção dos lucros da empresa em que trabalham.

recessão. Movimento descendente do ciclo econômico (economic cycle), geralmente de curta duração. Durante a recessão diminui o crescimento econômico do país, há desemprego e a demanda geral baixa. Tem certo relacionamento com depressão (depression) e contração (contraction).

oferta de moeda. Montante total da moeda que circula em um país, em dado momento, não estando incluído o estoque de moeda reservado pelas autoridades. Essencialmente, a moeda é geralmente aceita como um meio de troca, mas esta característica não permite uma definição única de oferta de moeda; outros meios de pagamento também são aceitos.

salário monetário. Remuneração por serviços de um assalariado, em termos do dinheiro recebido. Comparar com salário real (real wage), que é o poder aquisitivo da moeda quanto às necessidades da vida e outras coisas desejadas pelo assalariado. Também se chama salário nominal (nominal wage).

Curva de Phillips. Curva que estabelece uma relação entre o índice de aumento nos salários e o percentual de desemprego da mão-de-obra (labor) civil. A intenção é demonstrar a substitutibilidade (trade-off) entre emprego e aumentos salariais. É também um relacionamento hipotético entre desemprego e inflação.

lucros retidos. Diz-se da retenção dos lucros após a dedução dos impostos e dos dividendos das sociedades anônimas. Nos balanços (balance sheets) podem figurar como "reservas".

espiral de salários-preços ou inflação de custo. Alta no nível de preços que, segundo se acredita, ocorre quando os salários aumentam mais do que a produtividade. Embora possa significar aumento em qualquer dos custos de produção, o uso mais comum da expressão é para descrever aumentos salariais, sendo usada como sinônimo de inflação salarial (wage inflation) e de inflação de entidades vendedoras (seller's inflation). De acordo com as teorias, os preços sobem somente quando a demanda (demand) excede o volume de produção, havendo emprego total (full employment); todavia, parece que o volume de produção pode estar abaixo de tal nível e ainda assim os preços subam. Em inglês, a expressão quer dizer, literalmente, "inflação impelida por custo".

renda econômica. 1. Importância monetária paga pelo uso da terra ou dos edifícios porventura existentes. 2. Excedente pago a qualquer fator de produção (factor of production) acima do que é necessário para mantê-lo em sua ocupação. Por exemplo, se um aviador ganha 20, mas conseguisse apenas 15 em alguma outra ocupação, sua renda econômica (rent) seria 5. Esta quantia poderia desaparecer sem afetar a produção.

colapso. Baixa acentuada nas atividades econômicas em geral, resultando em desemprego (unemployment), poucas rendas (incomes) e lucros, baixa nos preços e valores de bens de todos os tipos. Geralmente ocorre depois de um período de prosperidade algo exagerada.

C.7.2 Qual o papel do mercado no ciclo econômico?

Um dos maiores problemas no capitalismo é o funcionamento do próprio mercado capitalista. Para os defensores do "livre mercado" capitalista, o mercado provê todas as informações necessárias para fazer investimentos e tomar decisões na área produtiva. Isto significa que o ato de aumentar ou diminuir o preço de uma mercadoria funciona como sinal para cada um no mercado que, por sua vez reage a esse sinal. Estas respostas bem coordenadas pelo mercado, resultarão numa economia saudável. Por exemplo, o aumento no preço de uma mercadoria resultará no aumento da produção e na redução do consumo de tal bem, e isso moverá a economia em direção ao equilíbrio.

Embora possamos concordar que essas considerações acerca do mercado não sejam sem fundamento, é também claro que o mecanismo do preço não transmite todas as informações relevantes e necessárias para as companhias e para os indivíduos. Isto quer dizer que o capitalismo não funciona da forma como é apresentado nos livros de economia. É a própria dinâmica do mecanismo de preços que conduz ao boom ou à queda econômica da atividade econômica e aos custos sociais e humanos resultantes. Isto pode ser observado se investigarmos o real processo que se esconde por traz do funcionamento do mecanismo de preços.

Quando indivíduos e companhias fazem planos concernentes a uma futura produção, eles não planejam pensando na demanda agora mas pensando na demanda em um tempo no futuro quando seus produtos penetrarem no mercado. A informação que o mecanismo de preços provê, portanto, é a relação entre oferta e procura (ou preço de mercado relacionado com o preço de produção no mercado) no momento atual. Embora esta informação seja relevante para o planejamento das pessoas, ela não representa o conjunto de todas as informações relevantes ou que são requeridas por aqueles que estão envolvidos.

A informação que o mercado não provê é de que forma as outras pessoas reagirão com relação às informações fornecidas. Esta informação, além disso, não pode ser fornecida devido à competição. Em termos simples, se A e B competem entre si, se A informa B de suas atividades e B não é recíproco, então B está em uma posição que lhe permite competir mais efetivamente que A. Consequentemente a comunicação com o mercado é desencorajada e cada unidade de produção permanece isolada das demais. Em outras palavras, cada pessoa ou companhia respondem ao mesmo sinal (a mudança no preço) mas cada um reage independente da resposta dos outros produtores e consumidores. O resultado é geralmente um choque no mercado, causando desemprego e colapso econômico.

Vamos supor, por exemplo, um aumento de preço devido à deficiência de uma mercadoria. Isto resulta em lucros exorbitantes neste mercado, levando os donos do capital a investir neste ramo de produção de forma a abocanhar uma parte desses lucros acima da média. Todavia, os consumidores responderão ao aumento do preço reduzindo o consumo daquele bem. Isto significa que quando os resultados dessas decisões independentes começa a aparecer, existe uma superprodução daquele bem no mercado com relação à efetiva demanda por ele. Os bens não podem ser vendidos e é instalada uma crise uma vez que os produtores não conseguem lucro com seus produtos. Diante desta superprodução, surge a queda econômica, a retração no capital, e o mercado de preços desaba. Isto eventualmente conduz ao aumento da oferta se contrapondo à procura, e a produção se expande conduzindo a um outro boom e assim por diante.

Proudhon descreveu este processo como resultante de uma "contradição" do "duplo caráter do valor" (i.e. entre o valor de uso e o valor de troca). Esta contradição resulta em que o "valor [do bem] decresçe na medida em que a produção desse bem aumenta, e um produtor pode chegar à escassez pelo contínuo enriquecimento de si mesmo" via superprodução. Isto porque um produtor "que ceifou vinte sacas de trigo. . . imagina a si mesmo duas vezes mais rico do que se tivesse ceifado apenas dez. . . Relativamente a seus negócios domésticos, [ele] está correto; [mas] olhando do ponto de vista de suas relações externas, ele pode estar completamente enganado. Se a dupla safra de trigo ocorre em todo o país, vinte sacas venderão por menos do que ele conseguiria com dez se tivesse colhido apenas a metade de sua safra normal". [The System of Economical Contradictions, p. 78, pp. 77-78]

Isto, como pode ser observado, não se trata de pessoas cometendo uma série de erros desconexos. Pelo contrário, resulta por causa do mercado comunicar a mesma informação para todos os envolvidos e esta informação não ser suficiente para uma tomada de decisão racional. Embora ela seja racional para cada agente no que diz respeito a expandir ou retrair a produção, ela não é racional para todos os agentes que agem da mesma maneira. Em uma economia capitalista, o mecanismo de preços não fornece todas as informações necessárias para a tomada de uma decisão racional. De fato, ele ativamente encoraja a supressão das informações extras necessárias que dizem respeito a uma resposta planejada à informação original.

É esta irracionalidade e lacuna nas informações que alimenta o ciclo econômico. Aquele crescimento econômico e queda econômica local na produção na forma como delineamos aqui pode transformar-se em uma crise generalizada devido às informações insuficientes que permeiam dentro da economia através do mercado. Todavia, as desproporcionalidades de capital entre as indústrias não resultam de per si em uma crise geral. Se este fosse o caso o capitalismo estaria em um constante estado de crise porque o capital se move dentro dos mercados durante períodos de prosperidade tanto quanto antes dos períodos de depressão. Isto significa que os deslocamentos no mercado não são a base para a expansão de uma crise generalizada na economia (embora eles possam explicar quedas econômicas localizados).

Portanto, a tendência para uma crise generalizada que se expressa a si mesma em uma abundância generalizada no mercado é o produto da profundidade das mudanças econômicas. Enquanto a supressão da informação pelo mercado exercer seu papel produzindo depressão, um colapso generalizado apenas se desdobrará em ciclos locais alternados de boom e slump quando eles ocorrerem ao lado de atividades de efeitos secundários da economia capitalista, sabidamente o crescimento da produtividade como resultado do investimento em capital, tanto quanto as pressões subjetivas da luta de classes.

O problema resultante do crescimento da produtividade e dos investimentos de capital serão distutidos na próxima seção.


slump. n 1 queda brusca (de preços), baixa, colapso. 2 Fig. fracasso. // vi cair, baixar, afundar, mergulhar, baixar repentinamente (preços, valores), fracassar, ter postura ou andar curvados.

C.7.3 Qual o papel dos investimentos no ciclo econômico?


Outros problemas do capitalismo surgem devido ao crescimento da produtividade que ocorre como resultado dos investimentos de capital ou das novas práticas trabalhistas que ajudam a incrementar lucros de curto prazo em uma companhia. A necessidade de maximizar lucros resulta em mais e mais investimentos de forma a melhorar a produtividade da força de trabalho (i.e. aumentando o montante de mais valia produzida). O aumento na produtividade, contudo, significa que qualquer que seja o lucro produzido ele ocorre em função da produção de um crescente número de mercadorias. Este lucro necessita ser angariado no mercado mas isso pode ser dificultado porque os capitalistas não produzem para um mercado existente mas para uma espectativa de mercado. Como as firmas individualmente não podem prever o que seus competidores farão, é racional para elas tentar maximizar suas ações no mercado pelo aumento na produção (investindo mais). Como o mercado não provê as informações necessárias para coordenar suas ações, essa situação leva a oferta a exceder à demanda dificultando o rateio dos lucros através das mercadorias produzidas. Em outras palavras, um período de super produção ocorre devido à super acumulação de capital.

Devido ao crescimento dos investimentos nos meios de produção, o capital variável (trabalho) utilisa um grande, extenso e constante capital (os meios de produção). Em virtude do trabalho ser a fonte da mais valia, isso significa que em curto prazo os lucros terão que aumentar através dos novos investimentos, i.e. os trabalhadores precisam produzir mais, em termos relativos, do que antes de forma a reduzir o custo de produção das empresas para as mercadorias e os serviços que elas produzem. Isto faz com que o crescimento nos lucros seja realizado pelo corrente preço de mercado (que reflete os velhos custos de produção). A exploração do trabalho precisa crescer de forma a trazer de volta o capital total (i.e. constante e variável) para aumentar, ou na pior das hipoteses, tornar-se constante.

Contudo, ao mesmo tempo em que isso é racional para uma companhia, não o é para todas as firmas que fazem isso, procurando manter seus negócios. Na medida em que os investimentos crescem, a mais valia dos trabalhadores precisa produzir cada vez mais rápido. Se a massa dos lucros disponíveis na economia é muito pequena comparada com o total do capital investido isso fará com que a companhia encontre diante de si problemas para obter lucros em um mercado específico devido a uma queda econômica localizada em um mercado específico causada pelo mecanismo de preços que espalha seus efeitos para a economia como um todo. Em outras palavras, a queda na taxa de lucro (o rateio dos lucros para investimento em capital e trabalho) na economia como um todo pode resultar em uma já produzida mais valia, sinalizando a expansão do capital remanescente na forma de dinheiro mas que falha em atuar como capital. Nenhum novo investimento é feito, os bens não podem ser vendidos resultando em uma redução geral da produção e num aumento do desemprego com as companhias demitindo trabalhadores ou indo para outros mercados. Isto remove mais e mais capital constante da economia, aumentando o desemprego que força aqueles que continuam trabalhando a trabalharem mais duramente que antes de forma a aumentar a massa de lucro produzido, resultando (eventualmente) num aumento da taxa de lucro. Uma vez que as taxas de lucro estão suficientemente altas, os capitalistas são incentivatos a fazer novos investimentos e a queda econômica se transforma em crescimento econômico.

Alguem pode argumentar que essa análise é falha porque nenhuma companhia precisa investir em maquinário pois isto reduziria sua taxa de lucros. Mas tal objeção é fraca, simplesmente porque (conforme observamos) tal investimento é perfeitamente sensato (verdadeiramente, uma necessidade) para uma empresa específica. Investir o que ganham (potencialmente) agita o mercado e aumenta os lucros. Infelizmente, enquanto isso é individualmente perceptível, coletivamentte não o é e a consequencia resultante desses atos individuais é o super investimento na economia como um todo. Diferente do modelo de perfeita competição, em uma verdadeira economia capitalista não há qualquer meio de conhecer o futuro, nem o resultado de suas próprias ações, nem tampouco das ações dos seus competidores. Tal super acumulação de capital é o resultado natural da competição simplesmente porque ela é individualmente racional e o futuro é desconhecido. Ambos estes fatores asseguram que as firmas atuem dessa forma, investindo em maquinarios que, no fim, resultarão em uma crise de super acumulação.

Ciclos de prosperidade, seguidos por super produção e depois depressão são resultantes naturais do capitalismo. A super produção é o resultado da super acumulação, e a super acumulação ocorre devido à necessidade de maximizar os lucros em curto prazo de forma a permanecer no mundo dos negócios. Enquanto a crise aparece na forma de uma abundância de mercadorias no mercado, existe mais mercadorias em circulação do que podem ser adquiridas pela demanda agregada ("A propriedade vende produtos para o trabalho por um preço maior do que paga por ele" usando as palavras de Proudhon), suas raízes são profundas. Ela repousa na própria natureza da produção capitalista.

Um exemplo clássico dessas pressões "objetivas" no capitalismo é o "estrondo dos anos vinte" que precedeu a Grande Depressão dos anos 30. Após a queda econômica em 1921, houve um rapido aumento nos investimentos nos EEUU que quase dobraram entre 1919 e 1927.

Por causa deste investimento em equipamentos pelo capital, a produção fabril cresceu para 8.0% ao ano entre 1919 e 1929 e a produtividade dos trabalhadores cresceu para uma taxa anual de 5.6% (computando-se a queda econômica de 1921-1922). Este aumento na produtividade foi refletido no fato de que mais que o pós prosperidade rápida de 1922, a quota de rendimentos industriais paga em salários aumentou de 17% para 18,3% e a quota de capital aumentou de 25,5% para 29,1%. Os salários dos administradores subiu para 21,9% e o excesso empresarial para 62,6% entre 1920 e 1929. Com os custos caindo e os preços relativamente estáveis, os lucros cresceram de tal forma que proporcionaram um alto índice de capital direcionado para os investimentos (a produção de bens de capital aumentou para uma média anual de 6,4%).

Como era de se prever, em tais circunstancias, na década de 20 a prosperidade se concentrou no topo das 60% famílias mais ricas que detinham menos que $2000 por ano, 42% menos que $1000. Um décimo das 1% das famílias recebiam rendimentos no patamar de 42% e apenas 2,3% da população detinha rendas acima de $10000. Ao passo que os 1% mais ricos possuiam 40% da riqueza nacional no ano de 1929 (e o número de pessoas que detinham meio milhão de dólares em rendas subiu de 156 em 1920 para 1489 em 1929) enquanto isso o patamar de 93% da população amargava a migalha de 4% de renda per capita entre 1923 and 1929.

Todavia, a despeito de tudo isso, o capitalismo dos Estados Unidos estava em fase de crescimento econômico e o laissez-faire capitalista havia alcançado seu pico. Mas em 1929 tudo mudou com a quebra da bolsa de valores -- seguida por uma produnda depresssão. Mas, qual foi sua causa? Sob a luz do que apresentamos acima, era de se esperar que ela tenha sido provocada pela "prosperidade rápida" e pela queda no desemprego, pelo aumento do poder da classe trabalhadora e por ter conduzido a um arocho nos lucros, mas este não foi o caso.

Esta queda econômica não foi resultante da resistencia da classe trabalhadora, na verdade os anos 20 foram marcados pelo mercado de trabalho que persistia continuamente favorável aos trabalhadores. E isto acontecia por duas razões. Primeiramente, o "Palmer Raids" nos finais da década de 10 viu o estado enfraquecido pelos radicais do movimento operário dos EEUU que detinham uma ampla base de apoio na sociedade. Em segundo lugar, a profunda depressão de 1920-21 (durante a qual a taxa média nacional de desemprego subiu para mais de 9%) combinada com o uso de injunções legais pelos empregadores contra os protestos dos trabalhadores e o uso de espiões industriais para identificar e sacar membros dos sindicatos fez com que o trabalho enfraquecesse provocando a queda na influencia e no tamanho dos sindicatos na medida em que os trabalhadores eram obrigados a assinar o "yellow-dog", literalmente "cão amarelo", um contrato que o mantinha entre seus empregos.

Durante os anos pós boom de 22, esta posição não foi alterada. A taxa dos 3,3% de desemprego nacional omitiu a média dos 5,5% dos desempregados não rurais entre 1923 e 1929. Em todas as indústrias, o crescimento na produção fabril não aumentou a procura por trabalho. Entre 1919 e 1929, o emprego de trabalhadores na produção caiu para 1% e o emprego dos trabalhadores na não produção caiu para cerca de 6% (durante o ano de 1923 até o boom de 29, onde o emprego de trabalhadores na produção cresceu apenas em 2%, enquanto que o emprego de trabalhadores em setores não produtivos permaneceu constante). Isto foi devido à introdução do trabalho sendo efetuado pelas máquinas e o aumento nos estoques de capital. Além disso, a alta produtividade associada com a produção agrícola resultou em uma enchurrada de trabalhadores rurais que se deslocaram em direção aos mercados de trabalho urbano.

Enfrentando um grande desemprego, os trabalhadores abandonaram suas reivindicações pelo medo de perder seus empregos (particularmente aqueles trabalhadores com salários relativamente altos e com empregos estáveis). Isto combinado com o constante declínio dos sindicatos e o reduzido número de greves (o menor índice desde os princípios da década de 1880) indicavam que o trabalho estava fraco. Os salários, assim como os preços, permaneceram comparativamente estáveis. Na verdade, a quota total das rendas industriais que iam para os salários caiu de 57.5% em 1923-24 para 52.6% em 1928/29 (entre 1920 e 1929, ela caiu para 5.7%). É interessante notar que mesmo com o mercado de trabalho favorável aos patrões por mais de 5 anos, o desemprego continuou alto. Isto indica que o "argumento" neo-clássico de que o desemprego dentro do capitalismo e causado por sindicatos fortes ou por salários reais altos é outra ilusão que estudaremos mais detalhadamente mais tarde (veja a seção C.9).

A chave para a compreensão daquilo que aconteceu repousa na natureza contraditória da produção capitalista. As condições do "boom" foram resultado dos investimentos de capital, que aumentaram a produtividade, o que fez com que os custos fossem reduzidos e os lucros aumentassem. A amplificação e o crescimento nos investimentos em bens de capital foram os principais setores onde os lucros foram aplicados. Além disso, tais setores da economia dominados pelas grandes corporações (i.e. oligopolio, um mercado monopolizado por algumas empresas) passaram a pressionar aqueles mais competivivos. As grandes corporações, como sempre, angariaram uma alta quota de lucros devido à sua privilegiada posição no mercado (veja seção C.5), isto levou muitas empresas em setores mais competitivos da economia a enfrentar uma crise de lucratividade durante os anos 20.

O aumento no investimento, ao mesmo tempo em que esmagou diretamente os lucros dos concorrentes nos setores mais competitivos da economia, também eventualmente levou suas taxas de lucro à estagnação, e depois para a queda, interferindo na economia como um todo. Embora a massa de lucros disponíveis na economia aumentasse, ela eventualmente tornara-se muito pequena comparada com o total de capital investido. Além disso, com a diminuição da quota de renda para o trabalho e o aumento da desigualdade, a demanda agregada por bens não se coadunou com a produção, impedindo a venda de bens (que é também uma expressão do processo de super investimento conduzindo à super produção, com a super produção levando ao sub consumo e vice versa). Na medida em que o esperado retorno (lucratividade) nos investimentos hesitam chegar, ocorre um declínio na demanda por investimentos, o que por sua vez representou o início da queda econômica (um crescente predomínio dos estoques de capital que aumentam mais depressa que os lucros). Os investimentos se acomodaram em 1928 e tornaram a crescer em 1929. Com a estagnação nos investimentos, ocorreu uma grande orgia especulativa em 1928 e 1929 numa tentativa de alcançar lucratividade. Como não poderia deixar de acontecer veio o fracasso e em outubro de 1929 com a quebra da bolsa de valores, abrindo caminho para a Grande Depressão dos anos 30.

