O que determina os preços no capitalismo?

C.1.1 Que há de errado nessa teoria?
C.1.2 O que determina os preços?
C.1.3 O que afeta os índices de preços?

Os defensores do capitalismo normalmente concordam com aquilo que usualmente é chamado de Teoria do Valor Subjetivo (STV), que é explanada nos mais importantes livros de economia. Este sistema econômico é usualmente chamado de economia "marginalista", por razões que explicaremos mais tarde.

A grosso modo, a STV estabelece que o preço de uma mercadoria é determinado por sua utilidade marginal para o consumidor e para o produtor. Utilidade marginal é o ponto, em uma escala de satisfação individual, em que o desejo dele/dela é satisfeito. Consequentemente, preço é o resultado de uma avaliação subjetiva, individual, dentro do mercado. Qualquer pessoa pode facilmente perceber que esta teoria está ligada a interesses de liberdade pessoal.

Contudo, o STV é um mito. Como a maioria dos mitos, não possui nenhuma sombra de verdade. Quanto à explanação sobre o que determina o preço de uma mercadoria, ela contem um sério erro.

O âmago da verdade é que indivíduos, grupos, companhias, etc. determinam o valor dos bens que serão consumidos/produzidos. A taxa de consumo, por exemplo, é baseada no uso-valor dos bens pelos usuários (sempre que uma pessoa compra um produto ela é afetada pelo preço e por considerações de renda, conforme veremos mais tarde). Similarmente, a produção é determinada pelos ganhos que o produtor irá obter produzindo mais bens. A avaliação do uso-valor de um bem é altamente subjetiva, e varia muito conforme o caso, dependendo do gosto e das necessidades do individuo. Inegavelmente isso exerce um efeito no preço, conforme será demonstrado, mas daí dizer que isto determina o preço de um produto é ignorar a dinâmica da economia capitalista e as relações de produção que subordinam o mercado. Na realidade, o STV trata todas as mercadorias como obras de arte, e como produtos da atividade humana (como se fossem únicos) e não como uma mercadoria capitalista no usual sentido da palavra (i.e. eles não podem ser reproduzidos e mais trabalho não aumenta sua quantidade). Portanto, o STV ignora a natureza da produção sob o capitalismo. Discutiremos mais sobre isto nas seções seguintes.

Naturalmente, os economistas modernos retratam, ou pelo menos tentam, a economia como a "ciência do-livre-valor". Contudo, raramente reconhecem que eles estão na verdade apenas tomando estruturas sociais existentes, bem como os dogmas econômicos construídos em torno delas, para admiti-las e justificá-las. Conforme Kropotkin afirmou:

"Todas as chamadas leis e teorias de política economica na realidade não passam de afirmações que partem do seguinte princípio:

'Admitir que sempre haverá nos países um considerável número de pessoas que não sobrevive um mes, ou mesmo um momento, sem que aceite as condições de trabalho impostas pelo Estado, ou oferecidas por aqueles que o Estado reconhece como donos da terra, das fábricas, das ferrovias, etc. . .'

"Há muito que a economia política da classe-média tem sido apenas uma sucessão de fatos que acontecem sob as condições acima mencionadas -- sem se referirem distintamente a elas [estas condições são mantidas fora de qualquer discussão]. Então, após descreverem os fatos que jogam nossa sociedade nestas [precárias] condições, eles nos apresentam estes fatos como rígidos, como inevitaveis leis econômicas". [Kropotkin's Revolutionary Pamphlets, p. 179]

Em outras palavras, os economistas usualmente tomam os aspectos econômicos e políticos da sociedade capitalista (tais como direitos de propriedade, desigualdade, e daí por diante) como fixos e constroem suas teorias em cima deles. O marginalismo, com efeito, deixa a "política" fora da "economia política" tomando a sociedade capitalista como algo definitivo e inquestionável com seu sistema de classes, suas hierarquias e suas desigualdades. Concentrando-se nas escolhas individuais eles efetuam abstrações, a partir do sistema social onde tais escolhas são feitas, sobre o que as influencia. Na verdade, o STV foi construido sobre abstrações individuais a partir de circunstancias sociais originando "leis" economicas aplicáveis para todos os indivíduos, em todas as sociedades, em todos os tempos. Isto resulta em todas as instancias concretas num total desprezo pelas diferenças históricas, como sendo a expressão de um conceito universal. Assim, na economia neo-clássica, trabalho assalariado torna-se trabalho, capital torna-se meios de produção, processo de trabalho torna-se função produtiva, comportamento aquisitivo torna-se natureza humana. Dessa forma, as particularidades da sociedade comtemporânea, especialmente sua base no trabalho assalariado, são ignoradas ("O período pelo qual estamos passando . . . se diferencia dos demais por uma característica especial -- SALARIOS". [Proudhon, System of Economical Contradictions, p. 199]). Aquilo que é específico para o capitalismo é universalizado e tornado aplicavel para todas as épocas. Tal perspectiva por ser mais ideológica que científica não ajuda em nada. A tentativa de criar uma teoria aplicavel para todas as épocas (a do livre valor, por exemplo) apenas confirma o fato de que esta teoria foi encomendada para justificar as desigualdades do capitalismo. Conforme Edward Herman afirmou:

"Volte para 1849, quando um economista britânico . . . repreendeu aqueles que defendiam sindicatos de trabalhadores e a regulamentação de um salário mínimo na exposição de um projeto para a 'economia do pobre'. A idéia de que ele e sua confraria [aristocrática] faziam parte de uma 'economia do rico' nunca lhe ocorreu; ele imaginava a si mesmo como um cientista e conferencista de princípios inquestionáveis. A auto-decepção permeava as tendencias econômicas no tempo da Revolução Keynesiana em 1930. Os economistas keynesianos rapidamente tornaram-se instrumento [providencial] a serviço do estado capitalista diante dos disturbios nas ruas e da inerente instabilidade do capitalismo, da tendencia em direção ao desemprego crônico, e da necessidade de uma substancial intervenção governamental para manter sua viabilidade. Com a ressurgência do capitalismo depois de passados 50 anos, as idéias Keynesianas, e suas implícitas chamadas à intervenção, tem estado sob incessantes ataques, e, na contra-revolução intelectual produzida pela Universidade de Chicago, o tradicional laissez-faire ('deixa rolar para ver como é que fica') econômico do rico se estabeleceu como o núcleo das tendências econômicas". [The Economics of the Rich].