A quebra de 1929 é um indicativo dos limites "objetivos" do capitalismo. Mesmo com uma débil posição do trabalho, a crise pode ocorrer e a prosperidade transforma-se em "tempos ruins". Contradizendo a teoria economica neo-clássica, os eventos dos anos 20 indicaram que mesmo se aceitassemos a afirmação capitalista de que o trabalho é uma mercadoria como as demais, o capitalismo ainda assim estaria sujeito a crises (ironicamente, um ativo movimento sindical nos anos 20 procurou postergar a crise deslocando renda do capital para o trabalho, aumentanto a demanda agregada, reduzindo investimentos e apoiando os setores mais competivivos da economia!). Contudo, qualquer argumento neo-clássico que "culpe o trabalho" pela a crise (coisa que foi muito popular tanto nos anos 30 como nos anos 70) conta apenas metade da história (se é que conta algo). Mesmo se os trabalhadores agissem como servís diante da autoridade capitalista, o capitalismo sempre estará marcado pelo boom e pela queda econômica (conforme vimos nas décadas de 20 e 80).

Tomando outro exemplo, as 100 maiores empresas da América, empregaram 5 milhões de pessoas e possuiam ativos de $126 bilhões, considerando o montante de ativos dividido pelo número de trabalhadores que o produziu verificamos que a média cresceu de $12.200 em 1949 para $20.900 em 1959 e para $24.000 em 1962. [First National City Bank, Economic Letter, June 1963]. Conforme podemos verificar, a taxa de crescimento em ativos médios por trabalhador cai com o passar do tempo. O período inicial da alta formação de capital foi seguida por um período recessivo entre 1957 e 1961. Tais anos foram marcados por um violento crescimento no desemprego (de 3 milhões em 1956 subiu para 5 milhões em 1961) uma taxa elevada de desemprego após uma queda econômica e não antes dela (um crescimento de 1 milhão em 1956 para cerca de 4 milhões em 1962). [T. Brecher and T. Costello, Common Sense for Hard Times, chart 2]

Estamos fornecendo estes dados a respeito deste período, porque alguns defensores do "livre mercado" capitalista costumam usar este mesmo período para argumentar sobre as vantágens dos investimentos em capital. Estes dados na realidade indicam que uma crescente formação de capital ajuda a criar o potencial para a recessão, porque através dele aumentam a produtividade (portanto os lucros) por um período, isto reduz as taxas de lucros a longo prazo por existir uma relativa escassez de mais valia na economia (comparada ao investimento de capital). Esta queda na taxa de lucros é uma indicação da queda na formação de capital no ponto da produção, aumentando o desemprego durante tal período.

Assim, se a taxa de lucros cai para índices que não permitem a continuação da formação de capital, tem uma queda econômica embutida aí. Essa queda econômica é usualmente iniciada pela superprodução de uma mercadoria específica, possivelmente provocada por processos que descreveremos na seção C.7.2. Se existem suficientes lucros na economia, quedas econômicas localizadas terão uma reduzida tendencia a se propagar e se generalizar. Uma queda econômica apenas se generaliza quando a taxa de lucro começa a cair na economia como um todo. Uma queda econômica local contamina o mercado por causa da ausência de informações sobre o mercado por parte dos produtores. Quando uma indústria produz em excesso, isso faz com que o processo de produção seja interrompido, provocando medidas como o corte nos custos, trabalhadores passam a ser demitidos de forma a tentar obter mais lucros. Isto reduz a procura pelas indústrias que abastecem aquela indústria afetada reduzindo a demanda geral devido ao desemprego. Quando uma indústria começa a apresentar sinais de super-produção a resposta natural daqueles que abastecem aquela indústria é a imediata redução da produção, demissão de trabalhadores, etc., que novamente leva ao declínio da demanda. Fica muito difícil realizar lucros no mercado, o que conduz a mais cortes nas despesas, aprofundando a crise. Mesmo isso sendo racional no plano individual, não o é no plano coletivo e logo todas as empresas enfrentarão o mesmo problema. Surge uma queda econômica e ela se propaga através da economia porque a economia capitalista não comunica informações suficientes para que os produtores possam tomar decisões racionais ou coordenar suas atividades.

A "super-produção", é importante destacar, existe apenas do ponto de vista do capital, nunca do ponto de vista da classe trabalhadora:

"Aquilo que os economistas chamam de superprodução não passa de uma produção que está acima da capacidade de compra do trabalhador. . . este tipo de superprodução torna-se uma característica fatal da presente produção capitalista, porque os trabalhadores ao mesmo tempo que não podem comprar com seus salários aquilo que eles mesmos produziram, alimentam copiosamente os parasitas que vivem de seu trabalho". [Peter Kropotkin, Op. Cit., pp. 127-128]

Em outras palavras, superprodução e subconsumo possuem implicações recíprocas entre si. Não haveria nenhuma superprodução exceto no que diz respeito a determinado nível de uma demanda solvente. Não há qualquer deficiencia na procura exceto em relação a determinado nível de produção. Os bens "superproduzidos" podem ser adquiridos por consumidores, mas o preço de mercado é muito deficiente para gerar lucro e a produção precisa ser reduzida de forma a artificialmente aumentá-lo. Assim, por exemplo, ver comida sendo destruída enquanto pessoas passam fome é muito comum durante anos de depressão.

Assim, quando a crise surge no mercado na forma de um "excesso de mercadorias" (i.e. com a redução da demanda efetiva) e se propaga através da economia pelo mecanismo de preços, é fácil verificar que as raízes desta crise estão fincadas na produção. Até mesmo quando os níveis de lucro se estabilizam em índices aceitáveis, devido à constante necessidade de expansão capitalista a queda econômica permanece. Os custos sociais do corte de custos se constituem em outra "externidade" do ponto de vista do poder e da riqueza capitalista.

Existem maneiras, naturalmente, pelas quais o capitalismo posterga (mas não interrompe) o desenvolvimento de uma crise generalizada. O imperialismo, sob a sombra do qual os mercados crescem e os lucros são extraídos dos países menos desenvolvidos e usados para impulsionar os lucros dos paises imperialistas, é um método ("estando o trabalhador incapacitado de comprar com seus salários as riquezas que eles mesmo produziram, as indústrias passam a buscar mercados no exterior" - Kropotkin, Op. Cit., p. 55). Um aspecto importante é a manipulação do crédito e de outros fatores econômicos (como salário mínimo, a incorporação dos sindicatos pelo sistema, produção de armas, manutenção de índices "naturais" de desemprego para manter os trabalhadores "disciplinados", etc.). Outro é o estado gastando para aumentar a demanda agregada, procurando incentivar o consumo e abrandar o perigo da superprodução. Ou o gráu de exploração produzido pelos novos investimentos que podem ser altos o suficiente para manter o aumento do capital constante e preservar a taxa de lucros da queda. Contudo, todos estas alternativas (objetivas e subjetivas) tem um alcance limitado e nunca são suficientes para estancar efetivamente uma depressão que está a caminho.

Por essa razão o capitalismo sempre passará pelo ciclo do crescimento acelerado/queda econômica devido às acima citadas pressões objetivas para a produção do lucro, mesmo se ignorarmos a revolta subjetiva contra a autoridade pelos trabalhadores, conforme explicamos anteriormente. Em outras palavras, mesmo se aceitassemos como verdade que os trabalhadores não são seres humanos mas apenas "capital variável", isto não implicaria em que o capitalismo se transformaria em um sistema livre de crises. Embora, para muitos anarquistas, essa discussão de que seres humanos não são mercadorias soe um tanto quanto acadêmica, a verdade é que o "mercado" de trabalho não é como o mercado do ferro. A subjetiva revolta contra a dominação capitalista existirá sempre enquanto existir capitalismo.

Extraído de FAQ ANARQUISTA http://www.geocities.com/projetoperiferia2/secC7.htm

O que determina os preços no capitalismo?

C.1.1 Que há de errado nessa teoria?
C.1.2 O que determina os preços?
C.1.3 O que afeta os índices de preços?


Os defensores do capitalismo normalmente concordam com aquilo que usualmente é chamado de Teoria do Valor Subjetivo (STV), que é explanada nos mais importantes livros de economia. Este sistema econômico é usualmente chamado de economia "marginalista", por razões que explicaremos mais tarde.

A grosso modo, a STV estabelece que o preço de uma mercadoria é determinado por sua utilidade marginal para o consumidor e para o produtor. Utilidade marginal é o ponto, em uma escala de satisfação individual, em que o desejo dele/dela é satisfeito. Consequentemente, preço é o resultado de uma avaliação subjetiva, individual, dentro do mercado. Qualquer pessoa pode facilmente perceber que esta teoria está ligada a interesses de liberdade pessoal.

Contudo, o STV é um mito. Como a maioria dos mitos, não possui nenhuma sombra de verdade. Quanto à explanação sobre o que determina o preço de uma mercadoria, ela contem um sério erro.

O âmago da verdade é que indivíduos, grupos, companhias, etc. determinam o valor dos bens que serão consumidos/produzidos. A taxa de consumo, por exemplo, é baseada no uso-valor dos bens pelos usuários (sempre que uma pessoa compra um produto ela é afetada pelo preço e por considerações de renda, conforme veremos mais tarde). Similarmente, a produção é determinada pelos ganhos que o produtor irá obter produzindo mais bens. A avaliação do uso-valor de um bem é altamente subjetiva, e varia muito conforme o caso, dependendo do gosto e das necessidades do individuo. Inegavelmente isso exerce um efeito no preço, conforme será demonstrado, mas daí dizer que isto determina o preço de um produto é ignorar a dinâmica da economia capitalista e as relações de produção que subordinam o mercado. Na realidade, o STV trata todas as mercadorias como obras de arte, e como produtos da atividade humana (como se fossem únicos) e não como uma mercadoria capitalista no usual sentido da palavra (i.e. eles não podem ser reproduzidos e mais trabalho não aumenta sua quantidade). Portanto, o STV ignora a natureza da produção sob o capitalismo. Discutiremos mais sobre isto nas seções seguintes.

Naturalmente, os economistas modernos retratam, ou pelo menos tentam, a economia como a "ciência do-livre-valor". Contudo, raramente reconhecem que eles estão na verdade apenas tomando estruturas sociais existentes, bem como os dogmas econômicos construídos em torno delas, para admiti-las e justificá-las. Conforme Kropotkin afirmou:

"Todas as chamadas leis e teorias de política economica na realidade não passam de afirmações que partem do seguinte princípio:

'Admitir que sempre haverá nos países um considerável número de pessoas que não sobrevive um mes, ou mesmo um momento, sem que aceite as condições de trabalho impostas pelo Estado, ou oferecidas por aqueles que o Estado reconhece como donos da terra, das fábricas, das ferrovias, etc. . .'

"Há muito que a economia política da classe-média tem sido apenas uma sucessão de fatos que acontecem sob as condições acima mencionadas -- sem se referirem distintamente a elas [estas condições são mantidas fora de qualquer discussão]. Então, após descreverem os fatos que jogam nossa sociedade nestas [precárias] condições, eles nos apresentam estes fatos como rígidos, como inevitaveis leis econômicas". [Kropotkin's Revolutionary Pamphlets, p. 179]

Em outras palavras, os economistas usualmente tomam os aspectos econômicos e políticos da sociedade capitalista (tais como direitos de propriedade, desigualdade, e daí por diante) como fixos e constroem suas teorias em cima deles. O marginalismo, com efeito, deixa a "política" fora da "economia política" tomando a sociedade capitalista como algo definitivo e inquestionável com seu sistema de classes, suas hierarquias e suas desigualdades. Concentrando-se nas escolhas individuais eles efetuam abstrações, a partir do sistema social onde tais escolhas são feitas, sobre o que as influencia. Na verdade, o STV foi construido sobre abstrações individuais a partir de circunstancias sociais originando "leis" economicas aplicáveis para todos os indivíduos, em todas as sociedades, em todos os tempos. Isto resulta em todas as instancias concretas num total desprezo pelas diferenças históricas, como sendo a expressão de um conceito universal. Assim, na economia neo-clássica, trabalho assalariado torna-se trabalho, capital torna-se meios de produção, processo de trabalho torna-se função produtiva, comportamento aquisitivo torna-se natureza humana. Dessa forma, as particularidades da sociedade comtemporânea, especialmente sua base no trabalho assalariado, são ignoradas ("O período pelo qual estamos passando . . . se diferencia dos demais por uma característica especial -- SALARIOS". [Proudhon, System of Economical Contradictions, p. 199]). Aquilo que é específico para o capitalismo é universalizado e tornado aplicavel para todas as épocas. Tal perspectiva por ser mais ideológica que científica não ajuda em nada. A tentativa de criar uma teoria aplicavel para todas as épocas (a do livre valor, por exemplo) apenas confirma o fato de que esta teoria foi encomendada para justificar as desigualdades do capitalismo. Conforme Edward Herman afirmou:

"Volte para 1849, quando um economista britânico . . . repreendeu aqueles que defendiam sindicatos de trabalhadores e a regulamentação de um salário mínimo na exposição de um projeto para a 'economia do pobre'. A idéia de que ele e sua confraria [aristocrática] faziam parte de uma 'economia do rico' nunca lhe ocorreu; ele imaginava a si mesmo como um cientista e conferencista de princípios inquestionáveis. A auto-decepção permeava as tendencias econômicas no tempo da Revolução Keynesiana em 1930. Os economistas keynesianos rapidamente tornaram-se instrumento [providencial] a serviço do estado capitalista diante dos disturbios nas ruas e da inerente instabilidade do capitalismo, da tendencia em direção ao desemprego crônico, e da necessidade de uma substancial intervenção governamental para manter sua viabilidade. Com a ressurgência do capitalismo depois de passados 50 anos, as idéias Keynesianas, e suas implícitas chamadas à intervenção, tem estado sob incessantes ataques, e, na contra-revolução intelectual produzida pela Universidade de Chicago, o tradicional laissez-faire ('deixa rolar para ver como é que fica') econômico do rico se estabeleceu como o núcleo das tendências econômicas". [The Economics of the Rich].

Herman coloca uma pergunta "por que os economisas servem aos ricos?" e argumenta que "por uma razão, os principais economistas estão entre os ricos, enquanto que os outros trilham pelo mesmo caminho. O economista Gary Becker da Escola de Chigado tocou neste tema quando argumentou que a explanação de motivos econômicos frequentemente são atribuidos a outras forças. Ele naturalmente nunca aplicou esta idéia na economia enquanto profissão..." [Ibid.]. Existe uma grande quantidade de institutos, postos de pesquisa econômica, consultorias, todos com profissionais muito bem pagos, que criam uma "' demanda efetiva' que se [auto-constituem] fontes [oficiais] de informações". [Ibid.]

A introdução do marginalismo e sua aceitação como método "ortodoxo" serviu, e serve no presente, para desviar a atenção das questões mais críticas enfrentadas pelo povo trabalhador (como por exemplo, o que acontece na produção, qual o impacto que uma relação de autoridade exerce sobre a sociedade e sobre local de trabalho). O marginalismo faz vistas grossas na análise sobre como as coisas são produzidas, os conflitos resultantes no processo da produção, a geração/divisão de mais valia. O marginalismo conceitua aquilo que foi produzido como algo fixo e determinado, da mesma forma que faz com o local de trabalho, a divisão do trabalho, as relações de autoridade, e daí por diante.

Uma teoria pode ser plena de verdade ou apenas servir a interesses ocultos. Nesta última hipótese ela incorporará apenas conceitos adequados para obter resultados desejados. Uma teoria econômica, por exemplo, pode estar relacionada a lucros em tempos de crise, quantidade de perdas, montante de investimento e preços, descaracterização da luta de classes, alienação, hierarquia e barganha de poder. Então essa teoria servirá aos capitalistas, e como os capitalistas pagam salários aos economistas que frequentam suas universidades, economistas e alunos que os acompanham, todos serão beneficiados.

A análise do equilíbrio geral e o marginalismo se ajustam com precisão aos interesses da classe dominante. O marginalismo ignora a questão da produção e se concentra na transação. Isto significa que qualquer tentativa dos trabalhadores em melhorar sua posição na sociedade (como, por exemplo, através dos sindicatos) é contra-produtiva, ela prega que "ao longo do tempo" cada um estará melhor que antes e que os problemas diários são errelevantes (e qualquer tentativa de se fixar neles é contraprodutiva) e, naturalmente, os capitalistas são merecedores de seus lucros, dos aluguéis e das rendas que recebem. A utilidade de tal teoria para os capitalistas é óbvia. Ora, uma teoria econômica que justifica a desigualdade, que "prova" que lucros, aluguéis e juros não são explorativos e que defende que o poder econômico reinará livre e absoluto para sempre e terá mais valor-uso ("utilidade") para a classe dominante do que para aqueles que não pertencem a ela. No ambiente de mercado das idéias capitalistas, esta satisfaz a procura e torna-se intelectualmente "respeitável".

Naturalmente, nem todos os defensores da economia capitalista são ricos (embora nutram esse desejo). Alguns afirmam crer que o capitalismo é baseado na liberdade e que os lucros, juros e alugéis representam "recompensas" pelos serviços prestados em vez de resultados da exploração gerada pela hierarquia no local de trabalho e pela deseigualdade social. Contudo, antes de entrar nessas questões de lucros, juros e alugueis vamos primeiramente discutir porque a STV está errada.

C.1.1 Que há de errado com essa teoria?

O primeiro problema no uso da utilidade marginal para determinar o preço é que isto conduz a uma roda viva. Preços são determinados para medir a "utilidade marginal" da mercadoria, até mesmo os consumidores precisam saber primeiro o preço de forma a poder melhor avaliar a maximização de sua satisfação. Nesse ponto, a teoria do valor subjetivo "obviamente cai em uma roda viva. Enquanto se tenta determinar preços, os preços [tentam] determinar a utilidade marginal". [Paul Mattick, Economics, Politics and the Age of Inflation, p.58]. No final das contas, conforme Jevons (um dos fundadores do marginalismo) sabia muito bem, o preço de uma mercadoria é a única prova que temos da utilidade da mercadoria para o produtor. Ora, se a utilidade marginal foi a prova, o teste, para determinar aqueles preços, a falha dessa teoria não poderia ser mais gritante.

O segundo problema com o uso da utilidade marginal surge quando consideramos a definição de prêço de equilíbrio. Prêço de equilíbrio é o prêço no qual a quantidade procurada é precisamente igual à quantidade suprida. Sendo assim, não existe no preço qualquer incentivo à procura ou oferta que altere seu comportamento.

O que faz com que isto aconteça? A teoria subjetiva não pode realmente explicar porque determinado preço é o prêço de equilíbrio quando comparado com algum outro. E isto porque a STV ignora a necessidade de uma medida objetiva que forneça as bases para uma avaliação "subjetiva" dentro do mercado. O consumidor, quando compra, necessita de preços para que possa gastar o mínimo de seu dinheiro e obter o máximo de sua "utilidade" (e, naturalmente, o consumidor vê preços no mercado, o verdadeiro objeto da teoria da utilidade marginal é pretender explicar isso!). Ora, não é exatamente isso que as companhias fazem para garantir seus lucros quando comparam os preços de mercado com os custos da produção? O que é que se produz quando se compara preço de mercado com custos da produção das mercadorias? Conforme Proudhon afirmou, "se oferta e procura sozinhos determinam valor, como é que podemos determinar o que é excesso e o que é suficiência? Se não houver nenhum custo, nenhum preço de mercado, nenhum salário pode ser matematicamente determinado, [então] como é possível conceber a mais valia, o lucro?" [System of Economical Contradictions, p. 114] Esta medida objetiva é o processo real de produção dentro do capitalismo, produção voltada para o lucro. As implicações disto são importantes quando descobrimos o que determina o preço dentro do capitalismo, coisa que discutiremos na próxima seção (C.1.2 - Afinal, o que é que determina o preço?).

Os marginalistas primitivos tinham consciência deste problema, tanto que argumentavam que o preço refletia a utilidade para a "margem" (Jevons, um dos fundadores da escola marginalista, argumentou que o "o último gráu da utilidade determina o valor"); mas o que determina a posição da margem em si? Ela é fixada pela oferta ("Oferta determina o último gráu da utilidade" -- Jevons); o que determina o nível de oferta? ("Custos de produção determinam a oferta" -- Jevons). Em outras palavras, prêço depende da utilidade marginal, que por sua vez depende da oferta, que por sua vez depende dos custos de produção. Ou seja, em última análise em uma medida objetiva (oferta ou custo de produção) substituem avaliações subjetivas! Não há nada de extraordinário nisto porque antes que você possa consumir ("valor subjetivo") alguma coisa no mercado ela tem que ser produzida. Dessa forma o processo de produção desloca material, energia e riqueza dos "incompetentes" (nós) para os "competentes" (eles). Um processo que faz com que viremos as costas para a produção e para as relações que existem dentro de uma determinada sociedade -- a perigosa política de definir (transações) valores em termos de trabalho (ver próxima seção). No final das contas, o individuo tem diante de si não apenas uma determinada oferta no mercado, mas também preços, incluindo os custos associados com produção e o lucro imbutido.

Assim, conforme podemos ver com clareza, o verdadeiro alvo do marginalismo foi jogar uma cortina de fumaça na produção (onde as relações de poder são claras) e ao mesmo tempo focar a transação (onde o poder funciona indiretamente), não é de surpreender que a teoria do valor da utilidade marginal num primeiro instante tenha sido por um curto período de tempo abandonada. A continuada discussão da "utilidade" nos livros de economia são primariamente heurísticos. Primeiramente os economistas neo-clássicos fazem uso de "utilidades" mensuráveis (cardinal), ou seja, que a utilidade é a mesma para todos. Mas isto causou problemas políticos (pois a utilidade cardinal implicava em que a "utilidade" de um dólar extra para uma pessoa pobre era evidentemente maior que a nota de um dólar para um homem rico e isto obviamente justificava uma política de redistribuição de renda). Quando isso foi reconhecido (além do óbvio fato de que a utilidade cardinal era impossível na prática) a utilidade tornou-se "ordinal" (i.e. a utilidade seria uma coisa individual que não puderia ser mensurada). Mas até mesmo a utilidade ordinal acabou também por ser abandonada quando serviu para comparar sua utilidade entre pessoas diferentes e preços objetivos poderiam surgir derivados disso (conforme Adam Smith argumentou, o que o levou a desenvolver uma teoria baseada no valor do trabalho em vez de baseada na utilidade, ou no uso-valor). Com o abandono da utilidade "ordinal", os principais economistas começaram a dividir suas preferências individuais entre os dois termos. Isto significa que os modernos economistas não tem uma teoria do valor completa -- e sem uma teoria do valor, as afirmações de que os trabalhadores sob o capitalismo serão todos beneficiados ou que suas perdas ocorreram em virtude de preverencias individuais não tem qualquer fundamento racional.

Esta teoria da utilidade passou a ser gradualmente aparada em todas suas arestas, mudando de utilidade cardinal para ordinal e de utilidade ordinal para 'preferencia revelada'. Estra retração de utilidade cardinal (patentemente visionária) para utilidade ordinal (distinção sem uma diferença) para "preferencia revelada" (antropofagismo -- consumidores maximizam a utilidade total como "revelada" dentro de uma estrutura onde ou gastam atabalhoadamente ou consomem o máximo que podem na tentativa de maximizar suas vantágens) estes foram um dos muitos aspectos retratados pelos marginalistas que revela como torcem suas concepções com questões simples mas penetrantes.

Embora ignorem a "utilidade" da teoria do valor, a maioria dos economistas mais importantes aceitam a noção da "competição perfeita" e do "equilíbrio geral" (Walrasian) que foi parte e parcela dela. O marginalismo tentou demostrar que, nas palavras de Paul Ormerod, "sob certos aspectos o sistema de livre mercado conduziu à concentração de uma certa quantidade de recursos o que foi ótimo (em um sentido restrito e muito particular) do ponto de vista de cada indivíduo e de cada companhia na economia". [The Death of Economics, p. 45]. Foi isso que o equilibrio geral Walrasiano comprovou. De qualquer forma, os "certos aspectos" requeridos provam ser completamente fora da realidade (para não dizer incompreensíveis). Conforme Ormerod afirmou:

"Impossível dar mais ênfase a isto . . . o modelo competitivo está longe de ser uma representação razoável na prática econômica ocidental . . . [Ou seja] travestida de realidade. O mundo não consiste, por exemplo, de um enorme número de pequenas empresas, não há nenhuma que tenha algum gráu de controle sobre o mercado . . . A teoria introduzida pela revolução marginal foi baseada em uma série de postulados sobre conduta humana e sobre funcionamento da economia. Não passou de um mero exercício de retórica com um mínimo de racionalização impírica em seus conceitos".

Na verdade, "o peso da evidência" é "contra a validade do modelo do equilíbrio competitivo geral como uma representação plausível da realidade". [Op. Cit., p. 48, p. 62]. Por exemplo, o oligopólio e a competição imperfeita tem sido abstraídos a partir desta teoria que não responde a questões importantes relativas à assimetria da informação e o poder de barganha entre os agentes econômicos, em função do porte da organização, estigmas sociais, ou seja lá o que for. No mundo real, o oligopólio é o lugar comum enquanto que assimetria de informação e poder de barganha são a norma. Diante de tal contexto, abstrair uma visão econômica e adequa-la à realidade que o povo enfrenta, pode apenas apresentar "soluções" que prejudiquem ainda mais aqueles com fraco poder de barganha e sem informação. Além de tudo, tal modelo é escorado em decisões de curto prazo, com pessoas e companhias trabalhando em um mundo no qual eles tem um perfeito conhecimento e informações sobre o estado do mercado. Um mundo sem futuro e pleno de incertezas (qualquer tentativa de incluir tempo, e portanto incerteza, assegura que o modelo cessará de ser de valor). Este modelo não pode facilmente ser considerado válido no universo da realidade dos agentes econômicos pois é inóquo quanto a futuros preços, futuras disponibilidades de bens, mudanças nas técnicas de produção ou nos mercados que irão surgir no futuro, etc. Na realidade, para alcançar estes resultados -- provas sobre condições de equilíbrio -- o modelo assume que os atores possuem um perfeito conhecimento da importancia das probabilidades de todas as possíveis saídas para a economia. Na realidade acontece exatamente o oposto.

Neste eterno, "perfeito" mundo, o "livre mercado" capitalista se apresenta como um eficiente método de alocar e centralizar recursos, nesse sentido a função do mercado se torna clara. Em sua parte mais importante, a Teoria do Equilibrio Geral é uma resposta abstrata para uma questão abstrata e importante: Pode uma economia ser ordenada apenas por sinalizações de preços informados pelo mercado? A resposta do equilíbrio geral é clara e definitiva -- sim, uma economia pode ser ordenada com estas propriedades. De qualquer forma, do ponto de vista racional, nenhuma economia atualmente poderia ser descrita dessa forma e, dado as hipóteses envolvidas, nenhuma economia poderia mesmo sequer existir nestes termos. Uma questão teórica pode ser respondida em termos meramente intelectuais sem qualquer conteúdo prático e sem qualquer fundamento na realidade, e ao mesmo tempo ser qualificada como "alta teoria". Assim ocorre com a teoria do equilíbrio. Obviamente a maioria dos economistas precisa pisar no chão e abranger o mundo real para que seus argumentos tenham algum sentido.

A Teoria do Equilíbrio Geral analisa a economia a partir de uma situação específica artificialmente criada pela ação da força impositiva do Estado, fora deste contexto não haveria qualquer razão para sua existencia. Tal teoria é, portanto, não passa de uma abstração que não tem qualquer aplicabilidade discernível ou relevancia para o mundo tal como ele é. Argumentar que ela pode trazer alguma luz ao mundo é ridículo. A principal teoria econômica começa com axiomas, pressupostos, e utilização de metodologias dedutivas para poder chegar a suas conclusões. Sua inutilidade em explicar como o mundo funciona é patente. Primeiramente, como relatado na seção F.1.3, o método dedutivo é pre-cientifico por natureza. Segundo, tanto axiomas como hipóteses podem ser considerados fictícios (por negligenciarem a relevância impírica) e as conclusões dos modelos dedutivos podem apenas realmente ter alguma relevancia nas estruturas específicas daqueles modelos, modelos que em si mesmos não possuem nenhuma relação com a realidade. Tanto isto é verdade que em certos problemas intelectuais imaginários o modelo do equilíbrio geral é designado para prover respostas precisas (como se pudesse fazer isso), na prática isto significa o mesmo que dizer que se alguém insiste em analizar um problema que não tenha nenhuma equivalencia ou solução no mundo real, ele pode ser apropriadamente usado como modelo que não tem nenhuma aplicação no mundo real. Modelos derivados de respostas produzidas para responder problemas imaginários são e serão inúteis para resolver problemas práticos, problemas econômicos do mundo real ou mesmo providenciar uma luz que seja util para explicar como o capitalismo funciona e se desenvolve. Nas palavras do economista Nicholas Kaldor, "a teoria do equilíbrio alcançou um estágio onde a teoria pura foi demonstrada com sucesso (embora talvez inadvertidamente) mas as principais implicações desta teoria a tornam impossível de ser aplicada à realidade, pois não conseguiu passar a mensagem das linhas do livros escritos para a sala de aula". Portanto "a objeção básica à teoria do equilíbrio não é que ela seja abstrata -- toda teoria é abstrata e precisamos necessariamente reconhecer que nada pode ser analizado sem abstração -- mas que ela começa com uma forma errada de abstração, e portanto conduz a um falso 'paradigma' . . . fora do mundo como ele é; isto dá uma falsa impressão da natureza e da maneira como operam as forças econômicas". [The Essential Kaldor, p. 377 e p. 399]

Existe uma noção de equilíbrio neo-clássica mais realística chamada teoria do equilíbrio parcial (desenvolvida por Alfred Marshall). O tempo é incluído na noção de equilíbrio de Alfred Marshall como existindo em vários períodos. Os mais importantes conceitos de Marshall são os conceitos de equilíbrio de impulso e salto. Todavia, apenas comparam um estado estático (ideal) com outro. Marshall considera os mercados "cada um por sua vez", (daí a expressão "equilíbrio parcial") com "todas as outras coisas [supostamente] iguais" -- a hipótese de que o resto da economia é imutável! Esta teoria impede adotar outras possíveis alternativas de equilíbrio na análise de processos que se desenvolvem num determinado lugar ao longo do tempo, i.e. eventos históricos são introduzidos dentro de um quadro eterno. Em outras palavras, o tempo como se concebe no mundo real não existe naquela teoria. No mundo real, qualquer ajuste efetuado em determinado tempo para completar um evento pode alterar o equilíbrio. O verdadeiro processo de movimento afeta o destino e portanto não existe nada semelhante a uma posição de equilíbrio que possa existir independentemente do curso que a economia está seguindo. A hipótese de Marshall de "um mercado para o tempo" e "todas as outras coisas [supostamente] iguais" sugerem que seu conceito de tempo se expressa na mistura do equilíbrio parcial com o equilíbrio geral.

Muitos aspectos importantes da economia são baseados em teorias que tem pouca ou nenhuma relação com a realidade. O alvo da teoria da utilidade marginal foi procurar mostrar a "eficiencia" do capitalismo e que todos se beneficiam dele (ele maximiza utilidades, no sentido limitado, impostas pelo que se pode adquirir no mercado). Foi isto que a perfeita competição procurou supostamente comprovar. Mas a perfeita competição é impossível. E como a perfeita competição é em si mesma uma hipótese da utilidade marginal, podemos esperar que a teoria foi abandonada neste ponto. Na verdade, a contradição foi varrida para baixo do carpete.

Além disso, como a maioria dos religiosos, os economistas neo-clássicos não podem ser testados cientificamente. É por isso que nenhuma de suas previsões do modelo da competição perfeita são dignas de confiança. Como Martin Hollis e Edward Nell argumentam:

"Na verdade, a idéia de testar a análise marginal é absurda. O que este teste poderia revelari? Resultados negativos mostram apenas que o mercado é defectivo. Varias interpretações podem ser dadas . . . Mas uma interpretação [específica] não é possível -- de que a análise marginal tenha sido refutada. . . . Em termos gerais, as afirmações marginalistas significam que, se as hipóteses da micro-economia positiva funcionasse, então tudo estaria bem. Tautologias e suas consequencias são simples deduções lógicas de exposições. . . o modelo é intestável". [Rational Economic Man, p. 34]

Em outras palavras, se uma predição da economia marginalista não acontecer todos nós podemos deduzir da experiência que a competição perfeita nunca existiu. A teoria não pode ser comprovada. Além do mais, existem outras técnicas úteis que podem ser usadas em defesa da ideologia neo-classica a partir de evidências impíricas. Por exemplo, os economistas neo-clássicos sustentam que produção é marcada pela diminuta representação em escala. Qualquer evidência impírica que sugira outra coisa pode ser desmentida simplesmente porque, obviamente, a escala não é suficientemente larga -- eventualmente a representação diminuirá com o tamanho. Se uma determinada política obtém bons resultados sem materializar nenhum obstáculo aos interesses das classes dominantes, então, em vez de culpar a ideologia, a escala do tempo pode ser culpada (a longo prazo, as coisas irão melhorar -- infelizmente para a maioria, esse longo prazo nunca chega, e enquanto não chega você se sacrifica para obter vantágens em um futuro... que nunca virá). Obviamente através desta "análise" nada pode ser provado.

Nicholas Kaldor resumiu tudo isso nas seguintes palavras:

"A teoria do equilíbrio Walrasiano [i.e. geral] é um sistema intelectual altamente desenvolvido, extremamente [bem] elaborado por economistas e matemáticos desde a II Guerra Mundial -- uma experiência intelectual . . . Mas ela não se constitue uma hipótese científica, como a teoria da relatividade de Einstein ou a lei da gravidade de Newton. Seus argumentos básicos são axiomaticos e nada impíricos, e em nenhum [momento] este método específico provou a relevancia ou a validade de seus resultados. As suposições transformam-se em asserções sobre a realidade e suas implicações [na realidade], mas não são fundamentadas na observação direta, nem na opinião dos praticantes da teoria, eles não podem ser desmentidos pela observação ou experiência". [Op. Cit., p. 416]

O marginalismo, contudo, a despeito desses problemas, exerce uma valiosa função ideológica. Ela remove a aparencia de exploração do sistema, justifica a "liberdade" das grandes corporações para operarem à vontade e retrata um mundo de harmonia entre os donos dos negócios. Daí sua aceitação geral entre os economistas. Em outras palavras, a ideologia do marginalismo justifica a mentalidade de que "o que é rendoso é correto" e removem a política e a ética do campo da economia. Além disso, a teoria da "competição perfeita" (não obstante sua impossibilidade) induz os economistas a pintarem o capitalismo como ótimo, eficiente e satisfatório aos desejos individuais. E isto é importante: sem a suposição do equilíbrio, as transações do mercado necessáriamente não beneficiam a todos. Na verdade, elas levam à tirania do afortunado sobre o desafortunado, com a maioria enfrentando uma série de tristes escolhas no leque de males que lhe é apresentado, ficando entre a cruz e a espada. Naturalmente, com a conjetura do equilibrio, a realidade precisa ser ignorada. sem a hipótese do equilibio a economia capitalista estaria em maus lençois.

O mundo assumido pelos economistas neo-clássicos não é o mundo real em que nós vivemos, portanto a aplicação desta teoria é tão enganosa quanto (normalmente) desastrosa (no mínimo "ôca").

Os economistas capitalistas pró "livre mercado" (como a extrema-direita da "escola austríaca") mesmo rejeitando completamente a noção do equilíbrio, abraçam a dinâmica do modelo capitalista. Embora mais realística que a tendencia teórica neo-clássica, ela é incapaz de demonstrar que o resultado do mercado é a expressão da realização de uma preferencia individual. Ela não possui nenhum mecanismo que determine o caráter de atividade organização empresarial ou que comprove sua suposta benefeitoria social ("gerar emprego"). Na verdade, a atividade organizativa empresarial tende mais a desorganizar o mercado (particularmente o mercado de trabalho) e simplesmente esperar pelo equilíbrio (i.e. o total uso dos recursos disponíveis) do que contribuir com ele. Em outras palavras, a dinâmica do processo conduz mais a uma divergencia do que a uma convergencia de comportamento, conduz ao crescimento do desemprego, uma redução na qualidade das escolhas possíveis que maximizem nossa "utilidade" e daí por diante. Um sistema dinâmico necessita ser auto-corretivo, particularmente no mercado de trabalho. Enquanto objeto de especulação no círculo de negócios jamais mostrará qualquer sinal de auto-equilíbrio. Ironicamente, os economistas desta escola muitas vezes defendem que o equilíbrio não pode atingir o mercado de trabalho pois provocaria o pleno emprego sob o "livre mercado" ou "puro" capitalismo. Esta condição especial de equilíbrio não parece causar-lhes muita preocupação. Sobre isso von Hayek, por exemplo, argumentou que a "causa do desemprego . . . [isto] é, o desvio dos preços e salários de uma posição de equilíbrio, se estabiliza a si mesma sob um livre mercado e uma moeda estável" e que "o desvio dos preços existentes da posição de equilíbrio . . . é a causa da impossibilidade de absorver parte da oferta de emprego" [New Studies, p. 201]

Portanto, vemos a oportunistica adesão à teoria do equilíbrio em defesa do capitalismo contra os males que ela mesma cria, e quem faz isso são os mesmos que proclamam conhece-la melhor. Talvez esta seja a causa do expediente político utilizado pelos defensores ideológicos do livre mercado capitalista quando atacam a noção de equilíbrio quando ela claramente se choca com a realidade. Contudo, contraditoriamente, retornam a ela quando atacados, digamos, por sindicatos, programas de assistencia social e outros esquemas de ajuda aos trabalhadores contra os revezes do mercado capitalista.

"a liberdade associada ao capitalismo, até
onde o mercado vai, tornou-se nada mais
que a liberdade de escolher o patrão"

Os defensores do capitalismo enfatizam a "liberdade" -- a liberdade dos indivíduos de tomarem suas próprias decisões. Destacando que os indivíduos são livres para escolher, e que pegam a opção que consideram a melhor para si mesmos. Todavia, estes mesmos que louvam a liberdade individual ignoram que o capitalismo muitas vezes reduz essas escolhas a duas (ou mais) opções ruins devido às desigualdades que ele cria (nos referimos à qualidade das decisões disponíveis para nós). O trabalhador que concorda em trabalhar em condições extremamente precárias apenas "maximiza" sua "utilidade" fazendo isso -- de qualquer forma, esta opção é melhor do que morrer de fome -- mas apenas um fanático cego pela economia capitalista pensará que é livre ou que sua decisão é feita sob compulsão econômica. Em outras palavras, esta idealização de liberdade através do mercado ignora completamente o fato de que esta liberdade pode ser, para um grande número de pessoas, de alcance muito limitado. Além disso, a liberdade associada ao capitalismo, até onde o mercado vai, tornou-se nada mais que a liberdade de escolher o patrão. Em todos os aspectos, esta defesa do capitalismo ignora a existencia da desigualdade econômica (e portanto do poder) que restringe a liberdade e a oportunidade para os outros (para uma completa discussão veja a seção F.3.1). As desigualdes sociais asseguram que as pessoas acabem "querendo aquilo que conseguem" em vez de "conseguir aquilo que querem" simplesmente porque eles têm que ajustar suas expectativas e conduta para se adaptar ao modelo determinado pela concentração do poder econômico. Este é particularmente o caso que ocorre dentro do mercado de trabalho, onde aqueles que vendem sua força de trabalho estão geralmente em desvantagem quando comparados aos que compram, principalmente diante da existência do desemprego (veja seções B.4.3, C.7 e F.10.2).