Herman coloca uma pergunta "por que os economisas servem aos ricos?" e argumenta que "por uma razão, os principais economistas estão entre os ricos, enquanto que os outros trilham pelo mesmo caminho. O economista Gary Becker da Escola de Chigado tocou neste tema quando argumentou que a explanação de motivos econômicos frequentemente são atribuidos a outras forças. Ele naturalmente nunca aplicou esta idéia na economia enquanto profissão..." [Ibid.]. Existe uma grande quantidade de institutos, postos de pesquisa econômica, consultorias, todos com profissionais muito bem pagos, que criam uma "' demanda efetiva' que se [auto-constituem] fontes [oficiais] de informações". [Ibid.]

A introdução do marginalismo e sua aceitação como método "ortodoxo" serviu, e serve no presente, para desviar a atenção das questões mais críticas enfrentadas pelo povo trabalhador (como por exemplo, o que acontece na produção, qual o impacto que uma relação de autoridade exerce sobre a sociedade e sobre local de trabalho). O marginalismo faz vistas grossas na análise sobre como as coisas são produzidas, os conflitos resultantes no processo da produção, a geração/divisão de mais valia. O marginalismo conceitua aquilo que foi produzido como algo fixo e determinado, da mesma forma que faz com o local de trabalho, a divisão do trabalho, as relações de autoridade, e daí por diante.

Uma teoria pode ser plena de verdade ou apenas servir a interesses ocultos. Nesta última hipótese ela incorporará apenas conceitos adequados para obter resultados desejados. Uma teoria econômica, por exemplo, pode estar relacionada a lucros em tempos de crise, quantidade de perdas, montante de investimento e preços, descaracterização da luta de classes, alienação, hierarquia e barganha de poder. Então essa teoria servirá aos capitalistas, e como os capitalistas pagam salários aos economistas que frequentam suas universidades, economistas e alunos que os acompanham, todos serão beneficiados.

A análise do equilíbrio geral e o marginalismo se ajustam com precisão aos interesses da classe dominante. O marginalismo ignora a questão da produção e se concentra na transação. Isto significa que qualquer tentativa dos trabalhadores em melhorar sua posição na sociedade (como, por exemplo, através dos sindicatos) é contra-produtiva, ela prega que "ao longo do tempo" cada um estará melhor que antes e que os problemas diários são errelevantes (e qualquer tentativa de se fixar neles é contraprodutiva) e, naturalmente, os capitalistas são merecedores de seus lucros, dos aluguéis e das rendas que recebem. A utilidade de tal teoria para os capitalistas é óbvia. Ora, uma teoria econômica que justifica a desigualdade, que "prova" que lucros, aluguéis e juros não são explorativos e que defende que o poder econômico reinará livre e absoluto para sempre e terá mais valor-uso ("utilidade") para a classe dominante do que para aqueles que não pertencem a ela. No ambiente de mercado das idéias capitalistas, esta satisfaz a procura e torna-se intelectualmente "respeitável".

Naturalmente, nem todos os defensores da economia capitalista são ricos (embora nutram esse desejo). Alguns afirmam crer que o capitalismo é baseado na liberdade e que os lucros, juros e alugéis representam "recompensas" pelos serviços prestados em vez de resultados da exploração gerada pela hierarquia no local de trabalho e pela deseigualdade social. Contudo, antes de entrar nessas questões de lucros, juros e alugueis vamos primeiramente discutir porque a STV está errada.

C.1.1 Que há de errado com essa teoria?

O primeiro problema no uso da utilidade marginal para determinar o preço é que isto conduz a uma roda viva. Preços são determinados para medir a "utilidade marginal" da mercadoria, até mesmo os consumidores precisam saber primeiro o preço de forma a poder melhor avaliar a maximização de sua satisfação. Nesse ponto, a teoria do valor subjetivo "obviamente cai em uma roda viva. Enquanto se tenta determinar preços, os preços [tentam] determinar a utilidade marginal". [Paul Mattick, Economics, Politics and the Age of Inflation, p.58]. No final das contas, conforme Jevons (um dos fundadores do marginalismo) sabia muito bem, o preço de uma mercadoria é a única prova que temos da utilidade da mercadoria para o produtor. Ora, se a utilidade marginal foi a prova, o teste, para determinar aqueles preços, a falha dessa teoria não poderia ser mais gritante.

O segundo problema com o uso da utilidade marginal surge quando consideramos a definição de prêço de equilíbrio. Prêço de equilíbrio é o prêço no qual a quantidade procurada é precisamente igual à quantidade suprida. Sendo assim, não existe no preço qualquer incentivo à procura ou oferta que altere seu comportamento.