Outro problema associado ao marginalismo é a distribuição de recursos dentro da sociedade. A procura no mercado é geralmente discutida em termos de preferências, não em termos de distribuição de poder aquisitivo requerido para satisfazer essas preferências. Assim, como método de determinar preço, a utilidade marginal ignora as diferenças dos indivíduos em seu poder aquisitivo e assume a ficção legal de que as corporações são personalidades individuais, pessoas. Aqueles que tem um monte de dinheiro serão capazes de maximizar suas satisfações muito mais facilmente que aqueles que tem pouco. Também, naturalmente, eles podem superestimar aqueles com menos dinheiro. Se, conforme dizem os direitistas "libertarianos", capitalismo é "um dolar, um voto", é óbvio que esses valores se refletem com mais força no mercado. É por isso que os economistas ortodoxos usam o conveniente argumento da 'curva da distribuição dos salários' quando tentam demonstrar que a melhor alocação de recursos é aquela baseada no mercado.

Em outras palavras, sob o capitalismo, não é a "utilidade" que é maximizada, mas a "efetiva" utilidade (geralmente chamada de "procura efetiva") -- principalmente a utilidade que é patrocinada pelo dinheiro. Nos ambientes do mercado capitalista (ou melhor, no meio ambiente da classe dominante) o valor (i.e. prêços) das coisas varia de acordo com a efetiva procura por eles. "Procura efetiva" significa o desejo das pessoas lastreado pela sua capacidade de pagar. Assim, o mercado considera os desejos das pessoas ricas e afluentes como sendo mais importante que os desejos de pessoas pobres e destituídas. Dessa forma o capitalismo distorce o consumo de forma a se aproveitar da "utilidade" daqueles que mais estão em necessidade procurando primeiramente satisfazer as necessidades da minoria rica. Isto não significa que as necessidades de muitos não serão satisfeitas (geralmente, mas nem sempre, o são em algum gráu), isto significa que pelos recursos que possuem, como dinheiro por exemplo, podem subjugar aqueles que não tem -- fora o custo humano. Conforme argumenta o economista pró livre mercado capitalista Von Hayek, a "ordem expontânea produzida pelo mercado não significa que a opinião geral considere que as necessidades mais importantes vem sempre antes das menos importantes". [The Essential Hayek, p. 258]. Que há de justo e humano em um processo que permite aos milionários construírem novas mansões enquanto que milhares não tem uma casa para morar ou vivem em favelas e cortiços, alimentar seus animais com comida de luxo enquanto que seres humanos passam fome, quando agrobusiness amontoam dinheiro e mais dinheiro exportando suas colheitas enquanto sem-terra morrem de fome? (veja também a seção I.4.5). Desnecessário dizer que a economia marginalista procura justificar todo esse poder de mercado e suas consequencias.

Resumidamente, os economistas neo-clássicos procuram demonstrar a viabilidade de um sistema irreal e isto se traduz no mundo em que vivemos onde a maioria das pessoas está submetida a uma realidade refletida pelo modelo (em vez de vice-versa, como deveria ser, mas não pela teoria neo-clássica). Além disso, o que é pior, as decisões políticas são tomadas com base em um modelo completamente divorciado da realidade -- que resulta em desastres (por exemplo, a ascensão e a queda do Monetarismo -- veja a seção C.8). Além disso, ele justifica (quando não ignora) as estruturas hierárquicas e as monumentais desigualdades em riqueza e em poder de barganha na sociedade, que faz da liberdade individual uma piada de muito mau gosto. (ver seção F.3.1 para mais detalhes). Ele serve aos interesses daqueles que detem o poder e a riqueza na sociedade moderna -- que mais se assemelham a monstros sedentos de morte do que seres humanos. Ele alimenta um sistema comercial que contamina o mundo pelo desprezo à harmonia, à estética, à humanidade e, inclusive, aos fatores humanos na tomada da decisão econômica. Além disso, a mera sugestão de que as pessoas devem ser colocadas antes (nunca se imaginam nos lugar das pessoas) dos lucros produz pânico entre eles. Começando com uma falsa premissa, o marginalismo acaba negando suas próprias bases de idéias -- em vez de ser a economia da liberdade do indivíduo acaba justificando restrições e negando a liberdade do indivíduo.

Ora, se a STV é nula, o que é então que determina os preços? Obviamente, resumidamente, os preços são fortemente influenciados pela oferta e pela procura. Se a procura excede à oferta, os preços sobem e vice-versa. Esta verdade, contudo, não responde à questão. A resposta repousa na produção e nas relações sociais que ela gera. Isto será discutido na próxima seção.

C.1.2 O que determina o preço?

A chave para compreender a dinâmica dos preços repousa no entendimento de que a produção sob o capitalismo tem seu "próprio objetivo . . . aumentar os lucros dos capitalistas". [Peter Kropotkin, Kropotkin's Revolutionary Pamphlets, p. 55]. Em outras palavras, o lucro é a força motriz do capitalismo. Basta considerar esse fato para compreender suas implicações, a determinação do preço é simples e a dinâmica do sistema capitalista torna-se clara. O preço de uma mercadoria capitalista tende no sentido de preço de produção em um livre mercado, preço de produção é a somatória dos custos de produção mais a taxa média de lucro (a taxa média de lucro, importante observar, como podemos notar, depende da facilidade de entrada no mercado, veja abaixo).

Os consumidores, quando compram, ficam diante de determinados preços e de uma determinada oferta. O preço determina a procura, baseada no uso-valor de um produto para o consumidor e na sua situação financeira. Se a oferta excede a procura, a oferta é reduzida (seja pela redução da produção por parte das empresas seja pelo fechamento das empresas movendo o capital para outros mercados mais lucrativos) até que é gerada uma taxa de lucro média (embora seja necessário destacar que as decisões de investimento são dificeis de serem revertidas e isto significa que a mobilidade pode ser reduzida, provocando problemas de ajustes -- tais como desemprego -- dentro da economia). A taxa de lucro é o montante de lucro descontado o capital total investido (i.e. capital constante -- meios de produção -- capital variável -- salários -- escravidão). Se um determinado preço produz lucros acima da média (portanto, taxa de lucro), isso fará com que o capital tente mover-se das áreas de lucros pobres em direção a áreas de lucros ricos, aumentando a oferta e a competição e portanto, reduzindo o preço até um que um índice médio de lucro seja novamente produzido (destacamos uma forma de monopolio na qual muitos mercados estabelecem barreiras extensivas à entrada da concorrencia limitando a mobilidade do capital, o que permite ao grande empresario angariar altos índices de lucros -- veja seção C.4). Assim, se o preço resulta em procura excedendo a oferta, isto provoca a curto prazo um aumento de preços e estes lucros extras são uma indicação para que outros capitalistas se movam em direção a este mercado. A oferta do produto tenderá a estabilizar-se na medida em que cai a procura pelo produto o que resultará em indices médios de lucro (este nível depende do "gráu de monopolio" dentro do mercado -- veja seção C.5). Este expediente de nível de lucro dos ofertantes não incentiva a movimentação de capital de um mercado para outro. Qualquer mudança deste nível a longo prazo depende de mudanças no preço da produção do bem (baixos preços na produção significa altos lucros, um indicativo para outros capitalistas de que o mercado é lucrativo para novos investimentos).

Como veremos abaixo, a LTV (Teoria do Valor do Trabalho) não concebe que consumidores subjetivamente avaliem bens e que tal avaliação possa afetar o preço a curto prazo (o que determina a oferta e a procura).

Muitos direitistas-"libertarianos" e economistas da tendencia atual afirmam que a teoria do valor remove a procura na determinação do preço. Um dos exemplos favoritos é o da "torta de maçã" -- se dá o mesmo trabalho fazer uma torta de maçã, eles perguntam, todas elas não teriam seguramente o mesmo valor (preço)? Esta afirmação é tão incorreta quanto a própria STV (Teoria do Valor Subjetivo). Quando alguém se baseia na oferta e na procura para explicar a dinâmica dos preços, automaticamente reconhece (na verdade a base é o fato) que os indivíduos tomam suas próprias decisões com base em suas necessidades subjetivas (nas palavras de Proudhon, "a utilidade é a condição necessária para a troca". [System of Economical Contradictions, p. 77]). Aquilo que a LTV procura demonstrar é que o preço (i.e. transação de valor) -- e um bem apenas pode ter um valor de transação se outros o desejarem. (i.e. se tiver um uso valor para eles o que conduzirá ao ato de trocar dinheiro por bens). Portanto o exemplo da "torta de maçã" é um argumento humano clássico destituído de qualquer valor lógico -- a "torta de maçã" não tem um valor de transação da mesma forma que também não tem nenhum uso-valor para outros por não ser um objeto de troca. Em outras palavras, se a mercadoria não pode ser trocada, ela não tem um valor de transação (portanto, não tem preço). Conforme Proudhon definiu, "nada é permutável se não for útil". [Op. Cit., p. 85].

A LTV é baseada na premissa de que sem trabalho nada seria produzido e que você tem que produzir algo antes de trocá-lo (caso contrário você estaria roubando, como no caso da terra). Como a utilidade (i.e. uso-valor) de uma mercadoria não pode ser mensurada, o trabalho é a base do (troca) valor. A base da LTV fundamenta-se nas necessidades objetivas da produção e reconhece a função chave do trabalho (direta e indiretamente) na criação de mercadorias. Contudo, isso não significa que o valor exista independentemente da procura. Muito pelo contrário -- como veremos mais tarde -- para ter um valor de troca, um bem precisa ser desejado por alguem alem de seu fabricante (ou do capitalista que emprega o fabricante). Ele precisa ter um uso-valor para esse alguem (em outras palavras, ele é subjetivamente valorizado). Portanto os trabalhadores produzem aquilo que tem (uso) valor, conforme determinado pela procura, e os custos de produção envolvem a criação desses usos-valores (seu valor de troca) ao longo dos níveis de lucro.

Portanto a LTV ao mesmo tempo que inclui o elemento da verdade da teoria "subjetiva" destrói mitos. Ou seja, a LTV estabelece que os "preços são [fatores] determinantes da utilidade marginal; a utilidade marginal é medida pelos preços. Preços . . . são nada mais nada menos que preços. Os Marginalistas, tendo iniciado suas buscas no campo da subjetividade, não conseguiram outra coisa a não ser andar em círculos". [Allan Engler, Apostles of Greed, p. 27]. A LTV, por outro lado, baseia-se no fato objetivo da produção e dos custos (recentemente expressos em termos de tempo de trabalho), ou seja: ("o valor absoluto de um objeto. . . é seu custo em tempo e despesas". [Proudhon, What is Property?, p. 145]). As variações entre oferta e procura (i.e. preços de mercado) oscilam em torno de seu "valor absoluto" (i.e. preço de produção), portanto é o custo de produção de uma mercadoria que, em última análise, regula seu preço, não a oferta e a procura (que apenas temporariamente afetam os preços de mercado).

Embora a STV -- Teoria do Valor Subjetivo -- seja relativamente precisa na descrição do preço de obras de arte, enquanto teoria econômica que ignora a natureza da vasta maioria das atividades econômicas da sociedade ela pouco tem a acrescentar ou a contribuir com essa sociedade. O que a teoria do valor do trabalho procura demonstrar é que o que realmente determina os preços sob o capitalismo são a oferta e a procura. Ela reconhece a objetividade de determinado preço e de determinada oferta diante de um consumidor e indica como o consumo ("avaliação subjetiva") afeta seus movimentos. Ela explica porque uma determinada mercadoria é vendida por um certo preço e não outro -- coisa que uma teoria subjetiva não pode realmente fazer. Se o mercado é apenas baseado em "avaliações subjetivas, então o que é que faz com que um fornecedor "altere sua conduta" no mercado"? Certamente que há uma indicação objetiva que determina sua ação e tal indicação parte da realidade da produção capitalista. Citando novamente Proudhon, "se oferta e procura sozinhos determinam o valor, então como é que podemos determinar o que é excesso e o que é suficiente? Se nem custo, nem preços de mercado, nem salários podem ser matematicamente determinados, como é possível conceber a mais valia, o lucro?". [System of Economical Contradictions, p. 114]. Portanto, "dizer. . . que oferta e procura é a lei [que rege] a transação é o mesmo que dizer que oferta e procura é a lei [que rege] oferta e procura; isto não explica nada [em termos] de prática geral, é apenas uma declaração absurda". [Op. Cit., p. 91]. Dessa forma a teoria do valor do trabalho reflete a realidade com mais exatidão: isto é, para uma mercadoria comum, tanto os preços quanto a oferta precedem as avaliações subjetivas. O capitalismo é baseado mais na produção do lucro do que na satisfação abstrata das necessidades dos consumidores.

De certa forma a teoria dos "preços de produção" fecha com a teoria neo-clássica do "equilíbrio parcial". Marshall sintetizou as bases desta teoria a partir da teoria da utilidade marginal e da velha teoria dos "custos de produção" que J.S. Mill desenvolveu baseado na LTV. Todavia, as diferenças são importantes. Primeiro, a LTV não gira em torno do argumento circular associado com a tentativa de extrair utilidade a partir do preço conforme indicado acima. Segundo, a LTV defende que aluguel, lucro e juros são trabalho não pago de trabalhadores e não "recompensa" do proprietário para si próprio. Terceiro, a LTV é um sistema dinâmico em que os preços de produção podem mudar conforme as decisões econômicas são tomadas. Quarto, a LTV pode facilmente rejeitar a idéia da "competição perfeita" e reconhecer uma economia de mercado pelas barreiras de entrada e dificuldades em reverter decisões de investimentos. Finalmente, os mercados de trabalho não precisam ser tão incertos a longo prazo. Uma vez que a economia moderna desistiu de tentar medir utilidade, isto significa que na prática (se não na retórica) o modelo neo-clássico em síntese rejeitou parte da teoria do valor da utilidade marginal e retornou, basicamente, para a clássica (LTV) -- mas com importantes diferenças da antiga versão aparando arestas críticas e implementando uma natureza dinâmica.

Desnecessário dizer que a LTV não ignora objetos de orígem natural como jóias, alimentos selvagens e água. A natureza é uma vasta fonte de uso-valores que a humanidade precisa utilizar para que possa produzir outros distintos uso-valores. Conforme todos sabemos, a terra é a mãe enquanto que o trabalho é o pai da riqueza. Isto significa que a teoria do valor do trabalho implica em que objetos recorrentes da natureza não teriam nenhum preço, uma vez que não foi efetuado nenhum trabalho para produzi-los. Isto, contudo, é falso. Por exemplo, pedras preciosas são valiosas porque dá muito trabalho encontrá-las. Se fosse fácil encontrá-las, como areia, elas seriam baratas. Da mesma forma, alimentos selvagens e agua valem de acordo com a quantidade de trabalho necessária para encontrá-los, coletá-los, e processá-los em determinada área (por exemplo a água em regiões desérticas é mais "valiosa" que a água perto de um lago).

A mesma lógica se aplica a outros objetos oriundos da natureza. Se não é requerido qualquer esforço para obtê-lo -- como o ar que respiramos -- então ele tem pouco ou nenhum valor de troca. Contudo, um maior esforço para encontrá-lo, coletá-lo, purificá-lo, ou processá-lo para o uso, implicaria necessariamente em um maior valor de troca com relação a outros bens (i.e. seu preço de produção seria alto, conduzindo a um elevado preço de mercado).

A tentativa de ignorar a produção implícita na STV vem do desejo de aumentar a natureza exploradora do capitalismo. Concentrando-se em coisas como avaliações "subjetivas" de indivíduos, tais indivíduos são separados da atividade econômica real (i.e. produção), dessa forma as fontes de lucros e de poder podem ser ignoradas na economia. A Seção C.2 (De onde vem os lucros?) indica porque a exploração do trabalho na produção é a fonte de lucros, e não a atividade no mercado.

Naturalmente, os defensores do capitalismo argumentam que a teoria do valor do trabalho não é universalmente aceita dentro da nata dos economistas. E como isto é verdade! Mas isto dificilmente significa que que a teoria esteja errada. Afinal das contas, seria muito fácil "provar" que a teoria democrática estava "errada" na Alemanha Nazista simplesmente porque não foi universalmente aceita pela maioria dos conferencistas e líderes políticos da época. Sob o capitalismo, mais e mais coisas estão se transformando em mercadorias -- inclusive as teorias econômicas e os empregos dos economistas. Diante da escolha entre uma teoria que argumenta que lucros, juros e aluguéis são trabalho não remunerado (i.e. exploração) e outra que argumenta que todas estas coisas são uma legítima "recompensa" por serviços prestados, por qual delas os exploradores optariam?

É exatamente este o caso da teoria do valor do trabalho. Desde o tempo de Adam Smith até nossos dias, radicais tem usado a LTV para criticar o capitalismo. Os economistas clássicos (Adam Smith, David Ricardo e seus seguidores como J.S. Mill) argumentaram que, a longo prazo, as mercadorias seriam trocadas na medida do trabalho utilizado para produzi-las. Assim, a troca de mercadorias beneficiaria todas as partes uma vez que receberiam de volta o montante equivalente de trabalho aplicado. Contudo, tudo isto entra em choque com a natureza e a fonte dos lucros capitalistas, trazendo à tona um debate que logo se espalharia no seio da classe trabalhadora. Muito tempo antes que Karl Marx (a pessoa mais associada com a LTV) escrevesse sua famosa (infame) obra Capital, socialistas Ricardianos como Robert Owen, William Thompson e anarquistas como Proudhon já utilizavam a LTV para apresentar críticas ao capitalismo, expondo-o como sendo baseado na exploração (o/a trabalhador/a, de fato, não recebia em salários o valor equivalente ao que ela/ela produzia, portanto, o capitalismo não era baseado na troca de valores equivalentes). Nos Estados Unidos, Henry George se utilizou deste argumento para atacar a propriedade privada da terra. Quando a economia marginalista veio à tona, ela foi rapidamente adotada como uma forma de fugir às influencias radicais. Na verdade, os seguidores de Henry George sustentavam que os economistas neo-clássicos surgiram primariamente em contraposição às suas idéias e influencia (veja The Corruption of Economics por Mason Gaffney e Fred Harrison).

Desta forma, confome mencionamos acima, a economia marginalista foi adotada não pelos seus méritos enquanto ciencia, mas simplesmente porque ela deixava a política fora da política econômica. Com o crescimento do movimento socialista e as críticas de Owen, Thompson, Proudhon e muitos outros, a teoria do valor do trabalho foi considerada tão política quanto perigosa. O capitalismo não poderia ir muito longe se fosse visto como sendo baseado na troca de trabalho equivalente. Em vez disso, preferiram apresentá-lo como sendo baseado na troca de utilidade equivalente. Mas, conforme indicado (na última seção) enquanto a noção de utilidade equivalente era rapidamente destilada construiu-se sobre ela uma superestrutura transformando-a na base da economia capitalista. Contudo, sem uma teoria do valor a economia capitalista jamais poderá provar que o capitalismo resultará em harmonia, na satisfação das necessidades individuais, na justiça da troca ou na eficiente alocação de recursos.

Uma última observação. É necessário destacar que nem todos os anarquistas apoiam a LTV. Kropotkin, por exemplo, não concordava com ela. Ele comsiderava o uso socialista da LTV como a adoção de "uma definição metafísica de economistas academicistas" para criticar o capitalismo usando as definições deles, acrescentando que assim como os economistas academicistas, a LTV não era científica. [Evolution and Environment, p. 92]. Todavia, sua rejeição à LTV não implicava em que Kropotkin considerasse o capitalismo não explorativo. Muito pelo contrário. Da mesma forma que os demais anarquistas, Kropotkin atacou a "apropriação do produto do trabalho humano por parte dos donos do capital", vendo a raiz disso no fato de que "milhões de homens [e mulheres] serem literalmente impedidos de viver, a menos que vendam sua força de trabalho e sua inteligência por um preço que proporcione lucros aos capitalistas, tonando possível a extração da 'mais valia'". [Op. Cit., p. 106]. Discutiremos lucros mais detalhadamente na seção C.2 (De onde vem os lucros?).