O que faz com que isto aconteça? A teoria subjetiva não pode realmente explicar porque determinado preço é o prêço de equilíbrio quando comparado com algum outro. E isto porque a STV ignora a necessidade de uma medida objetiva que forneça as bases para uma avaliação "subjetiva" dentro do mercado. O consumidor, quando compra, necessita de preços para que possa gastar o mínimo de seu dinheiro e obter o máximo de sua "utilidade" (e, naturalmente, o consumidor vê preços no mercado, o verdadeiro objeto da teoria da utilidade marginal é pretender explicar isso!). Ora, não é exatamente isso que as companhias fazem para garantir seus lucros quando comparam os preços de mercado com os custos da produção? O que é que se produz quando se compara preço de mercado com custos da produção das mercadorias? Conforme Proudhon afirmou, "se oferta e procura sozinhos determinam valor, como é que podemos determinar o que é excesso e o que é suficiência? Se não houver nenhum custo, nenhum preço de mercado, nenhum salário pode ser matematicamente determinado, [então] como é possível conceber a mais valia, o lucro?" [System of Economical Contradictions, p. 114] Esta medida objetiva é o processo real de produção dentro do capitalismo, produção voltada para o lucro. As implicações disto são importantes quando descobrimos o que determina o preço dentro do capitalismo, coisa que discutiremos na próxima seção (C.1.2 - Afinal, o que é que determina o preço?).

Os marginalistas primitivos tinham consciência deste problema, tanto que argumentavam que o preço refletia a utilidade para a "margem" (Jevons, um dos fundadores da escola marginalista, argumentou que o "o último gráu da utilidade determina o valor"); mas o que determina a posição da margem em si? Ela é fixada pela oferta ("Oferta determina o último gráu da utilidade" -- Jevons); o que determina o nível de oferta? ("Custos de produção determinam a oferta" -- Jevons). Em outras palavras, prêço depende da utilidade marginal, que por sua vez depende da oferta, que por sua vez depende dos custos de produção. Ou seja, em última análise em uma medida objetiva (oferta ou custo de produção) substituem avaliações subjetivas! Não há nada de extraordinário nisto porque antes que você possa consumir ("valor subjetivo") alguma coisa no mercado ela tem que ser produzida. Dessa forma o processo de produção desloca material, energia e riqueza dos "incompetentes" (nós) para os "competentes" (eles). Um processo que faz com que viremos as costas para a produção e para as relações que existem dentro de uma determinada sociedade -- a perigosa política de definir (transações) valores em termos de trabalho (ver próxima seção). No final das contas, o individuo tem diante de si não apenas uma determinada oferta no mercado, mas também preços, incluindo os custos associados com produção e o lucro imbutido.

Assim, conforme podemos ver com clareza, o verdadeiro alvo do marginalismo foi jogar uma cortina de fumaça na produção (onde as relações de poder são claras) e ao mesmo tempo focar a transação (onde o poder funciona indiretamente), não é de surpreender que a teoria do valor da utilidade marginal num primeiro instante tenha sido por um curto período de tempo abandonada. A continuada discussão da "utilidade" nos livros de economia são primariamente heurísticos. Primeiramente os economistas neo-clássicos fazem uso de "utilidades" mensuráveis (cardinal), ou seja, que a utilidade é a mesma para todos. Mas isto causou problemas políticos (pois a utilidade cardinal implicava em que a "utilidade" de um dólar extra para uma pessoa pobre era evidentemente maior que a nota de um dólar para um homem rico e isto obviamente justificava uma política de redistribuição de renda). Quando isso foi reconhecido (além do óbvio fato de que a utilidade cardinal era impossível na prática) a utilidade tornou-se "ordinal" (i.e. a utilidade seria uma coisa individual que não puderia ser mensurada). Mas até mesmo a utilidade ordinal acabou também por ser abandonada quando serviu para comparar sua utilidade entre pessoas diferentes e preços objetivos poderiam surgir derivados disso (conforme Adam Smith argumentou, o que o levou a desenvolver uma teoria baseada no valor do trabalho em vez de baseada na utilidade, ou no uso-valor). Com o abandono da utilidade "ordinal", os principais economistas começaram a dividir suas preferências individuais entre os dois termos. Isto significa que os modernos economistas não tem uma teoria do valor completa -- e sem uma teoria do valor, as afirmações de que os trabalhadores sob o capitalismo serão todos beneficiados ou que suas perdas ocorreram em virtude de preverencias individuais não tem qualquer fundamento racional.

Esta teoria da utilidade passou a ser gradualmente aparada em todas suas arestas, mudando de utilidade cardinal para ordinal e de utilidade ordinal para 'preferencia revelada'. Estra retração de utilidade cardinal (patentemente visionária) para utilidade ordinal (distinção sem uma diferença) para "preferencia revelada" (antropofagismo -- consumidores maximizam a utilidade total como "revelada" dentro de uma estrutura onde ou gastam atabalhoadamente ou consomem o máximo que podem na tentativa de maximizar suas vantágens) estes foram um dos muitos aspectos retratados pelos marginalistas que revela como torcem suas concepções com questões simples mas penetrantes.

Embora ignorem a "utilidade" da teoria do valor, a maioria dos economistas mais importantes aceitam a noção da "competição perfeita" e do "equilíbrio geral" (Walrasian) que foi parte e parcela dela. O marginalismo tentou demostrar que, nas palavras de Paul Ormerod, "sob certos aspectos o sistema de livre mercado conduziu à concentração de uma certa quantidade de recursos o que foi ótimo (em um sentido restrito e muito particular) do ponto de vista de cada indivíduo e de cada companhia na economia". [The Death of Economics, p. 45]. Foi isso que o equilibrio geral Walrasiano comprovou. De qualquer forma, os "certos aspectos" requeridos provam ser completamente fora da realidade (para não dizer incompreensíveis). Conforme Ormerod afirmou:

"Impossível dar mais ênfase a isto . . . o modelo competitivo está longe de ser uma representação razoável na prática econômica ocidental . . . [Ou seja] travestida de realidade. O mundo não consiste, por exemplo, de um enorme número de pequenas empresas, não há nenhuma que tenha algum gráu de controle sobre o mercado . . . A teoria introduzida pela revolução marginal foi baseada em uma série de postulados sobre conduta humana e sobre funcionamento da economia. Não passou de um mero exercício de retórica com um mínimo de racionalização impírica em seus conceitos".

Na verdade, "o peso da evidência" é "contra a validade do modelo do equilíbrio competitivo geral como uma representação plausível da realidade". [Op. Cit., p. 48, p. 62]. Por exemplo, o oligopólio e a competição imperfeita tem sido abstraídos a partir desta teoria que não responde a questões importantes relativas à assimetria da informação e o poder de barganha entre os agentes econômicos, em função do porte da organização, estigmas sociais, ou seja lá o que for. No mundo real, o oligopólio é o lugar comum enquanto que assimetria de informação e poder de barganha são a norma. Diante de tal contexto, abstrair uma visão econômica e adequa-la à realidade que o povo enfrenta, pode apenas apresentar "soluções" que prejudiquem ainda mais aqueles com fraco poder de barganha e sem informação. Além de tudo, tal modelo é escorado em decisões de curto prazo, com pessoas e companhias trabalhando em um mundo no qual eles tem um perfeito conhecimento e informações sobre o estado do mercado. Um mundo sem futuro e pleno de incertezas (qualquer tentativa de incluir tempo, e portanto incerteza, assegura que o modelo cessará de ser de valor). Este modelo não pode facilmente ser considerado válido no universo da realidade dos agentes econômicos pois é inóquo quanto a futuros preços, futuras disponibilidades de bens, mudanças nas técnicas de produção ou nos mercados que irão surgir no futuro, etc. Na realidade, para alcançar estes resultados -- provas sobre condições de equilíbrio -- o modelo assume que os atores possuem um perfeito conhecimento da importancia das probabilidades de todas as possíveis saídas para a economia. Na realidade acontece exatamente o oposto.

Neste eterno, "perfeito" mundo, o "livre mercado" capitalista se apresenta como um eficiente método de alocar e centralizar recursos, nesse sentido a função do mercado se torna clara. Em sua parte mais importante, a Teoria do Equilibrio Geral é uma resposta abstrata para uma questão abstrata e importante: Pode uma economia ser ordenada apenas por sinalizações de preços informados pelo mercado? A resposta do equilíbrio geral é clara e definitiva -- sim, uma economia pode ser ordenada com estas propriedades. De qualquer forma, do ponto de vista racional, nenhuma economia atualmente poderia ser descrita dessa forma e, dado as hipóteses envolvidas, nenhuma economia poderia mesmo sequer existir nestes termos. Uma questão teórica pode ser respondida em termos meramente intelectuais sem qualquer conteúdo prático e sem qualquer fundamento na realidade, e ao mesmo tempo ser qualificada como "alta teoria". Assim ocorre com a teoria do equilíbrio. Obviamente a maioria dos economistas precisa pisar no chão e abranger o mundo real para que seus argumentos tenham algum sentido.

A Teoria do Equilíbrio Geral analisa a economia a partir de uma situação específica artificialmente criada pela ação da força impositiva do Estado, fora deste contexto não haveria qualquer razão para sua existencia. Tal teoria é, portanto, não passa de uma abstração que não tem qualquer aplicabilidade discernível ou relevancia para o mundo tal como ele é. Argumentar que ela pode trazer alguma luz ao mundo é ridículo. A principal teoria econômica começa com axiomas, pressupostos, e utilização de metodologias dedutivas para poder chegar a suas conclusões. Sua inutilidade em explicar como o mundo funciona é patente. Primeiramente, como relatado na seção F.1.3, o método dedutivo é pre-cientifico por natureza. Segundo, tanto axiomas como hipóteses podem ser considerados fictícios (por negligenciarem a relevância impírica) e as conclusões dos modelos dedutivos podem apenas realmente ter alguma relevancia nas estruturas específicas daqueles modelos, modelos que em si mesmos não possuem nenhuma relação com a realidade. Tanto isto é verdade que em certos problemas intelectuais imaginários o modelo do equilíbrio geral é designado para prover respostas precisas (como se pudesse fazer isso), na prática isto significa o mesmo que dizer que se alguém insiste em analizar um problema que não tenha nenhuma equivalencia ou solução no mundo real, ele pode ser apropriadamente usado como modelo que não tem nenhuma aplicação no mundo real. Modelos derivados de respostas produzidas para responder problemas imaginários são e serão inúteis para resolver problemas práticos, problemas econômicos do mundo real ou mesmo providenciar uma luz que seja util para explicar como o capitalismo funciona e se desenvolve. Nas palavras do economista Nicholas Kaldor, "a teoria do equilíbrio alcançou um estágio onde a teoria pura foi demonstrada com sucesso (embora talvez inadvertidamente) mas as principais implicações desta teoria a tornam impossível de ser aplicada à realidade, pois não conseguiu passar a mensagem das linhas do livros escritos para a sala de aula". Portanto "a objeção básica à teoria do equilíbrio não é que ela seja abstrata -- toda teoria é abstrata e precisamos necessariamente reconhecer que nada pode ser analizado sem abstração -- mas que ela começa com uma forma errada de abstração, e portanto conduz a um falso 'paradigma' . . . fora do mundo como ele é; isto dá uma falsa impressão da natureza e da maneira como operam as forças econômicas". [The Essential Kaldor, p. 377 e p. 399]