A rejeição de Kropotkin à LTV baseou-se no fato de que dentro do capitalismo o "valor de troca e o trabalho necessário não são proporcionais entre si", porque "Trabalho não é medida de Valor". [Op. Cit., p. 91]. Evidentemente que isso é verdade sob o capitalismo. Conforme Proudhon (e Marx) argumentavam, sob o capitalismo (devido à existencia do lucro capitalista, aluguéis e juros) os preços não poderiam ser proporcionais à quantidade de trabalho requerido para produzir uma mercadoria ("Em qualquer lugar onde o trabalho não seja socializado, -- ou seja, em qualquer lugar onde o valor não seja sinteticamente determinado, -- existe irregularidade e desonestidade na troca". [Proudhon, Op. Cit., p. 128]). Apenas quando o lucro é zero os preços podem refletir diretamente o valor do trabalho (que é, naturalmente, aquilo que Proudhon e Tucker desejavam -- "Socialismo . . . implica ["no trabalho como sendo a verdadeira medida do preço"], uma sociedade como ela deveria ser, desvendando os meios para se fazer isso e o que isso seria". [Tucker, The Individualist Anarchists, p. 79]). Portanto, Kropotkin tem razão quando afirma que "sob o sistema capitalista, o valor na troca nunca é medido pelo montante de trabalho necessário". [Op. Cit., p. 91]

De qualquer forma, isto não significa que a LTV seja irrelevante para a análise da economia capitalista. Pelo contrário, ela argumenta que sob o capitalismo o trabalho é, essencialmente, o regulador do preço, e não a medida."A idéia da medida de valor que tem sido acolhida até agora", argumenta Proudhon, "é inexata; o objeto de nossa pesquisa não é o padrão [a medida] de valor, como muitas vezes disseram tão levianamente, mas a lei que regula as proporções dos vários produtos da riqueza social; a subida e a queda de preços depende do conhecimento desta lei". [System of Economical Contradictions, p. 94]. Os argumentos de Kropotkin em si mesmos não debilitam a LTV. Desprovida dos penduricalhos metafísicos que muitos (particularmente Marxistas) colocam na LTV (e corretamente denunciadas como não científicos por Kropotkin), a LTV torna-se essencialmente uma ferramenta metodológica, um meio de investigação dos aspectos chave do capitalismo -- principalmente o trabalho assalariado e os conflitos associados com ele no que se refere à produção -- com um alto nível de abstração. A LTV é uma ferramenta explicativa e tem seu devido valor no campo da explanação, uma forma de compreender a dinâmica do capitalismo.

Portanto, longe de se constituir na idéia crua de que "valor de troca" equaliza preços a LTV é primariamente um instrumento de análise. Isto pode ser visto mais claramente quando usamos "produção de preços" em vez de (transação) valor ao descrevermos como essa teoria funciona. A LTV foca sua análise nos processos de produção e pontua sua investigação na forma como o capitalismo funciona e para onde vai a produção. A LTV pondera as relações de autoridade no local de trabalho, a luta entre o poder do patrão e a liberdade dos trabalhadores, a disputa pelo controle do processo de produção e como se processa a divisão da mais valia produzida pelos trabalhadores (i.e. a quantidade que fica nas mãos daqueles que a produziram e a quantidade que é apropriada pelos capitalistas). Portanto, alegações de que preços se desviam de valores e de que a LTV é absoleta revelam uma confusão entre o papel explicativo da LTV e o atual mundo de preços e lucros. A LTV lembra-nos que a produção vem antes e portanto precede a troca e que aquilo que acontece no momento da produção influencia diretamente aquilo que ocorre na hora da troca. A diminuição do tempo de trabalho requerido para a produção direta e indiretamente diminuirá o custo dos preços de uma mercadoria e portanto reduzirão seu preço de produção. Assim, a subida ou a queda dos preços e dos lucros é o resultado das mudanças nas relações de valor (i.e. nos custos objetivos no trabalho de produção -- no valor do trabalho-tempo). Portanto, a utilização da LTV como uma ferramenta explicativa é inteiramente válida.

Em outras palavras, a teoria do valor do trabalho é simplesmente um bom instrumento de análise heurística que joga luz sobre a dinâmica de formação dos preços. Na prática, a produção dos preços depende dos salários e reflete o valor tempo-trabalho em vez de ser valor tempo-trabalho.

Kropotkin estava certo -- sobretudo nesse aspecto. Sua crítica ao LTV é correta para aquelas versões onde o estado de "equilíbrio" nos preços equaliza o valor (troca) de um bem. Ele estava correto em assinalar que sob o capitalismo isto raramente acontece. Isto significa que nosso uso da LTV deve se processar enquanto ferramenta explicativa, uma forma de analizar os aspectos chave do capitalismo -- especialmente o processo de produção que cria coisas que tem um uso valor para outros e que são transacionadas. Como a produção vem antes, precisamos partir deste ponto para poder compreender a dinâmica do capitalismo. Não chegaremos a lugar algum, conforme mostra a STV, se conduzirmos nossa análise a partir de um ponto morto ignorando os aspectos fundamentais do capitalismo -- o trabalho assalariado, as estruturas de autoridade nos processos de produção e de exploração do trabalho e a opressão resultante.

Na verdade, o argumento de Kropotkin se reflete nos "preços de produção" dentro da perspectiva delineada acima quando colocamos preços no lugar de "valores". Rejeitamos as abstrações metafísicas muitas vezes associadas à LTV e preferimos nos concentrar em fenômenoss reais, como preços, lucros, luta de classes e assim por diante. Observando as coisas sob esta perspectiva estaremos contribuindo para o avanço de nossa crítica ao capitalismo que deve ocorrer mais no mundo real do que no reino da abstração. Conforme exposto na seção H.2.2, A fixação de Marx no valor (i.e. o gráu de abstração de sua análise) fez com que ignorasse o papel da luta de classes e os efeitos dos lucros no capitalismo (com resultados ruins para sua teoria e para os movimentos que inspirou).

C.1.3 O que provoca a variação dos preços?

Conforme indicado na última seção, o preço de uma mercadoria capitalista é, a longo prazo, igual ao seu preço de produção, essa trajetória determina a oferta e a procura. Enquanto que oferta e a procura se alteram a dinâmica dos valores, por sua vez, afeta o consumo. Assim, vão surgindo novos meios de produção enquanto que os antigos vão desaparecendo. Todas estas coisas exercem um efeito a curto prazo sobre os preços. O preço médio de produção é o preço aproximado pelo qual é vendida uma mercadoria capitalista. E é exatamente este custo da produção que em última análise regula o preço das mercadorias. Em outras palavras, "as relações de mercado são governadas pelas relações de produção". [Paul Mattick, Economic Crisis and Crisis Theory, p. 51]. Conforme afirmou Proudhon:

"O valor varia [mas] a lei do valor é imutável. Se o valor é susceptível de variação, é porque ele é governado por uma lei cujo princípio é essencialmente inconstante, -- ou seja, trabalho medido pelo tempo". [Op. Cit., p. 100]

Todavia, o montante do tempo e do esforço gasto na produção de uma determinada mercadoria não é o fator essencial na determinação de seu preço no mercado. O que conta é o custo médio (incluindo o montante de tempo de tabalho) envolvido na produção daquela mercadoria, sendo o trabalho executado com uma intensidade média, tipicamente utilizando ferramentas e níveis médios de habilidade. A produção que fica abaixo destes padrões, i.e. usando tecnologia absoleta ou um trabalho com intensidade abaixo da média, não permitirá à parte vendedora aumentar o preço do produto para compensar sua ineficiência na produção, uma vez que seu preço é determinado no mercado pelas condições médias (pelo custo médio) da produção, enquanto que a elevação nos níveis de lucro médio exigem a superação do rateio médio de lucro no investimento do capital. Por outro lado, o uso do método de produção que for mais eficiente que a média -- i.e. que permita que mais mercadorias sejam produzidas com menos trabalho --fará com que à parte vendedora angariee mais lucros e/ou diminua o preço para abaixo da média, e consequentemente capture mais um quinhão do mercado, fato que eventualmente forçará outros produtores a adotar a mesma tecnologia para que possam sobreviver, dessa forma se tornam capazes de diminuir o preço de produção daquele bem específico dentro do mercado. Assim, o aumento e a redução do tempo de trabalho se traduzem na redução do valor de troca (portanto preço), mostrando a função reguladora do tempo de trabalho (e indicando a utilidade da LTV como ferramenta metodológica).

De forma semelhante, a LTV também provê uma explicação do motivo pelo qual um recurso comum em determinada área torna-se mais valioso em outra (por exemplo, o preço da água para uma pessoa no deserto é muito mais elevado que para uma pessoa próxima a um rio). Em curto prazo, o dono da água no deserto pode auferir um grande lucro explorando as pessoas que necessitam da água para sobreviver, simplesmente por causa de sua raridade e da quantidade de trabalho necessário para encontrar uma fonte alternativa seu preço se torna extremamente alto (por enquanto ignoraremos os aspectos éticos de cobrar altos preços de pessoas em estado de necessidade, coisa que a economia marginalista faz em situações semelhantes, ou seja, para a economia marginalista preceitos éticos não são considerados -- uma atitude que as pessoas intuitivamente classificam como explorativa -- em suas "trocas justas"). Mas se o excesso de lucros se mantem por longos períodos, isto acabará por atrair outros à competição. Se existe uma forte procura por água em determinada região então a competição derrubará o preço da água para um nível próximo ao preço médio requerido para torná-la disponível (isso explica porque os capitalistas se esforçam tanto por reduzir a competição atravéz do uso de leis de direito autoral, copyright, patentes, -- veja seção B.3.2 -- e do aumento do tamanho da companhia, ações no mercado e poder -- veja seção C.4).

Resumindo, como o custo de produção de uma mercadoria é meramente um dado, ele pode apenas indicar se um determinado produto é suficientemente "valorizado" pelos consumidores para poder justificar o crescimento da produção, nada mais que isso. Isto significa que "o capital se movimenta da relativa estagnação em direção ao rápido desenvolvimento industrial. . . . O lucro extra, que supera o lucro médio, faz com que determinados índices de preços se alterem continuamente, provocando a migração do capital das indústrias de lucro-pobre em direção às indústrias de lucro-rico". [Paul Mattick, Op. Cit., p. 49]. Assim, pelo aumento da oferta os preços se reduzem. Tudo em nome do lucro.

Este processo de investimento de capital, e sua resultante competição, é o que faz com que os preços de mercado se aproximem dos preços de produção em um determinado mercado. O lucro e a realidade do processo de produção são elementos chaves na compreensão dos preços e de como eles afetam (e são afetados) a oferta e a procura.

Finalmente, é importante destacar que afirmar que o preço de mercado tende em direção à produção não significa que o capitalismo é equilibrado. Muito pelo contrário. O capitalismo é sempre instavel, pois "quanto mais cresce a competição capitalista, mais exploração é produzida . . . as relações de produção . . . [permanecem] em um perpétuo estado de transformação, que se manifesta na constante mudança dos preços relativos dos bens no mercado. Consequentemente o mercado é uma contínua [expressão] de desequilíbrio, apesar de seus diferentes gráus de gravidade. Eventualmente, por suas ocasionais aproximações do estado de equilíbrio, dá a ilusão de tender ao equilíbrio". [Paul Mattick, Op. Cit., p. 51]

Assim, inovações provocadas pela luta de classes, pela competição, ou pela criação de novos mercados, exercem um efeito importante nos preços de mercado. As inovações alteram os custos de produção de uma mercadoria ou criarem novos mercados de lucro-rico. Embora o equilíbrio não seja alcançado na prática, isto não muda o fato de que preços determinam a procura. Até mesmo os próprios consumidores quando saem às compras encaram os preços (em geral) como um valor objetivo já determinado, tanto que tomam suas decisões com base em tais preços de forma a satisfazer suas necessidades subjetivas. Assim, a LTV reconhece que o capitalismo é um sistema presente no tempo sim, mas com um futuro incerto (um futuro influenciado por muitos fatores, incluindo a luta de classes) e, pela sua própria natureza, dinâmico. Além disso, ao contrário da premissa neo-clássica de que preços "a longo prazo tendem ao equilíbrio", a LTV fala em compensações do mercado de trabalho ou em alterações que um determinado mercado provoca em outros. Na verdade, sob a luz da LTV o desemprego em massa, ou a crise no mercado de trabalho, é na verdade uma ferramenta útil na manutenção de altos níveis de lucros pela implantação da disciplina -- via medo da demissão -- no local de trabalho (veja seção C.7). Nenhuma destas coisas indica que o capitalismo é estável. Como a história da "existencia atual" do capitalismo mostra, o desemprego é empurrado em nossa direção enquanto o círculo de negócios normalmente continua em seus afazeres (na economia neo-clássica tal coisa não poderia acontecer uma vez que essa teoria assume que todos os mercados se compensam tornando o fracasso impossível).

Concluindo, a LTV indica a fonte da instabilidade -- precisamente a "idéia contraditoria do valor, tão claramente manifesta pela inevitavel diferença entre uso valor e valor de troca". [Proudhon, Op. Cit., p. 84]. Este é particularmente o caso do trabalho. Enquanto valor de troca do trabalho (seu custo, i.e. salários) é diferente de seu uso valor (i.e. o que ele realmente produz durante um dia de trabalho). Conforme mostraremos na próxima seção, a diferença entre o uso valor do trabalho (seu produto) e seu valor de troca (seu salário) é a fonte do lucro capitalista ( na seção C.7 indicaremos como esta diferença influencia o círculo de negócios -- i.e. instabiliza a economia).

Extraído de FAQ ANARQUISTA http://www.geocities.com/projetoperiferia2/secC1.htm

Como os ricos influenciam os meios de comunicação de massa?

Os anarquistas tem desenvolvido uma detalhada e sofisticada análise de como os ricos e poderosos usam a mídia para propagandear em seus próprios interesses. A melhor destas análises talvez seja «Propaganda Model» em Manufacturing Consent por Noam Chomsky e Edward Herman, cujas principais teses resumiremos nesta seção (veja também Necessary Illusions de Chomsky para análises suplementares deste modelo de mídia).

A «propaganda modelo» de Chomsky e Herman postula um conjunto de cinco «filtros» que atuam escondendo as notícias e outros materiais disseminados pela mídia. Estes «filtros» resultam em uma mídia que reflete os pontos de vista e interesses da elite e mobilizam «apoio aos interesses especiais que dominam a atividade estatal e privada». [Manufacturing Consent, xi de pág.]. Estes «filtros» são:
(1) tamanho, concentração de propriedades, riqueza do dono e natureza comercial das empresas que controlam os meios de comunicação de massa;
(2) o anúncio como fonte de renda primária dos meios de comunicação de massa;
(3) a confiança da mídia nas informações providas pelo governo, empresários, e «peritos» creditados e aprovados por fontes primárias e agentes do poder;
(4) o «flak» (respostas negativas a determinados relatórios da mídia) como meio de disciplinar as mídias; e
(5) o «anticomunismo» enquanto religião nacional e mecanismo de controle.

«A matéria-prima das notícias tem que atravessar sucessivos filtros que deixam passar apenas um resíduo limpo ajustado para a publicação» Chomsky e Herman sustentam também que tais filtros «fixam as premissas do discurso, da interpretação, e determinam a prioridade do interesse jornalístico, isso explica a base e o tamanho das operações das campanhas propagandisticas». [Manufacturing Consent, pág. 2]. Abaixo faremos uma breve análise da natureza destes cinco filtros (os exemplos foram retirados principalmente das mídias dos EUA).

Enfatizamos novamente, antes de continuar, que este é um resumo da tese de Herman e Chomsky e que não esperamos apresentar aqui a riqueza da evidência e do argumento disponível em Manufacturing Consent ou Necessary Illusions. Nós recomendamos consultar qualquer um destes livros para ter mais informação e evidências sobre a «propaganda modelo» usada pela mídia.

D.3.1 Como o tamanho e a concentração da propriedade, a riqueza do dono, e a natureza comercial das empresas que possuem os meios de comunicação de massa afetam o conteúdo da mídia?


Até mesmo um século atrás, para ter um substancial alcance, as mídias viram-se limitadas pelo grande tamanho do investimento necessário, e com o passar do tempo, esta limitação ficou tornou-se ainda maior. Como ocorre com qualquer outro bem dentro da dinâmica do mercado, isto significa que há barreiras naturais muito efetivas à entrada na indústria da mídia. Devido a este processo de concentração, a propriedade das principais mídias crescentemente concentrou-se em cada vez menos mãos. Como Ben Bagdikian enfatiza em seu livro Media Monopoly, os 29 maiores sistemas de mídia respondem por mais da metade da produção de todos os jornais, e pela maioria das vendas e público em revistas, radiodifusão, livros, e filmes. Destas mídias de «primeira linha» -- não menos que 10 e não mais que 24 sistemas -- juntamente com o governo e os serviços das redes, «definem a pauta das notícias e provêem grande parte das notícias nacionais e internacionais que vão até as linhas das mídias inferiories, e assim para o público geral» [Ibid., pág. 5]

As vinte e quatro companhias do topo são imensuráveis, por serem corporações cujo alvo é o lucro, seus donos e controladores são pessoas muito ricas. Muitas destas companhias estão completamente integradas ao mercado financeiro, de forma que as pressões dos acionistas, diretores, e banqueiros localizados no topo da pirâmide econômica, são poderosas. Estas pressões têm se intensificado nos últimos anos na medida em que as ações das empresas da mídia tornam-se as favoritas do mercado pelo aumento do desregramento da rentabilidade e pelo risco das aquisições.

Os gigantes de mídia também se diversificaram em outros campos. A GE e a Westinghouse, por exemplo, ambas donas das principais redes de televisão, são gigantescas companhias multinacionais, fortemente diversificadas e envolvidas em áreas controversas como produção de armas e energia nuclear. A GE e a Westinghouse dependem do governo para subsidiar suas pesquisas e investimentos na área militar e energia nuclear, e para criar um clima de favorável às suas vendas e investimentos no exterior. Tal dependência do governo também afeta as outras mídias.

Por serem grandes corporações com interesses internacionais de investimento, as principais mídias têm, naturalmente, uma tendência política direitista. Além disso, os membros da classe empresarial detem a maioria dos meios de comunicação de massa, dos quais dependem para continuar vendendo seus produtos e obter receita pela propaganda (que vem em troca dos anúncios das empresas privadas). As empresas também provêem uma substancial gama de «peritos» para programas de notícias gerando uma volumosa «bateria anti-aérea» de contra-argumentos às inquietações populares. As reivindicações que julgam ser de «natureza esquerdista» são inteiramente mergulhadas numa cortina de fumaça de desinformação fabricada pelos «peritos» em «bateria anti-aérea» como descreveremos abaixo.

Então Herman e Chomsky escrevem:

«os meios de comunicação de massa são empresas imensas; são controlados por pessoas muito ricas ou por gerentes que estão sujeitos a delicados constrangimentos pelos donos e por outras forças do mercado do lucro; eles são observados de perto, e tem importantes interesses comuns, o mesmo ocorre com as outras principais corporações, bancos, e governo. Este é o primeiro filtro poderoso que determina a escolha das notícias». [Ibid., pág. 14]

É desnecessário dizer que os repórteres e editores serão recrutados e permanecem em seus empregos com a condição de que o trabalho deles reflita os interesses e necessidades dos seus empregadores. Assim tanto um repórter radical como um editor ambos com os mesmos dons e habilidades muitas vezes acabam tendo carreiras muito diferentes dentro dessa indústria. A menos que o repórter radical mutile seu trabalho, é improvável que tal trabalho seja visto em sua forma original ou sem edições. Assim, a estrutura dentro da empresa de mídia tende não apenas a penalizar pontos de vista radicais como também a encorajar a aceitação do status quo como condição para avançar na carreira. Este processo de seleção torna aos donos desnecessário ordenar editores ou repórteres sobre o que fazer -- para serem bem sucedidos, pois tais profissionais acabam interiorizando os valores dos empregadores neles mesmos.

D.3.2 Qual o efeito da propaganda enquanto fonte de renda primária dos meios de comunicação de massa?