Existe uma noção de equilíbrio neo-clássica mais realística chamada teoria do equilíbrio parcial (desenvolvida por Alfred Marshall). O tempo é incluído na noção de equilíbrio de Alfred Marshall como existindo em vários períodos. Os mais importantes conceitos de Marshall são os conceitos de equilíbrio de impulso e salto. Todavia, apenas comparam um estado estático (ideal) com outro. Marshall considera os mercados "cada um por sua vez", (daí a expressão "equilíbrio parcial") com "todas as outras coisas [supostamente] iguais" -- a hipótese de que o resto da economia é imutável! Esta teoria impede adotar outras possíveis alternativas de equilíbrio na análise de processos que se desenvolvem num determinado lugar ao longo do tempo, i.e. eventos históricos são introduzidos dentro de um quadro eterno. Em outras palavras, o tempo como se concebe no mundo real não existe naquela teoria. No mundo real, qualquer ajuste efetuado em determinado tempo para completar um evento pode alterar o equilíbrio. O verdadeiro processo de movimento afeta o destino e portanto não existe nada semelhante a uma posição de equilíbrio que possa existir independentemente do curso que a economia está seguindo. A hipótese de Marshall de "um mercado para o tempo" e "todas as outras coisas [supostamente] iguais" sugerem que seu conceito de tempo se expressa na mistura do equilíbrio parcial com o equilíbrio geral.

Muitos aspectos importantes da economia são baseados em teorias que tem pouca ou nenhuma relação com a realidade. O alvo da teoria da utilidade marginal foi procurar mostrar a "eficiencia" do capitalismo e que todos se beneficiam dele (ele maximiza utilidades, no sentido limitado, impostas pelo que se pode adquirir no mercado). Foi isto que a perfeita competição procurou supostamente comprovar. Mas a perfeita competição é impossível. E como a perfeita competição é em si mesma uma hipótese da utilidade marginal, podemos esperar que a teoria foi abandonada neste ponto. Na verdade, a contradição foi varrida para baixo do carpete.

Além disso, como a maioria dos religiosos, os economistas neo-clássicos não podem ser testados cientificamente. É por isso que nenhuma de suas previsões do modelo da competição perfeita são dignas de confiança. Como Martin Hollis e Edward Nell argumentam:

"Na verdade, a idéia de testar a análise marginal é absurda. O que este teste poderia revelari? Resultados negativos mostram apenas que o mercado é defectivo. Varias interpretações podem ser dadas . . . Mas uma interpretação [específica] não é possível -- de que a análise marginal tenha sido refutada. . . . Em termos gerais, as afirmações marginalistas significam que, se as hipóteses da micro-economia positiva funcionasse, então tudo estaria bem. Tautologias e suas consequencias são simples deduções lógicas de exposições. . . o modelo é intestável". [Rational Economic Man, p. 34]

Em outras palavras, se uma predição da economia marginalista não acontecer todos nós podemos deduzir da experiência que a competição perfeita nunca existiu. A teoria não pode ser comprovada. Além do mais, existem outras técnicas úteis que podem ser usadas em defesa da ideologia neo-classica a partir de evidências impíricas. Por exemplo, os economistas neo-clássicos sustentam que produção é marcada pela diminuta representação em escala. Qualquer evidência impírica que sugira outra coisa pode ser desmentida simplesmente porque, obviamente, a escala não é suficientemente larga -- eventualmente a representação diminuirá com o tamanho. Se uma determinada política obtém bons resultados sem materializar nenhum obstáculo aos interesses das classes dominantes, então, em vez de culpar a ideologia, a escala do tempo pode ser culpada (a longo prazo, as coisas irão melhorar -- infelizmente para a maioria, esse longo prazo nunca chega, e enquanto não chega você se sacrifica para obter vantágens em um futuro... que nunca virá). Obviamente através desta "análise" nada pode ser provado.

Nicholas Kaldor resumiu tudo isso nas seguintes palavras:

"A teoria do equilíbrio Walrasiano [i.e. geral] é um sistema intelectual altamente desenvolvido, extremamente [bem] elaborado por economistas e matemáticos desde a II Guerra Mundial -- uma experiência intelectual . . . Mas ela não se constitue uma hipótese científica, como a teoria da relatividade de Einstein ou a lei da gravidade de Newton. Seus argumentos básicos são axiomaticos e nada impíricos, e em nenhum [momento] este método específico provou a relevancia ou a validade de seus resultados. As suposições transformam-se em asserções sobre a realidade e suas implicações [na realidade], mas não são fundamentadas na observação direta, nem na opinião dos praticantes da teoria, eles não podem ser desmentidos pela observação ou experiência". [Op. Cit., p. 416]

O marginalismo, contudo, a despeito desses problemas, exerce uma valiosa função ideológica. Ela remove a aparencia de exploração do sistema, justifica a "liberdade" das grandes corporações para operarem à vontade e retrata um mundo de harmonia entre os donos dos negócios. Daí sua aceitação geral entre os economistas. Em outras palavras, a ideologia do marginalismo justifica a mentalidade de que "o que é rendoso é correto" e removem a política e a ética do campo da economia. Além disso, a teoria da "competição perfeita" (não obstante sua impossibilidade) induz os economistas a pintarem o capitalismo como ótimo, eficiente e satisfatório aos desejos individuais. E isto é importante: sem a suposição do equilíbrio, as transações do mercado necessáriamente não beneficiam a todos. Na verdade, elas levam à tirania do afortunado sobre o desafortunado, com a maioria enfrentando uma série de tristes escolhas no leque de males que lhe é apresentado, ficando entre a cruz e a espada. Naturalmente, com a conjetura do equilibrio, a realidade precisa ser ignorada. sem a hipótese do equilibio a economia capitalista estaria em maus lençois.

O mundo assumido pelos economistas neo-clássicos não é o mundo real em que nós vivemos, portanto a aplicação desta teoria é tão enganosa quanto (normalmente) desastrosa (no mínimo "ôca").

Os economistas capitalistas pró "livre mercado" (como a extrema-direita da "escola austríaca") mesmo rejeitando completamente a noção do equilíbrio, abraçam a dinâmica do modelo capitalista. Embora mais realística que a tendencia teórica neo-clássica, ela é incapaz de demonstrar que o resultado do mercado é a expressão da realização de uma preferencia individual. Ela não possui nenhum mecanismo que determine o caráter de atividade organização empresarial ou que comprove sua suposta benefeitoria social ("gerar emprego"). Na verdade, a atividade organizativa empresarial tende mais a desorganizar o mercado (particularmente o mercado de trabalho) e simplesmente esperar pelo equilíbrio (i.e. o total uso dos recursos disponíveis) do que contribuir com ele. Em outras palavras, a dinâmica do processo conduz mais a uma divergencia do que a uma convergencia de comportamento, conduz ao crescimento do desemprego, uma redução na qualidade das escolhas possíveis que maximizem nossa "utilidade" e daí por diante. Um sistema dinâmico necessita ser auto-corretivo, particularmente no mercado de trabalho. Enquanto objeto de especulação no círculo de negócios jamais mostrará qualquer sinal de auto-equilíbrio. Ironicamente, os economistas desta escola muitas vezes defendem que o equilíbrio não pode atingir o mercado de trabalho pois provocaria o pleno emprego sob o "livre mercado" ou "puro" capitalismo. Esta condição especial de equilíbrio não parece causar-lhes muita preocupação. Sobre isso von Hayek, por exemplo, argumentou que a "causa do desemprego . . . [isto] é, o desvio dos preços e salários de uma posição de equilíbrio, se estabiliza a si mesma sob um livre mercado e uma moeda estável" e que "o desvio dos preços existentes da posição de equilíbrio . . . é a causa da impossibilidade de absorver parte da oferta de emprego" [New Studies, p. 201]

Portanto, vemos a oportunistica adesão à teoria do equilíbrio em defesa do capitalismo contra os males que ela mesma cria, e quem faz isso são os mesmos que proclamam conhece-la melhor. Talvez esta seja a causa do expediente político utilizado pelos defensores ideológicos do livre mercado capitalista quando atacam a noção de equilíbrio quando ela claramente se choca com a realidade. Contudo, contraditoriamente, retornam a ela quando atacados, digamos, por sindicatos, programas de assistencia social e outros esquemas de ajuda aos trabalhadores contra os revezes do mercado capitalista.

"a liberdade associada ao capitalismo, até
onde o mercado vai, tornou-se nada mais
que a liberdade de escolher o patrão"

Os defensores do capitalismo enfatizam a "liberdade" -- a liberdade dos indivíduos de tomarem suas próprias decisões. Destacando que os indivíduos são livres para escolher, e que pegam a opção que consideram a melhor para si mesmos. Todavia, estes mesmos que louvam a liberdade individual ignoram que o capitalismo muitas vezes reduz essas escolhas a duas (ou mais) opções ruins devido às desigualdades que ele cria (nos referimos à qualidade das decisões disponíveis para nós). O trabalhador que concorda em trabalhar em condições extremamente precárias apenas "maximiza" sua "utilidade" fazendo isso -- de qualquer forma, esta opção é melhor do que morrer de fome -- mas apenas um fanático cego pela economia capitalista pensará que é livre ou que sua decisão é feita sob compulsão econômica. Em outras palavras, esta idealização de liberdade através do mercado ignora completamente o fato de que esta liberdade pode ser, para um grande número de pessoas, de alcance muito limitado. Além disso, a liberdade associada ao capitalismo, até onde o mercado vai, tornou-se nada mais que a liberdade de escolher o patrão. Em todos os aspectos, esta defesa do capitalismo ignora a existencia da desigualdade econômica (e portanto do poder) que restringe a liberdade e a oportunidade para os outros (para uma completa discussão veja a seção F.3.1). As desigualdes sociais asseguram que as pessoas acabem "querendo aquilo que conseguem" em vez de "conseguir aquilo que querem" simplesmente porque eles têm que ajustar suas expectativas e conduta para se adaptar ao modelo determinado pela concentração do poder econômico. Este é particularmente o caso que ocorre dentro do mercado de trabalho, onde aqueles que vendem sua força de trabalho estão geralmente em desvantagem quando comparados aos que compram, principalmente diante da existência do desemprego (veja seções B.4.3, C.7 e F.10.2).

Outro problema associado ao marginalismo é a distribuição de recursos dentro da sociedade. A procura no mercado é geralmente discutida em termos de preferências, não em termos de distribuição de poder aquisitivo requerido para satisfazer essas preferências. Assim, como método de determinar preço, a utilidade marginal ignora as diferenças dos indivíduos em seu poder aquisitivo e assume a ficção legal de que as corporações são personalidades individuais, pessoas. Aqueles que tem um monte de dinheiro serão capazes de maximizar suas satisfações muito mais facilmente que aqueles que tem pouco. Também, naturalmente, eles podem superestimar aqueles com menos dinheiro. Se, conforme dizem os direitistas "libertarianos", capitalismo é "um dolar, um voto", é óbvio que esses valores se refletem com mais força no mercado. É por isso que os economistas ortodoxos usam o conveniente argumento da 'curva da distribuição dos salários' quando tentam demonstrar que a melhor alocação de recursos é aquela baseada no mercado.