O negócio principal da mídia é vender seu público aos anunciantes. Os anunciantes por sua vez adquirem algo como que uma autoridade de fato, uma vez que sem o seu apoio a mídia deixaria de ser economicamente viável. E é a audiência abundante que desperta o interesse dos anunciantes. Como Chomsky e Herman destacam, «Dizer que a grande audiência reflete a 'democracia' nos meios de comunicação de massa é o mesmo que dizer que o sufrágio universal distribui renda!» [Ibid., p.16].

A discriminação política é portanto estruturada na distribuição de anuncios onde se dá ênfase às pessoas com dinheiro para comprar. Além disso, «muitas companhias sempre recusarão negociar com inimigos ideológicos e com aqueles que julgam danosos aos seus interesses». Assim a evidente discriminação acrescenta força ao «sufrágio universal distribui renda!». Adequadamente, os grandes anunciantes incorporados quase nunca patrocinam programas que contêm críticas sérias sobre suas atividades empresariais, como impactos ecológicos negativos, o funcionamento do complexo militar-industrial, ou o apoio e auxílio empresarial às ditaduras do Terceiro Mundo. Em termos gerais, os anunciantes preferem «evitar programas que envolvem questionamentos sérios e controvérsias pertubadoras que interferem no 'prazer das compras'». [Ibid., p. 18].

Isto também resultou em colocar o proletariado e os jornais radicais em uma séria desvantagem. Sem acesso à propaganda paga, até mesmo o jornal mais popular fica fora do páreo. Chomsky e Herman citam o jornal britânico pró-trabalho e pró-sindical Daily Herald como um exemplo deste processo. O Daily Herald tinha quase que o dobro dos leitores do The Times, Financial Times e The Guardian juntos, mas até mesmo com 8.1% da circulação nacional detinha apenas 3.5% de renda em propaganda na rede e assim não pôde sobreviver no «mercado livre».

Como o Herman e Chomsky destacam, um «movimento de massa sem qualquer apoio de uma mídia importante, e sujeito a grande hostilidade por parte da imprensa ativa, sofre um grande revés, e luta em séria desvantagem». [Ibid., pp. 15-16]. Com a quebra do Daily Herald, o movimento operário perdeu sua voz nas mídia populares.

O anúncio é, portanto, um efetivo filtro que determina novas preferências (e, realmente, a sobrevivência no mercado). .

D.3.3 Por que as mídias confiam nas informações providas pelo governo, empresários, e «peritos» reconhecidos e aprovados pelo governo e empresários?

Dois dos principais motivos para a confiança das mídias em tais fontes são economia e conveniência: Os dirigentes de cúpula determinam que as mídias concentrem os seus recursos onde as notícias importantes acontecem mais freqüentemente, onde os rumores e boatos são abundantes, e onde são fornecidas entrevistas coletivas regulares. A Casa Branca, o Pentágono, e o Departamento de Estado, em Washington, D.C., são os núcleos de tais atividades.

O governo e as fontes empresariais também têm o grande mérito do reconhecimento e da distinção pelo status e prestígio que carregam; além disso, eles têm a maior parte do dinheiro disponível para produzir um fluxo de notícias que as mídias podem usar. Por exemplo, o Pentágono tem um serviço de informações públicas que emprega muitas milhares das pessoas, gastando centenas de milhões de dólares todos os anos, para prover não apenas informações sobre indivíduos ou grupos dissidentes como também para dar informações sobre aqueles que tem ligações com tais grupos.

Apenas o setor empresarial tem os recursos para produzir informações públicas e propaganda ao nível do Pentágono e de outras corporações do governo. A Câmara de Comércio, um coletivo empresarial, recebeu em 1983 um orçamento para pesquisa, comunicações, e atividades políticas, de $65 milhões. Além da Câmara de Comércio dos EUA, há também milhares de estatais e câmaras de comércio locais e associações de comércio ocupando-se de relações públicas e atividades lobísticas.

Para manter sua posição preeminente enquanto fontes, o governo e as agências de notícias empresariais dedicam muito esforço para facilitar as coisas para as agências de notícias. Eles proporcionam às organisações da mídia instalações para reuniões, dão aos jornalistas cópias prévias de discursos e futuros relatórios; programam entrevistas coletivas em horários adequados para sejam publicadas em horários nobres; escrevem boletins de imprensa de uma forma que necessitam pouca edição; e cuidadosamente organizam entrevistas coletivas e sessões para que os fotógrafos tenham «oportunidade para fotografar». Isto significa que, com efeito, as grandes burocracias da elite do poder subsidiam os meios de comunicação de massa contribuindo para uma redução dos custos das mídias na aquisição e produção da matéria-prima das notícias. Deste modo, estas burocracias ganham um especial acesso às mídias.

Assim «os economistas determinam à mídia que concentre seus recursos onde as notícias significantes ocorrem com mais frequencia, onde abundam rumores e boatos importante, e onde haverá entrevistas coletivas regulares. . . [junto aos organismos estatais], aos responsáveis pelas corporações empresariais e grupos de comércio, como também com fornecedores que regularmente fornecem histórias de interesse jornalístico. Estas burocracias apresentam um grande volume de material que transmite às demandas das organisações de notícias um fluxo seguro, demarcado». [Ibid., pp. 18-19]

O domínio das fontes oficiais vai, naturalmente, ser debilitado pela existência de fontes não oficiais altamente respeitáveis que dão visões dissidentes com grande autoridade. Para aliviar este problema, a elite do poder usa a estratégia da «cooptação dos peritos» -- quer dizer, colocando-os na folha de pagamento como consultores, fundeando suas pesquisas, e organisando institutos de pesquisas que os contratarão diretamente, ajudando-os a disseminar as mensagens que julgarem essenciais aos interesses da elite. «Os peritos» nas entrevistas televisivas e nos noticiários são freqüentemente retirados de tais organisações cujos fundos vem principalmente do setor empresarial e de famílias ricas -- um fato que nunca é, naturalmente, mencionado nos programas onde eles aparecem.

D.3.4 De que forma o «flak» é usado pelos ricos e poderosos como meio de disciplinar a mídia?


Usar «fogo antiaéreo» ou «flak» em inglês, significa reagir negativamente a uma declaração ou programa vinculado pela mídia. Isso pode ser expresso por telefonemas, cartas, telegramas, mensagens de e-mail, abaixo-assinados, processos, falas, contas diante do Congresso, ou outras formas de reclamação, ameaça, ou castigo. O fogo antiaéreo pode ser produzido através de organisations ou pode vir de ações independentes de indivíduos. Um fogo antiaéreo por campanhas em larga escala, por organizações ou indivíduos com recursos significativos, pode ser incômodo e custar caro às mídias.

Os anunciantes estão muito preocupados em evitar ofender distritos eleitorais que poderiam produzir flak, em suas buscas por uma programação inofensiva pressiona, as mídias para que evitem abordar determinados fatos, posições, ou programas que provavelmente estimularão o flak. O tipo mais incômodo de flak vem dos empresários e do governo, que possuem fundos para produzí-lo em larga escala.

Por exemplo, durante os anos setenta, a comunidade empresarial patrocinou a criação de instituições como American Legal Foundation, Capital Legal Foundation, Media Institute, Center for Media and Public Affairs, e Accuracy in Media (AIM), que podem ser consideradas como organisações projetadas para o propósito específico de produção de flak. A Freedom House é a mais velha deste tipo de organização nos EUA que não tinha outro desígnio senão a produção de flak, e tornou-se o modelo para as organizações mais recentes.

O Media Institute, por exemplo, foi fundado em 1972 sob os auspícios de ricos empresários, patrocinando projetos de monitoração de midia, conferências, e estudos da mídia. O principal foco de seus estudos e conferências foi o suposto fracasso das mídias em retratar convenientemente os negócios e proporcionar um peso adequado ao ponto de vista empresarial, mas também patrocinou trabalhos como as preconceituosas «exposições» de John Corry sobre a esquerda nos meios de comunicação de massa.

O próprio governo é principal produtor de flak, pelos seus constantes ataques, ameaças, e «correções» da mídia, tentando conter qualquer divergência em torno das linhas de propaganda estabelecidas na política exterior ou doméstica.

É importante destacar que se as máquinas de flak atacam continuamente as mídias, as mídias tratam bem àqueles que as acionam. Mas se as mídias efetivamente ignoram as críticas radicais (como o «modelo de propaganda»), o flak raramente recebe atenção respeitosa, seu papel de propagandistico, suas ligações a corporações e programas da direita nem mesmo são analizados ou mencionados.

D.3.5 Por que a elite de poder usa o «anticomunismo» como religião nacional e mecanismo de controle?

«Comunismo», ou mesmo qualquer forma de socialismo, é considerado claramente que como o grande mal pelos empresários ricos, assim como as idéias de propriedade coletiva de bens produzidos, que dão aos trabalhadores mais poder de pechincha, ou que proporcionam aos cidadãos ordinários mais voz na tomada de decisão das políticas públicas ameaçando a real raiz da posição de classe e o status de superioridade da elite.

Conseqüentemente, a ideologia do anticomunismo foi muito útil, porque ela pode ser usada desacreditar qualquer um que defenda políticas nocivas aos interesses empresariais. A ideologia do anticomunismo também ajuda a dividir a esquerda e os movimentos dos trabalhadores, justifica apoio no exterior aos regimes direitistas pró EUA como um «mal menor» do que o comunismo, e desencoraja os liberais a se opor aos regimes de direita através do medo de serem marcados com ferro como hereges da religião nacional.

Até o fim da Guerra Fria, o anti-comunismo foi extensivamente usado para mobilizar apoio para as cruzadas da elite. Agora, a «Guerra das Drogas» ou o «anti-terrorismo» freqüentemente são apresentados ao público como os odientes e temerosos «inimigos oficiais». Assim, a Guerra da Droga foi a desculpa para que a administração Bush invadisse o Panamá, e os «combatentes narco-terroristas» foram mais recentemente a razão oficial por transportar artefatos e equipamentos militares de vigilância para o México (que está sendo na verdade usado contra os rebeldes zapatistas em Chiapas, cuja insurreição está ameaçando desestabilizar o país colocar em risco os investimentos dos EUA).

Claro que ainda há oficialmente alguns estados inimigos comunistas, como o Norte Coréia, Cuba, e China, e os abusos ou violações dos direitos humanos nestes países são sistematicamente exageradas pelas mídia ao mesmo tempo em que são subestimados ou ignorados abusos semelhantes em estados clientes. Chomsky e Herman se referem à posição da mídia com relação às vítimas de abusos em estados inimigos como vítimas dignas, ao passo que as vítimas que sofrem nas mãos de clientes ou amigos dos EUA são vítimas indignas. Histórias sobre vítimas dignas são muitas vezes transformadas em objetos centrais das campanhas de propaganda, para marcar pontos políticos contra os inimigos.

«Se a elite da comunidade empresarial e a mídia sentem que uma história é útil e dramática, eles a focalizam intensamente e a usam diante do público. Foi o caso, por exemplo, do ataque pelos soviéticos ao avião 007 coreano da KAL no começo de setembro de 1983, que permitiu uma extensa campanha para denegrir um inimigo oficial especialmente em vista da administração e dos planos militares de Reagan».

«Em contraste, o ataque por Israel dirigido a um avião de civil da Líbia em fevereiro de 1973 não produziu nenhum clamor no Ocidente, nenhuma denúncia de 'assassinato de sangue frio', e nenhum boicote. Esta diferença de tratamento foi explicada com precisão pelo New York Times: 'Reconhecer a culpa de Israel pela derrubada do avião líbio na península do Sinai na última semana não servia a nenhum propósito útil'. Mas houve um 'propósito útil' ao focalizar o ato soviético, uma grande campanha de propaganda». [Ibid., p. 32]

D.3.6 Não é uma «teoria da conspiração» sugerir que a elite usa as mídias como instrumento de propaganda?


Chomsky e Herman escrevem sobre isso no prefácio de Manufacturing Consent: «As críticas institucionais que apresentamos neste livro são comumente rebatidas por comentaristas do establishment como 'teorias da conspiração', mas trata-se apenas de uma evasiva. Não usamos nenhuma espécie de hipótese 'conspirativa' para explicar a performance dos meios de comunicação de massa. Na realidade, o foco central de nossa análise situa-se na observação do 'livre mercado', que em grande parte opera em virtude das forças de mercado».

Como atuam tais «forças de mercado»? Um típico e importante procedimento é o processo de «purificação» que determina quem pode ou não trabalhar nas principais mídias. «A maioria daqueles que arrumam emprego nas mídias são escolhidos entre aqueles que adotam a ideologia da direita, com preconceitos interiorizados, e pessoalmente afeitos aos constrangimentos da propriedade, da [burocracia] organizacional, do mercado, e do poder político».

Em outras palavras, os funcionários mais importantes das mídias aprendem a interiorizar os valores de seus patrões. «A censura é em grande parte auto-censura por parte dos repórteres e comentaristas que ajustam a realidade às exigências organizacionais da empresa que trabalham, tais profissionais afinam seu pensamento ao pensamento das pessoas de nível mais alto dentro das organisações da mídia. Assim, com naturalidade, interiorizam, e implementam os constrangimentos impostos pelo mercado proprietário privado e outros centros governamentais de poder». [Ibid., p. xii].

Mas ainda há uma dúvida, não se trata ainda da teoria da conspiração a idéia de que todos os líderes da mídia detem valores semelhantes? Não. Tais líderes «fazem coisas semelhantes porque eles vêem o mundo pelas mesmas lentes, estão sujeitos a constrangimentos e motivos semelhantes, consequentemente acabam manipulando histórias ou mantendo silêncio conjunto numa ação coletiva tácita e dirigida». [Ibid.]

O fato dos líderes de mídia compartilharem os mesmos valores fundamentais não significa, porém, que as mídias são um monólito sólido em todos os assuntos. Os poderosos freqüentemente discordam sobre as táticas que serão necessárias para atingir suas metas, e isto reflete-se nos debates da mídia. Mas as visões que desafiam a legitimidade dessas metas ou sugerem que o poder do estado tende mais a atender os interesses da elite do que os interesse «nacional» serão excluídas dos meios de comunicação de massa.

Portanto, o «modelo da propaganda» que faz com que os administradores da General Motors atuem no sentido de manter e aumentar seus lucros, nada tem a ver com coisas como «teoria da conspiração» .

D.3.7 A «tese da propaganda» na mídia não se contrapõe à natureza «opositora» de muitas reportagens, como aquelas que enfrentam o governo e a corrupção, por exemplo?

Como destacamos acima, a reivindicação que as mídias são «oposição» ou (mais improvável) que elas têm uma «tendência à esquerda» é devida às organizações de Relações Públicas da direita. Isto significa que alguns «fatos inconvenientes» são permitidos atravessar os filtros para dar ocasionalmente uma aparência de «objetividade» -- precisamente para as mídias poderem negar as acusações de se ocupar com propaganda. Como Chomsky e Herman atestam: «Na 'naturalidade' destes processos, permite-se que fatos inconvenientes venham à tona, ainda que com base em suposições, mas a dissensão fundamental é virtualmente excluida dos meios de comunicação de massa (embora permitidos na imprensa marginalizada). Um sistema de propaganda torna-se mais crível e efetivo no contexto patriótico do que no contexto da censura oficial». [Ibid., Prefácio].

Ainda nessa questão acerca da natureza «opositora» das mídias, Herman e Chomsky destacam conceitos de tais mídias direitistas por máquinas de Relações Públicas como a Freedom House. Porém, descobre-se logo que «seus elogios à independência e ao grande zêlo das mídias, ilustram exatamente o oposto». [Ibid.]. Tal flak, inteiramente inútil diante de uma análise séria, ajuda reforçar o mito de uma «mídia de oposição» (do ponto de vista da direita, o «nível real de subordinação à autoridade estatal é frequentemente julgado insatisfatório» e esta é a fonte da crítica deles! [Ibid., pág. 301]). E tais coisas são levadas a sério pelas mídias.

Então, a natureza «opositora» das mídias é um mito, mas isso não significa que as mídias não apresentem uma análise crítica. Herman e Chomsky de fato argumentam que os «meios de comunicação de massa não são um sólido monólito em todos os assuntos». [Ibid., pág. xii] e não negam que isso venha à tona (às vezes pela própria mídia). Mas, argumentam, «a discordancia das mídias sobre um ou outro tema. . . não prova absolutamente nada sobre a suficiência ou precisão das suas coberturas. Na realidade, os meios de comunicação de massa são em larga escala literalmente insuficientes e imprecisos. . . Mesmo quando a coisa mais importante é a simples apresentação do fato -- sua colocação, tom, repetições, e pano de fundo, bem como os fatos relacionados, dão a ele um determinado significado (ou provêem uma determinada compreensão). . . não há nenhum mérito nisso pois tais coisas podem ser feitas por uma investigação diligente e céptica, quando há preconceito aos radicais o fato acaba sendo suprimido». [Ibid., pp xiv-xv]

Extraído de FAQ ANARQUISTA http://www.geocities.com/projetoperiferia5/secD3.htm

sábado, 27 de setembro de 2008

Até que ponto o estatismo e o capitalismo afetam a sociedade?

D.1 Por que o estado intervém?

O estado é forçado a intervir na sociedade por causa dos efeitos anti-sociais do capitalismo. A teoria abstrata individualista do «cada um por si» na qual o capitalismo se baseia, resulta em um alto grau de estatismo, uma vez que o próprio sistema econômico não possui nenhum meio para combater sua própria dinâmica socialmente destrutiva. O estado também tem que intervir na economia, não apenas para proteger os interesses da classe dominante mas também para proteger a sociedade do impacto atomizante e destrutivo do capitalismo. Além disso, o capitalismo tem uma tendência inerente de provocar períodos recessivos ou depressivos, e a tentativa de minimizá-los tornou-se parte da função do estado. Porém, uma vez que é impossível evitá-los (eles são gerados dentro do próprio sistema -- veja seção C.7) na prática, o estado apenas tenta adiá-los e abrandar sua gravidade. Comecemos pela necessidade da intervenção social.

A base do capitalismo é transformar trabalho e terra em mercadoria. Porém, como Karl Polyani demonstra, «trabalho e terra não são outra coisa senão a própria vida, são ambientes naturais vitais. Incluir o trabalho e a terra no mecanismo de mercado implica em subordinar a essência da própria sociedade às leis do mercado». [The Great Transformation, pág. 71]. Isto significa que a sociedade humana «torna-se um acessório do sistema econômico», com toda a humanidade colocando-se inteiramente nas mãos da oferta e da procura. Mas tal situação não «poderia existir por um período de tempo sem aniquilar aquilo que existe de humano e de substancial da sociedade; destruiria o homem fisicamente e transformaria seu ambiente em um deserto».
[Ibid., pp. 41-42]

Esperar que uma comunidade permaneça indiferente ao açoite do desemprego, às perigosas condições de trabalho, e a uma jornada de 16 horas diárias de trabalho, constantemente trocando de local de trabalho e de profissão, fora o trauma moral e psicológico que acompanha tudo isso-- apenas porque, no final das contas, os efeitos
econômicos poderiam ser melhores -- é um absurdo.

Semelhantemente, esperar que os trabalhadores permaneçam, por exemplo, indiferentes às péssimas condições de trabalho, esperando pacificamente por um novo patrão que lhes ofereça condições melhores, ou esperar que os cidadãos esperem que os capitalistas comecem voluntariamente a agir com responsabilidade para com o meio ambiente, é assumir um papel servil e apático para a humanidade. Afortunadamente, a mão-de-obra recusa-se ser mercadoria e os cidadãos recusam-se ficar parados sem fazer nada enquanto os ecossistemas do planeta são destruídos.

Então, a intervenção estatal acontece como uma forma de proteção aos efeitos maléficos resultantes do funcionamento do mercado. Como o capitalismo está baseado na atomização da sociedade em nome da «liberdade» no mercado competitivo, não é de surpreender que a defesa contra os efeitos anti-sociais do mercado adquira um formato estatista -- havendo poucas outras estruturas capazes de prover tal defesa (as instituições sociais foram arruinadas, senão esmagadas, pela elevação do capitalismo ao primeiro plano).