Em outras palavras, sob o capitalismo, não é a "utilidade" que é maximizada, mas a "efetiva" utilidade (geralmente chamada de "procura efetiva") -- principalmente a utilidade que é patrocinada pelo dinheiro. Nos ambientes do mercado capitalista (ou melhor, no meio ambiente da classe dominante) o valor (i.e. prêços) das coisas varia de acordo com a efetiva procura por eles. "Procura efetiva" significa o desejo das pessoas lastreado pela sua capacidade de pagar. Assim, o mercado considera os desejos das pessoas ricas e afluentes como sendo mais importante que os desejos de pessoas pobres e destituídas. Dessa forma o capitalismo distorce o consumo de forma a se aproveitar da "utilidade" daqueles que mais estão em necessidade procurando primeiramente satisfazer as necessidades da minoria rica. Isto não significa que as necessidades de muitos não serão satisfeitas (geralmente, mas nem sempre, o são em algum gráu), isto significa que pelos recursos que possuem, como dinheiro por exemplo, podem subjugar aqueles que não tem -- fora o custo humano. Conforme argumenta o economista pró livre mercado capitalista Von Hayek, a "ordem expontânea produzida pelo mercado não significa que a opinião geral considere que as necessidades mais importantes vem sempre antes das menos importantes". [The Essential Hayek, p. 258]. Que há de justo e humano em um processo que permite aos milionários construírem novas mansões enquanto que milhares não tem uma casa para morar ou vivem em favelas e cortiços, alimentar seus animais com comida de luxo enquanto que seres humanos passam fome, quando agrobusiness amontoam dinheiro e mais dinheiro exportando suas colheitas enquanto sem-terra morrem de fome? (veja também a seção I.4.5). Desnecessário dizer que a economia marginalista procura justificar todo esse poder de mercado e suas consequencias.

Resumidamente, os economistas neo-clássicos procuram demonstrar a viabilidade de um sistema irreal e isto se traduz no mundo em que vivemos onde a maioria das pessoas está submetida a uma realidade refletida pelo modelo (em vez de vice-versa, como deveria ser, mas não pela teoria neo-clássica). Além disso, o que é pior, as decisões políticas são tomadas com base em um modelo completamente divorciado da realidade -- que resulta em desastres (por exemplo, a ascensão e a queda do Monetarismo -- veja a seção C.8). Além disso, ele justifica (quando não ignora) as estruturas hierárquicas e as monumentais desigualdades em riqueza e em poder de barganha na sociedade, que faz da liberdade individual uma piada de muito mau gosto. (ver seção F.3.1 para mais detalhes). Ele serve aos interesses daqueles que detem o poder e a riqueza na sociedade moderna -- que mais se assemelham a monstros sedentos de morte do que seres humanos. Ele alimenta um sistema comercial que contamina o mundo pelo desprezo à harmonia, à estética, à humanidade e, inclusive, aos fatores humanos na tomada da decisão econômica. Além disso, a mera sugestão de que as pessoas devem ser colocadas antes (nunca se imaginam nos lugar das pessoas) dos lucros produz pânico entre eles. Começando com uma falsa premissa, o marginalismo acaba negando suas próprias bases de idéias -- em vez de ser a economia da liberdade do indivíduo acaba justificando restrições e negando a liberdade do indivíduo.

Ora, se a STV é nula, o que é então que determina os preços? Obviamente, resumidamente, os preços são fortemente influenciados pela oferta e pela procura. Se a procura excede à oferta, os preços sobem e vice-versa. Esta verdade, contudo, não responde à questão. A resposta repousa na produção e nas relações sociais que ela gera. Isto será discutido na próxima seção.

C.1.2 O que determina o preço?

A chave para compreender a dinâmica dos preços repousa no entendimento de que a produção sob o capitalismo tem seu "próprio objetivo . . . aumentar os lucros dos capitalistas". [Peter Kropotkin, Kropotkin's Revolutionary Pamphlets, p. 55]. Em outras palavras, o lucro é a força motriz do capitalismo. Basta considerar esse fato para compreender suas implicações, a determinação do preço é simples e a dinâmica do sistema capitalista torna-se clara. O preço de uma mercadoria capitalista tende no sentido de preço de produção em um livre mercado, preço de produção é a somatória dos custos de produção mais a taxa média de lucro (a taxa média de lucro, importante observar, como podemos notar, depende da facilidade de entrada no mercado, veja abaixo).

Os consumidores, quando compram, ficam diante de determinados preços e de uma determinada oferta. O preço determina a procura, baseada no uso-valor de um produto para o consumidor e na sua situação financeira. Se a oferta excede a procura, a oferta é reduzida (seja pela redução da produção por parte das empresas seja pelo fechamento das empresas movendo o capital para outros mercados mais lucrativos) até que é gerada uma taxa de lucro média (embora seja necessário destacar que as decisões de investimento são dificeis de serem revertidas e isto significa que a mobilidade pode ser reduzida, provocando problemas de ajustes -- tais como desemprego -- dentro da economia). A taxa de lucro é o montante de lucro descontado o capital total investido (i.e. capital constante -- meios de produção -- capital variável -- salários -- escravidão). Se um determinado preço produz lucros acima da média (portanto, taxa de lucro), isso fará com que o capital tente mover-se das áreas de lucros pobres em direção a áreas de lucros ricos, aumentando a oferta e a competição e portanto, reduzindo o preço até um que um índice médio de lucro seja novamente produzido (destacamos uma forma de monopolio na qual muitos mercados estabelecem barreiras extensivas à entrada da concorrencia limitando a mobilidade do capital, o que permite ao grande empresario angariar altos índices de lucros -- veja seção C.4). Assim, se o preço resulta em procura excedendo a oferta, isto provoca a curto prazo um aumento de preços e estes lucros extras são uma indicação para que outros capitalistas se movam em direção a este mercado. A oferta do produto tenderá a estabilizar-se na medida em que cai a procura pelo produto o que resultará em indices médios de lucro (este nível depende do "gráu de monopolio" dentro do mercado -- veja seção C.5). Este expediente de nível de lucro dos ofertantes não incentiva a movimentação de capital de um mercado para outro. Qualquer mudança deste nível a longo prazo depende de mudanças no preço da produção do bem (baixos preços na produção significa altos lucros, um indicativo para outros capitalistas de que o mercado é lucrativo para novos investimentos).