Assim, ironicamente, o «individualismo» produz uma tendência «coletivista» dentro da sociedade na medida em que o capitalismo destrói as formas comunais de organisação social em favour de outras baseadas no individualismo abstrato, na autoridade, e na hierarquia -- todas as «qualidades» encarnadas no estado. Em uma sociedade livre (isto é, comunal), a autodefesa social não seria estatista, seria de natureza semelhante ao sindicalismo e à cooperação -- indivíduos que trabalham juntos em associações voluntárias para assegurar uma sociedade livre e justa (veja seção I).

Além da proteção social, a intervenção estatal é requerida para proteger a economia de um país (e assim, os interesses econômicos da classe dominante). Como Noam Chomsky demonstra, até mesmo os E.U.A., o berço da «livre-empresa», foi marcado por «uma ampla intervenção na economia depois da independência e conquista dos recursos e dos mercados [...] simultaneamente à ereção de um desenvolvimento estatal centralizado comprometido com a criação e entrincheiramento de indústrias e comércio domésticos com produção local subsidiada, e barrando importações britânicas mais baratas, construiu-se uma base legal para o poder corporativo privado. De várias outras maneiras escaparam do estrangulamento, e numerosas outras formas proveram um escape das vantagens comparativas ([i])». [World Orders, Old and New, p. 114]

No caso da Inglaterra e de um conjunto de outros países (e mais recentemente Japão e os países recentemente industrializados do Extremo Oriente, como a Coréia) a intervenção estatal foi, bem estranhamente, a chave para desenvolvimento e para o sucesso no «mercado livre». Em outros países «desenvolvidos» que tiveram o infortúnio de se sujeitar às «reformas do livre-mercado» (por exemplo o Ajuste Estrutural do Programa neo-liberal) em vez de seguir o intervencionismo dos japoneses e dos modelos coreanos, os resultados foram devastadores para a grande maioria, com aumentos drásticos na pobreza, o aumento dos sem-teto, desnutrição, etc. (para a elite, os resultados foram bem diferentes, naturalmente).

No século XIX, os estados apenas aderiram ao laissez-faire porque poderiam beneficiar-se dele e tinham uma economia suficientemente forte para sustentá-lo. «Apenas na metade do século XIX, então suficientemente poderosa para enfrentar qualquer competição, a Inglaterra [ela mesmo!] aderiu ao livre-câmbio». [Noam Chomsky, Op. Cit., pág. 115].

Antes disto, foram usados tanto o protecionismo como outros métodos para provocar o desenvolvimento econômico. Uma vez que o laissez-faire começou a arruinar a economia do país, foi revocado imediatamente. O protecionismo, por exemplo, frequentemente costuma proteger uma economia frágil e o militarismo sempre foi o modo favorito da elite dominante para ajudar a economia, como ainda é o caso, por exemplo, no «Sistema do Pentágono» dos E.U.A. (veja seção D.8).

A intervenção do estado sempre foi uma característica do capitalismo. Como disse Kropotkin, «o sistema de 'não-intervenção do Estado' nunca existiu em parte alguma. Em todos lugares onde o Estado esteve, a intervenção do Estado foi, e ainda é, o pilar principal e o criador, direto e indireto, do Capitalismo e de seu poder em cima das massas. Em nenhuma parte, desde que os Estados cresceram, as massas tiveram a liberdade de resistir à opressão dos capitalistas [...] O estado sempre interferiu na vida econômica em favor do explorador capitalista. Sempre lhe concedeu proteção no roubo, deu ajuda e apoio para seu contínuo enriquecimento. E não poderia ser diferente. Agir assim era uma das funções -- a missão principal -- do Estado». [Evolution and Environment, pp. 97-8].

Suas limitadas tentativas ao laissez-faire sempre foram um fracasso, resultando em um retorno às suas raízes estatistas. O processo do laissez-faire seletivo e coletivista foi, e é, uma característica do capitalismo no passado remoto. Realmente, como disse Noam Chomsky, «aquilo que é chamado de 'capitalismo' é basicamente um sistema de mercantilismo corporativo, com gigantescos e largamente irresponsáveis tiranos privados que exercitam vasto controle em cima da economia, de sistemas políticos, e da vida social e cultural, operando em íntima cooperação com estados poderosos que intervêm maciçamente na economia doméstica e na sociedade internacional. Isso é dramaticamente verdade nos Estados Unidos, ao contrário de muitas ilusões. Os ricos e privilegiados não estão nem um pouco mais dispostos a enfrentar disciplina de mercado do que estiveram no passado, e estão pouco se lixando se isto é ou não bom para a população em geral». [Anarquismo, Marxismo e Esperança para o Futuro, Red and Black Revolution, cap. 2]

Então, ao contrário do que normalmente se pensa, a intervenção estatal sempre estará associada ao capitalismo devido a:
(1) sua natureza autoritária;
(2) sua inabilidade em prevenir os resultados anti-sociais do mercado competitivo;
(3) sua suposição equivocada de que a sociedade deveria ser «um acessório ao sistema econômico»;
(4) o interesse de classe da elite governante; e
(5) a necessidade em primeiro plano de impor suas relações sociais autoritárias em uma população relutante.

A intervenção do estado é tão natural para o capitalismo como o vínculo empregatício, a escravidão assalariada. Como resume Polyani, «o movimento contrário ao liberalismo econômico e ao laissez-faire possuiu todas as características inconfundíveis de uma reação espontânea [...] e uma mudança similar de laissez-faire para 'coletivismo' aconteceu em vários países em uma fase definida do desenvolvimento industrial pelo qual passavam, apontando a profundidade e a independência das causas subjacentes do processo». [Op. Cit., pp. 149-150].

O «governo não pode desejar uma sociedade descentralizada, pois isto significaria que tanto o governo como a classe dominante se veriam privados de sua fonte de exploração; nem pode deixar a sociedade sustentar-se a si mesma sem intervenção oficial, pois o povo perceberia logo que governo só serve mesmo para defender os donos de propriedades [...] e faria de tudo para se libertar tanto do governo como dos donos de propriedades». [Errico Malatesta, Anarchy, p. 22].

É importante não esquecer que a intervenção estatal foi necessária para dar prioridade ao «livre» mercado. Citando novamente Polyani, «na medida em que o sistema [o mercado] não é estavel, os economistas liberais precisam e, sem qualquer exitação, pedem a intervenção do estado para estabelecê-la, e uma vez estabelecida pedem para mantê-la». [Op. Cit., pág. 149]. Protecionismo e subsídio (mercantilismo ) -- somado ao uso liberal da violencia do estado contra a classe trabalhadora -- torna-se uma exigencia fundamental na priorização da proteção do capitalismo e da indústria. (veja seção F.8 - Qual papel o estado exerceu na criação do capitalismo?).

Em resumo, embora o laissez-faire possa aparecer eventualmente como base ideológica do capitalismo -- a religião que justifica o sistema -- seria uma coisa rara se fosse realmente praticado. Assim, enquanto os ideólogos elogiam a «livre-empresa» como o manancial da moderna prosperidade, as corporações e companhias banqueteiam na mesa do Estado.

O recente entusiasmo pelo «mercado livre» é na realidade o produto de um longo surto de prosperidade, que por sua vez foi um produto da guerra econômica coordenada pelo estado e pela altamente intervencionista economia keynesiana (um surto de prosperidade que os apologistas do capitalismo usam, ironicamente, como «evidência» de que o «capitalismo» funciona), trata-se de mais uma dose insalubre de nostalgia a um passado que nunca existiu.

É estranho como uma coisa que nunca existiu pudesse produzir tanto!

([i])vantagem comparativa. Diz-se da mercadoria (merchandise) que uma nação (nation) pode produzir e exportar, para a qual sua desvantagem absoluta (absolute disadvantage) seja menor. Por outro lado, a nação deve importar a mercadoria em que sua eficiência (efficiency) seja menor e na qual tem uma desvantagem comparativa (comparative disadvantage). Portanto, essa nação tende a especializar-se na produção de bens em que tenha maior vantagem comparativa em termos de custo.



D.1.1 A intervenção estatal é a raiz de todos os males?

Usualmente, não. Mas isso não significa que a intervenção não exerça efeitos danosos na economia ou na sociedade. Devido à sua natureza centralizada e burocrática é impossível que não produza efeitos perversos. Em muitos casos, porém, a intervenção do estado inevitavelmente acaba gerando um agravamento da situação. Como Malatesta destaca, «a evidência prática [é] que qualquer ação do governo é sempre inspirada pelo desejo de dominação, sempre engendrada para defender e ao mesmo tempo aumentar e perpetuar seus privilégios e os privilegios da classe que representa e defende». [Anarchy, p. 21].

Porém, para os economistas liberais (ou «neo-liberais» e «conservadores» como são chamados hoje), a intervenção estatal é a raiz de todos os males, e para eles, é precisamente a interferência do estado no mercado que causa os problemas que a sociedade atribui ao mercado.

Mas tal posição é ilógica, pois «quem fala em regular fala em limitar: mas como limitar um privilégio antes que ele venha a existir? [...] seria um efeito sem uma causa» e assim «regular é um corretivo para privilegiar» e não vice-versa. [P-J Proudhon, System of Economic Contradictions, pág. 371].

Como Polyani explica, a premissa neo-liberal é falsa, porque a intervenção estatal sempre «lida com algum problema que surge fora das modernas condições industriais ou, de qualquer modo, do método com que o mercado lida com eles». [Karl Polyani, Op. Cit., pág. 146]. Na realidade, algumas medidas «coletivistas» normalmente foram levadas a cabo por partidários convictos de que o laissez-faire era como que um inflexível método de oposição a todas as formas de socialismo (freqüentemente introduzido para arruinar o apoio às idéias socialistas causadas pelos excessos do «mercado livre» capitalista).

Não se trata aqui da intervenção estatal agir fora de seu ambiente, ela ocorre por causa das pressões sociais e performances econômicas. Isto pôde ser observado em meados do século XIX quando o laissez-faire brilhou com mais intensidade na história do capitalismo.

Como discute Takis Fotopoules, «a tentativa para estabelecer o puro liberalismo econômico, no sentido do livre-câmbio, um suporte competitivo ao mercado e ao Padrão Ouro [ii], não durou mais de 40 anos, e antes das décadas de 1870 e 1880, a legislação de protecionista voltou à tona. [...] Também foi significante o fato de todos os principais poderes capitalistas atravessarem um período de livre-câmbio e laissez-faire, seguido por um período de legislação anti-liberal». [The Nation-state and the Market, p. 48, Society and Nature, Vol. 3, pp. 44-45].

A razão do retorno à legislação protecionista foi a Depressão de 1873-86 que marcou o fim da primeira experiência em cima do puro liberalismo econômico. Paradoxalmente, então, a tentativa de liberalizar os mercados conduziu a mais regulações. Levando em conta nossa análise prévia, isto não é surpreendente. Nem os donos do país nem os políticos desejam ver a sociedade destruída, resultando em abrir caminho ao laissez-faire. Os apologistas do capitalismo fazem vista grossa ao fato de que «no começo da Depressão, a Europa alcançara o auge do livre-câmbio». [Polyani, Op. Cit., pág. 216]. A intervenção Estatal ocorreu em resposta às rupturas sociais resultantes do laissez-faire. Não foi ela que as causou.

Semelhantemente, é uma falácia declarar, como Ludwig Von Mises fez, que «enquanto houver auxílio desemprego, haverá desemprego».

Esta declaração não só é apenas anti-historica como também ignora a existência do desemprego involuntário que fez com que o estado comece a pagar um auxílio no intuito de eliminar tanto a possibilidade de crimes quanto a de auto-ajuda do proletariado, o que possivelmente arruinaria o status quo. A elite está bem atenta ao perigo que representa a organização dos trabalhadores em seu benefício próprio.

Tristemente, na procura por respostas ideologicamente corretas, os apologistas do capitalismo frequentemente ignoram o bom senso. O povo que acredita que o povo existe para a economia e não a economia para o povo, sacrifica tanto a si como sua sociedade hoje em benefício de supostas vantagens economicas nas gerações futuras (o que na realidade, implica em lucros atuais para a classe dominante).

É o mesmo que aceitar a ética matemática de que um aumento no tamanho da economia amanhã vale mais que uma ruptura social hoje. Assim Polyani conclui que: «uma calamidade social é principalmente um fenômeno cultural, não um fenômeno econômico que possa ser medido através de estatísticas de renda» [Op. Cit., pág. 157]. E é da própria natureza do capitalismo ignorar e menosprezar o que não pode ser medido.


([ii] padrão-ouro. Sistema monetário há muito abandonado em todo o mundo em que cada unidade da moeda corrente de um país tinha um lastro equivalente em ouro, podendo ser resgatada em espécie.



D.1.2 É verdade que a intervenção estatal resulta da democracia?


Não. A intervenção social e econômica pelo estado moderno começou muito tempo antes da difusão do voto universal. Na Inglaterra, por exemplo, foram introduzidas medidas «coletivistas» em um momento em que ainda existiam restrições de propriedade e de sexo aos votantes.

A natureza centralista e hierárquica dos «representantes» significava que a população em larga escala tinha um reduzido controle real dos políticos, que eram muito mais influenciados por grandes empresários, lobbyes de grupos corporativos, latifundiários e burocratas estatais. Isto significa que enquanto as pressões verdadeiramente populares e democráticas são contidas pelo estado capitalista, os interesses das elites encontram plena satisfação pelas ações estatais.

O «New Deal», ou novo pacto, juntamente com as medidas keynesianas do pós-guerra, a não foi outra coisa senão o estado intervindo para sair do buraco econômico da depressão, movido mais por razões materiais do que pela democracia.

Assim, Takis Fotopoules argumenta: «o fato . . . da 'confiança empresarial' estar em seu mais baixo nível explica em larga escala a atitude bem mais tolerante daqueles que controlam a produção, aceitando medidas que interferem em seu próprio poder econômico e lucros.

Na realidade, isso apenas ocorre quando -- e contanto que -- o intervencionismo estatal receba o sinal verde daqueles que de fato controlam a produção». [The Nation-state and the Market, p. 55, Society and Nature, Vol. 3, pp. 44-45].

Um exemplo deste princípio pode ser visto em 1934 no Wagner Act nos E.U.A. que deu aos trabalhadores sua primeira e última vitória política naquele país. O ato legalizou as reuniões sindicais, mas limitou as lutas operárias a procedimentos legais, significando que eles poderiam ser controlados mais facilmente. Além disso, esta concessão foi uma forma de apaziguamento que resultou em que os envolvidos se preocupassem mais nas ações sindicais do que com o questionamento das bases fundamentais do sistema capitalista.

Uma vez superado o medo do militante sindical, o Wagner Act foi arruinado e solapado por leis novas, leis que tornaram ilegais as táticas que forçavam os políticos a priorizar o Wagner Act, aumentando assim os poderes dos patrões em cima dos trabalhadores.

O clássico chavão ideológico liberal de que 'a democracia popular é uma ameaça ao capitalismo' é a raiz da falácia de que a intervenção estatal resulta da democracia. A noção de que a limitaçao dos privilégios dos ricos fará com que surjam leis que beneficiem a todos tem mais a ver com a fé comovedora dos liberais clássicos no altruísmo dos ricos do que com sua compreensão da natureza humana ou da história. Só o fato deles se juntarem a John Locke e reivindicar que todos tem que cumprir as regras firmadas pelos governantes diz muito sobre o conceito que eles tem de «liberdade».

Naturalmente, alguns dos liberais clássicos mais modernos (libertários de direita, por exemplo) defendem um «estado democrático» que não interfira em assuntos econômicos. Porém, esta não é nenhuma solução na medida em que apenas livra a cara da responsabilidade estatista diante dos reais e prementes problemas sociais causados pelo capitalismo sem colocar qualquer outra coisa em seu lugar.

Os anarquistas concordam que o estado, devido a sua centralização e burocracia, esmaga a natureza espontânea da sociedade e é um impedimento ao progresso e à evolução social. Ora, deixar o mercado seguir seu curso ao seu bel prazer significa que o povo deve se contentar em permanecer sentado enquanto observa as forças do mercado destroçarem suas comunidades e meio-ambiente. Libertar-se da intervenção estatal sem libertar-se do capitalismo e criar uma sociedade livre, comunal, implicaria em menos meios de alcançá-la do que há agora. Os resultados de tal política, como a história mostra, seria uma catástrofe para o proletariado (e para o meio ambiente) e apenas benéfica à elite (seus autores, naturalmente).

A implicação da falsa premissa que se há intervenção é porque há democracia é que o estado existe para o benefício da maioria que usa o estado para explorar a minoria rica! Incrivelmente, muitos apologistas capitalistas aceitam isto como uma conclusão válida da premissa deles, embora seja obviamente tal premissa além de ser um reductio ad absurdum ela também vai contra os fatos da história.

D.1.3 A intervenção estatal tem um caráter socialista?


Não. O socialismo libertário tem a ver com auto-libertação e autogestão das atividades da pessoa. Deixar o estado agir em nosso lugar opõe-se diametralmente a essa idéia. Além disso, essa questão insinua que socialismo está conectado com seu carrasco, o estatismo, e que tal socialismo significa ainda mais controle burocrático e até mesmo mais centralização.

A identificação do socialismo com o estado é algo que tanto os estalinistas como os apologistas capitalistas estão de acordo. Porém, como veremos na seção H.2, que o «socialismo estatal» na realidade não passa de capitalismo estatal -- a transformação do mundo em «um escritório e uma fábrica» (usando a expressão de Lenin). Não é por acaso que a maioria das pessoas sãs unem-se aos anarquistas rejeitando-o. Quem quer trabalhar debaixo de um sistema no qual, se a pessoa não gosta do patrão (isto é, o estado), ela não pode nem mesmo deixá-lo?

A teoria de que intervenção estatal é «socialismo progressivo» conduz descaradamente à ideologia do laissez-faire capitalista, sem contar que laissez-faire capitalista está mais para ideologia do que para realidade. O capitalismo é um sistema dinâmico e evolui com o passar do tempo, mas isto não significa que o fato de mover-se para longe de seu ponto de partida teórico, negue sua natureza essencial e se torne socialista. O capitalismo nasceu da intervenção estatal, e com exceção de um período muito curto de laissez-faire que terminou em depressão, sempre dependeu da intervenção estatal para sua existência.

A reivindicação de que a intervenção estatal é «socialista» também ignora a realidade da concentração do poder sob o capitalismo. O verdadeiro socialismo equaliza poder redistribuindo-o às pessoas, mas, como Noam Chomsky mostra, «[em] uma sociedade altamente desigual, é muito improvável que programas de governo sejam igualadores.

Pelo contrário, naturalmente serão projetados e manipulados pelo poder privado para o benefício deles mesmos; uma expectativa que em grande escala acaba sendo atingida». [The Chomsky Reader, p. 184]. «Bem esta social equivale a socialismo» é nonsense.

Semelhantemente, na Inglaterra, a nacionalização de aproximadamente 20% da economia (os setores mais improdutivos, diga-se de passagem) em 1945 pelo Governo Trabalhista foi resultado direto, não do socialismo, mas do medo da classe dominante. Como Quintin Hogg, na ocasião um membro conservador do parlamento, disse, «Se você não der reformas sociais ao povo, ele lhe dará uma revolução social».

As lembranças das revoluções pela Europa e da Primeira Guerra Mundial estavam obviamente frescas em muitas mentes, e de ambos os lados. Nenhuma daquelas nacionalizações foi particularmente temida como «socialismo». Como foi dito pelos anarquistas na ocasião, «a verdadeira opinião dos capitalistas pode ser [melhor] observada pelas oscilações da Bolsa de Valores e pelas declarações dos empresários [do que] pela opinião dos graúdos do parlamento. . . [pois dá para] ver que a classe proprietária não está descontente com os relatórios e as tendências do Partido Trabalhista» [Vernon Richards, ed., Neither Nationalisation nor Privatisation -- Selections from Freedom 1945-1950, p. 9].

Como os anarquistas encaram a intervenção estatal? Normalmente somos contra ela, embora a maioria de nós acredite que oferecer serviços médicos e proporcionar seguro desemprego (por exemplo) seja mais socialmente útil do que produzir armas, isso não substitui soluções mais anárquicas, melhores do que a alternativa do «mercado livre» capitalista. Isto não significa que estamos contentes com a intervenção estatal que na prática arruina auto-ajuda do proletariado, a ajuda mútua e a autonomia. Além disso, a intervenção estatal de natureza «social» é freqüentemente paternalista, algo que gira em torno das «classes médias» (ou seja, tipos profissionais,
administradores e assistentes sociais que se proclamam «peritos»). Porém, enquanto não for criada uma contracultura anarquista viável, temos poucas opções exceto «apoiar» o menos mal (mas não nos enganemos, esse menos mal não deixa de ser um mal).

É inegavel que tal «apoio» estatal pode ser usado de muitas maneiras como meio de recuperar algum poder e trabalho anteriormente roubado de nós pelos capitalistas. S intervenção estatal pode dar aos trabalhadores mais opções do que eventualmente poderiam ter sem ela. Se a ação estatal não fosse usada desse modo, é provável que os
capitalistas e seus «peritos» contratados procurariam arruiná-la ou limitá-la. Na medida em que a classe capitalista alegra-se em usar o estado para empurrar seu poder e seus direitos de propriedade nas gargantas dos não-possuidores, os trabalhadores fazem aquilo que podem e isso é de se esperar. Seja como for, isto não oculta dos anarquistas os aspectos negativos do chamado estado do bem-estar social e de outras formas de intervenção estatal (veja a seção J.5.15 que trata das perspectivas anarquistas no estado do bem-estar social).

Um dos problemas da intervenção estatal, como viu Kropotkin, é que a absorção das funções sociais pelo estado «necessariamente favorece o desenvolvimento de um individualismo desenfreado, tacanho. Na proporção em que as obrigações para com o Estado cresce em número, os cidadãos ficam evidentemente aliviados das suas obrigações uns para com os outros» [Mutual Aid, pág. 183].

No caso das «funções sociais» do estado, na versão do Serviço Nacional de Saúde britânico, embora criadas como resultado da atomização social causada pelo capitalismo, elas tenderam a reforçar o individualismo e a falta de responsabilidade pessoal e social que em primeiro plano produziu a necessidade da ação. (A seção J.5.16 discute formas de comunidade e auto-ajuda e seus históricos precedentes).

O exemplo das indústrias nacionalizadas é um bom indicador da natureza não-socialista da intervenção estatal. Nationalização quer dizer substituir o burocrata do capital por um burocrata do estado, com uma pequena real melhoria para os sujeitados ao «novo» regime. Na plenitude do Partido Trabalhalhista Britânico nas nacionalizações do pós-guerra, os anarquistas foram acusados de anti-socialistas.

A nacionalização representou a «real consolidação da velha classe capitalista individualista em uma nova e eficiente classe de patrões promissores do. . . capitalismo estatal» «instalando industriais realmente criativos em posições administrativas ditatoriais» [Vernon Richards, Op. Cit., p. 10].

Os anarquistas são favoráveis a atividades autogeridas e à ação direta para a conquista de melhorias e para defender mudanças no aqui e no agora. Na medida em que nós mesmos organizamos nossas greves e manifestações, podemos melhorar nossas vidas. Isto não significa usar a ação direta para conquistar leis favoráveis que substituam leis menos favoráveis seja um desperdício de tempo. Longe disto. Porém, a menos que as pessoas comuns do povo usem sua própria força e organização em seus locais de trabalho e em suas comunidades para forçar a lei, o estado e os patrões, na primeira oportunidade, jogarão as leis que vão contra seus interesses na lata de lixo mais próxima. A confiança no estado e em sua proteção social contra o poder e a
concentração do mercado é uma confiança morta. No final das contas, tudo o que o estado proporciona (ou supostamente proporciona), é sempre menos do que aquilo que podemos conquistar por nós mesmos diante de nossos desejos e interesses. Portanto, não é difícil ver como bem-estar estatal é vulnerável às pressões da classe capitalista (que de altruismo não tem nada).



D.2 Até que ponto os ricos influenciam na política?

Em poucas palavras, a resposta é: influenciam em larga escala, direta e indiretamente. Embora já tenhamos abordado isso na seção B.2.3 («Como a classe dominante mantém o controle do estado?»), vamos analizar mais esse tema.

Normalmente, a política estatal em uma democracia capitalista fecha-se à influência popular e escancara-se à influência das elites e ao interesse dos ricos. Vamos considerar primeiramente a possibilidade de influência direta. É óbvio que eleições custam dinheiro e que só os ricos e as corporações podem de fato se dispor participar delas para valer.

Mesmo que os sindicatos dessem dinheiro para um partido político ele não seria páreo diante das classes empresariais. Nas eleições presidenciais dos EUA em 1972, por exemplo, foram gastos $500 milhões, dos sindicatos vieram apenas algo em torno de $13 milhões.

Quase que todo o restante veio indubitavelmente das grandes corporações e de bilionários. Nas eleições de 1956, o último ano em que as contribuições dos sindicatos e dos empresários eram diretamente contabilizadas, as contribuições de 742 empresários equivaliam às contribuições de sindicatos que representavam 17 milhões de trabalhadores.

E isto em um tempo quando os sindicatos tinham um grande número de sócios e antes do declínio das organizações dos trabalhadores.

Então, logicamente, as políticas serão dominadas pelos ricos e poderosos -- se não na teoria, certamente de fato -- pois apenas os ricos podem concorrer e apenas o apoio dos ricos aos sindicatos propicia fundos suficientes e cobertura favorável da mídia para que os candidatos tenham uma chance (vide seção D.3, «Como os ricos
influenciam os meios de comunicação de massa?»). Mesmo em países com forte movimento sindical ligado a partidos de base operária, a agenda política é dominada pela mídia. Na medida em que a mídia está nas mãos dos empresários e depende deles para anunciar seus negócios, é difícil ver uma tomada de posição independente ser levada seriamente.

Além disso, os fundos disponíveis dos partidos operários sempre são menores que os dos partidos que os capitalistas apóiam, isso significa que fica difícil competir em igualdade de condições. Também não devemos esquecer o fato da estrutura estatal ser projetada para assegurar que o poder real não fique nas mãos dos representantes eleitos mas nas mãos da burocracia estatal (veja seção J.2.2) o que assegura que qualquer agenda favorável aos trabalhadores será derrubada ou tornada inofensiva aos interesses da classe dominante.

A isto deve ser somado que o poder econômico tem uma grande influência indireta em cima dos políticos (e portanto em cima da sociedade e da lei). É fácil perceber como o poder econômico controla as mídias e o conteúdo delas. Porém, além disto há o que pode ser chamado de «Confiança de Investidor» que é outra fonte importante de influência.

Se um governo começa a aprovar leis ou a agir de modo conflitante com os interesses das empresas, o capital pode ficar relutante em investir (e pode igualmente retirar seu dinheiro e investir em outro lugar).

A reviravolta econômica resultante causará instabilidade política, não dando ao governo outra escolha senão dar linha aos interesses privilegiados dos empresários. «O que é bom para os empresários» é bom para o país, porque se os empresários sofrem, todo mundo vai sofrer junto.

David Noble provê um bom resumo dos efeitos de tais pressões indiretas por parte do empresariado «eles detem a habilidade de transferir a produção de um país para outro, de fechar uma fábrica aqui e reabri-la ali, de dirigir e redirecionar investimento onde o 'clima' é mais favorável [aos negócios]. . . eles fazem com que as corporações lancem os trabalhadores uns contra os outros a fim de obter mão-de-obra mais barata e um trabalhador mais complacente (que dá a enganosa aparência de maior eficiência). . . eles compelem regiões e nações a uma competição mútua na tentativa de atrair investimentos oferecendo incentivos fiscais, repressão aos trabalhadores, relaxamento nas leis ambientais e outras facilidades como infra-estrutura pública subsidiada. . . Assim emerge o grande paradoxo de nossa era, onde as nações que mais prosperam (atraem investimento corporativo) são as mais propensas a rebaixar os padrões de vida dos trabalhadores (salários, benefícios, qualidade de vida, liberdade política).

O resultado líquido deste sistema de extorsão é um aviltamento universal das condições e expectativas da maioria da população em nome da competitividade e da prosperidade». [Progress Without People, pp. 91-92]

Temos que reconhecer que até mesmo quando um país abaixa seu padrão de vida para atrair investimentos ou encoraja sua própria classe empresarial para investir (como os EUA. e o Reino Unido fizeram por meio da recessão para disciplinar a força de trabalho pelo alto desemprego), isso não é nenhuma garantia de que o capital ficará. Os trabalhadores dos EUA viram os lucros das companhias onde trabalhavam subir enquanto os salários deles permaneciam estagnados, outras centenas de milhares de trabalhadores tiveram seus salários «reduzidos» ou perderam seus empregos enquanto as fábricas onde trabalhavam se mudava para os sweatshops [i] do México ou para o Sudeste da Ásia. No oriente distante, os trabalhadores japoneses, de Hong Kong, e da Coréa do Sul também tem visto seus salários reduzidos mais do que em países repressivos e autoritáriose como a China e Indonésia.

Além da mobilidade do capital, há também a ameaça representada pela dívida pública. Como nota Doug Henwood, «a dívida pública é uma poderosa forma de garantir que o estado permaneça seguro nas mãos do capital. Quanto mais elevada a dívida de um governo, mais ele tem que agradar seus banqueiros. Os banqueiros não gostam de incertezas, eles recusarão rolar velhos débitos ou efetuar novos financiamentos exceto com cláusuras ainda mais punitivas. A explosão da dívida federal dos EUA nos anos oitenta aumentou imensamente o poder dos credores em suas exigencias por austeras políticas fiscais e monetárias para aquecer a economia dos EUA e tirá-la do buraco onde caiu pela queda da atividade econômica entre 1989-92». [Wall Street, pp. 23-24]. Além disso, não devemos esquecer que Wall Street, direta e indiretamente, fez uma fortuna em cima de dividas.

Comentando os planos de Clinton para a retomada dos programas sociais pelo Governo Federal dos EUA, Noam Chomsky abordou um ponto importante de que «sob condições de relativa igualdade, tais programas poderiam ser um movimento em direção à democracia. Mas sob as atuais circunstâncias, tal retomada significa um elemento que acelera ainda mais os processos de corrosão da democracia.

As principais corporações, empresas de investimento, e daí por diante, podem constranger ou controlar diretamente os atos dos governos nacionais, e podem também lançar uma mão-de-obra nacional contra outra. O jogo é muito mais fácil quando o único jogador competitivo que remotamente poderia influenciar a 'grande besta' é o governo do estado, até mesmo o médio empreendimento pode ganhar nesse jogo. A sombra lançada pelos empresários [em cima da sociedade e dos políticos] pode tornar-se ainda mais espessa, o poder privado pode obter as maiores vitórias em nome da liberdade». [Noam Chomsky, «Rollback III», Z Magazine, March, 1995]

A chantagem econômica é uma arma muito útil na intimidação da liberdade.

[i] sweatshop. loja ou fábrica que explora os empregados com horas excessivas de trabalho por baixos salários e em más condições ambientais.



D.2.1 A fuga de capitais é uma arma poderosa?

Sim. A fuga de capital é um instrumento que os empresários usam para dar um recado a qualquer governo que fica muito independente e começa a considerar os interesses daqueles que o elegeram, para que ponha-se em seu lugar. É por isso que é por demais ingênuo esperar que um grupo diferente de políticos reajam de modo diferente às mesmas influências e interesses institucionais.

Não foi coincidência que o Partido Trabalhista Australiano e o Partido Socialista Espanhol introduziram políticas «thatcherites» ao mesmo tempo em que a «dama de ferro» as implementava na Inglaterra. O governo trabalhista da Nova Zelândia foi um caso típico onde «poucos meses após sua reeleição [em 1984], o ministro das finanças Roger Douglas fixou um programa econômico de 'reformas' que faria Thatcher e Reagan parecerem freiras. . . . Quase tudo foi privatizado e as conseqüências disso apareceram ao longo do mercado. Concentração de riqueza, algo desconhecido na Nova Zelândia surgiu repentinamente, junto com desemprego, pobreza e criminalidade». [John Pilger, «Breaking the one party state,» New Statesman, 16/12/94]

Um exemplo extremo de fuga de capital sendo usado para «disciplinar» uma administração malcriada pode ser visto entre 1974 e 1979 em cima do governo trabalhista britânico. Em janeiro de 1974, o Index FT da Bolsa de Valores de Londres subiu acima de 500 pontos. Em fevereiro, com o início da greve dos mineiros, o Primeiro Ministro convocou (e perdeu) uma eleição geral.

O novo governo trabalhista (que incluia muitos esquerdistas em seu gabinete) começou a falar coisas como nacionalização dos bancos e da indústria pesada. Em agosto de 1974 Tony Benn anunciou planos para nacionalizar a indústria naval. Em dezembro o Index FT caira 150 pontos. Antes de 1976 o Tesouro já estava gastando $100 milhões por dia comprando de volta seu próprio dinheiro para elevar a libra. [The Times, 10/6/76].

O jornal The Times destacou que «o declínio adicional no valor da libra aconteceu apesar do alto nível das taxas de juros. . . . os investidores disseram que as pressões contra a libra não eram pesadas nem persistentes, mas havia uma falta quase total de interesse entre os compradores.

A extrema e surpreendente queda da libra ocorreu em virtude da posição unânime dos banqueiros, políticos e funcionários de que a moeda estava subvalorizada». [27/5/76]

O governo trabalhista, peitado pelo poder do capital internacional, acabou tendo que receber uma «ajuda» temporária do FMI que impôs um pacote de cortes e controles, diante disso a resposta dos trabalhistas foi, com efeito, «faremos qualquer coisa que você quiser» conforme um economista descreveu. Os custos sociais destas políticas foram desastrosos, com o desemprego chegando à cifra inédita de um milhão de trabalhadores. E não esqueçamos que «o corte que efetuaram nas despesas correspondeu ao dobro do prometido ao FMI» em sua tentativa de mostrar simpatia ao empresariado. [Peter Donaldson, A Question of Economics, p. 89]

Capital quer mais capital e quando investe em algum país não é para outra coisa senão usurpar mais valia. O capital não investe em ambientes adversos. Em 1977 o Banco da Inglaterra não obteve apoio do governo para abolir o controle do câmbio. Mas entre 1979 e 1982 o Partido Conservador aboliu esse controle, juntamente com as restrições aos empréstimos aos bancos e construtoras:



«O resultado da abolição do controle cambial tornou-se quase que imediatamente visível: investidores importantes então no Reino Unido começaram a ir para o estrangeiro. No Guardian de 21 setembro, 1981, Victor Keegan destaca que 'os números publicados na última semana pelo Banco da Inglaterra revelam que os fundos de pensão passaram a investir 25% de seu montante no exterior (alguns anos atrás quase nada era aplicado) e não houve nenhum investimento importante em todo Reino Unido desde que foram abolidos controles cambiais'». [Robin Ramsay, Lobster no. 27, p. 3].

Por que? O que havia de tão ruim no Reino Unido? Não deu outra, o proletariado estava mobilizado, os sindicatos não estavam «algemados por leis ou subjugados», como o jornal The Economist comentou em 27 de fevereiro de 1993, os programas sociais do welfare state poderiam ser mantidos.

Os ganhos parciais das lutas anteriores ainda permaneciam, e o povo tinha suficiente dignidade para não aceitar qualquer trabalho que lhe era oferecido nem ter que aguentar práticas de um patrão autoritário. Estes fatores criaram «inflexibilidade» no mercado de trabalho, de forma que o proletariado teve que receber algumas lições sobre como funciona uma economia «sadia».

Assim, através de fuga de capital, uma população rebelde e um governo ligeiramente radical foram conduzidos de volta para o inferno.

D.2.2 Qual o alcance da propaganda da classe empresarial?

A classe empresarial gasta muito dinheiro para assegurar que as pessoas aceitem o status quo. Recorrendo novamente aos EUA como exemplo (onde tais técnicas são comuns), são usados vários meios para conseguir que as pessoas identifiquem «livre-empresa» (significando poder privado subsidiado pelo estado sem interferencia nas prerrogativas administrativas) como «o modo americano». O sucesso destas campanhas é evidente, tanto que boa parte do proletariado agora objetam os sindicatos como tendo poder demais ou rejeitam irracionalmente todas as idéias radicais como «comunismo» independente do conteúdo delas.

Antes das 1978, os empresários estadunidenses estavam gastando por ano $1 bilhão de propaganda dirigida ao povo comum (uma propaganda conhecida como «astroturf» pelos experts publicitários, que tinha como alvo obter apoio popular à classe empresarial, pela contratação de cidadãos influentes como de porta-vozes dos interesses da classe empresarial). Em 1983 existiam 26 fundações de propósito gerais dedicadas neste trabalho com dotações que ultrapassavam $100 milhões, sem contar com dúzias e dúzias de fundações incorporadas. Todos eles, juntamente com o poder da mídia, asseguraram que a força da violência -- sempre um meio ineficiente de controle -- fosse substituída pela «fabricação do consenso»: um processo por meio do qual os limites aceitaveis de expressão são definidos pelos ricos.

Este processo funcionou por algum tempo. Por exemplo «em abril de 1947, o Conselho de Propaganda anunciou uma campanha de $100 milhões que usaria toda mída para 'vender' o sistema econômico americano -- como eles o concebiam -- para o povo estadunidense; o programa foi descrito oficialmente como 'o maior projeto de educação do povo estadunidense sobre os fatos econômicos da vida'.

As Corporações 'começaram extensos programas de doutrinação de empregados', o Fortune, principal jornal empresarial, convocou seus leitores cativos para 'Cursos de Educação Econômica' ao mesmo tempo em que os convidava a ter um compromisso com o 'sistema de livre-empresa -- quer dizer, americanismo'. Uma pesquisa conduzida pela American Management Association (AMA) concluiu que muitos daqueles líderes incorporados consideravam 'propaganda' e 'educação econômica' como sinônimos, 'queremos que nosso povo pense direito'. . [e que] 'alguns empregadores vejam. . . [isto] como um tipo de 'batalha de lealdade contra os sindicatos' -- uma batalha bastante desigual, diante dos recursos disponíveis». [Noam Chomsky, World Orders, Old and New, pp.
89-90]

Várias instituições são usadas para comunicar as mensagens das grandes corporações, por exemplo, a Joint Council on Economic Education, uma organização tida como beneficente, financia educação econômica para professores e provê livros, folhetos e filmes como suplemento pedagógico.

Em 1974, 20.000 professores participaram de seus seminários. A meta é induzir os professores a apresentarem as corporações aos seus alunos sob um prisma não crítico. O dinheiro para esta máquina de propaganda vem da American Bankers Association, AT&T, the Sears Roebuck Foundation e da Ford Foundation.

Conforme G. William Domhoff destaca, «embora tais coisas [e coisas semelhantes] não provoquem a aceitação ativa de todas as políticas e perspectivas das elites do poder, no que diz respeito aos assuntos econômicos ou outros assuntos domésticos, elas tem sido capazes de assegurar o isolamento, a suspeita e o desenvolvimento apenas parcial das opiniões divergentes». [Who Rules America Now??, pp. 103-4] em outras palavras, idéias «inaceitáveis» passam a ser marginalizadas, os limites da expressão passam a ser definidos, e tudo o mais dentro da sociedade aparentemente baseia-se em uma «a feira livre de idéias».

Os efeitos desta propaganda empresarial são sentidos em todos os aspectos da vida. E isso é uma prova de que a classe empresarial dos EUA é uma classe extremamente consciente. O restante da população americana, por sua vez, considera a palavra «classe» um palavrão!

Extraído de http://www.anarchy.be/faq/index.html e traduzido por Railton de Sousa Guedes. Vide também FAQ ANARQUISTA em http://www.geocities.com/projetoperiferia2/indice.htm

terça-feira, 16 de setembro de 2008

Censurado pelo Centro de Midia "Independente" - Brasil


http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2008/09/428450.shtml

Definições

Direita, Esquerda, Pobre

Direita: Aquele que diz estar do lado do rico e está.

Esquerda: Aquele que diz estar do lado do pobre e não está.

Pobre: Aquele que não sairá de sua condição enquanto submeter-se à direita e confiar na esquerda.

segunda-feira, 8 de setembro de 2008

Durruti na Tribuna