Como veremos abaixo, a LTV (Teoria do Valor do Trabalho) não concebe que consumidores subjetivamente avaliem bens e que tal avaliação possa afetar o preço a curto prazo (o que determina a oferta e a procura).

Muitos direitistas-"libertarianos" e economistas da tendencia atual afirmam que a teoria do valor remove a procura na determinação do preço. Um dos exemplos favoritos é o da "torta de maçã" -- se dá o mesmo trabalho fazer uma torta de maçã, eles perguntam, todas elas não teriam seguramente o mesmo valor (preço)? Esta afirmação é tão incorreta quanto a própria STV (Teoria do Valor Subjetivo). Quando alguém se baseia na oferta e na procura para explicar a dinâmica dos preços, automaticamente reconhece (na verdade a base é o fato) que os indivíduos tomam suas próprias decisões com base em suas necessidades subjetivas (nas palavras de Proudhon, "a utilidade é a condição necessária para a troca". [System of Economical Contradictions, p. 77]). Aquilo que a LTV procura demonstrar é que o preço (i.e. transação de valor) -- e um bem apenas pode ter um valor de transação se outros o desejarem. (i.e. se tiver um uso valor para eles o que conduzirá ao ato de trocar dinheiro por bens). Portanto o exemplo da "torta de maçã" é um argumento humano clássico destituído de qualquer valor lógico -- a "torta de maçã" não tem um valor de transação da mesma forma que também não tem nenhum uso-valor para outros por não ser um objeto de troca. Em outras palavras, se a mercadoria não pode ser trocada, ela não tem um valor de transação (portanto, não tem preço). Conforme Proudhon definiu, "nada é permutável se não for útil". [Op. Cit., p. 85].

A LTV é baseada na premissa de que sem trabalho nada seria produzido e que você tem que produzir algo antes de trocá-lo (caso contrário você estaria roubando, como no caso da terra). Como a utilidade (i.e. uso-valor) de uma mercadoria não pode ser mensurada, o trabalho é a base do (troca) valor. A base da LTV fundamenta-se nas necessidades objetivas da produção e reconhece a função chave do trabalho (direta e indiretamente) na criação de mercadorias. Contudo, isso não significa que o valor exista independentemente da procura. Muito pelo contrário -- como veremos mais tarde -- para ter um valor de troca, um bem precisa ser desejado por alguem alem de seu fabricante (ou do capitalista que emprega o fabricante). Ele precisa ter um uso-valor para esse alguem (em outras palavras, ele é subjetivamente valorizado). Portanto os trabalhadores produzem aquilo que tem (uso) valor, conforme determinado pela procura, e os custos de produção envolvem a criação desses usos-valores (seu valor de troca) ao longo dos níveis de lucro.

Portanto a LTV ao mesmo tempo que inclui o elemento da verdade da teoria "subjetiva" destrói mitos. Ou seja, a LTV estabelece que os "preços são [fatores] determinantes da utilidade marginal; a utilidade marginal é medida pelos preços. Preços . . . são nada mais nada menos que preços. Os Marginalistas, tendo iniciado suas buscas no campo da subjetividade, não conseguiram outra coisa a não ser andar em círculos". [Allan Engler, Apostles of Greed, p. 27]. A LTV, por outro lado, baseia-se no fato objetivo da produção e dos custos (recentemente expressos em termos de tempo de trabalho), ou seja: ("o valor absoluto de um objeto. . . é seu custo em tempo e despesas". [Proudhon, What is Property?, p. 145]). As variações entre oferta e procura (i.e. preços de mercado) oscilam em torno de seu "valor absoluto" (i.e. preço de produção), portanto é o custo de produção de uma mercadoria que, em última análise, regula seu preço, não a oferta e a procura (que apenas temporariamente afetam os preços de mercado).

Embora a STV -- Teoria do Valor Subjetivo -- seja relativamente precisa na descrição do preço de obras de arte, enquanto teoria econômica que ignora a natureza da vasta maioria das atividades econômicas da sociedade ela pouco tem a acrescentar ou a contribuir com essa sociedade. O que a teoria do valor do trabalho procura demonstrar é que o que realmente determina os preços sob o capitalismo são a oferta e a procura. Ela reconhece a objetividade de determinado preço e de determinada oferta diante de um consumidor e indica como o consumo ("avaliação subjetiva") afeta seus movimentos. Ela explica porque uma determinada mercadoria é vendida por um certo preço e não outro -- coisa que uma teoria subjetiva não pode realmente fazer. Se o mercado é apenas baseado em "avaliações subjetivas, então o que é que faz com que um fornecedor "altere sua conduta" no mercado"? Certamente que há uma indicação objetiva que determina sua ação e tal indicação parte da realidade da produção capitalista. Citando novamente Proudhon, "se oferta e procura sozinhos determinam o valor, então como é que podemos determinar o que é excesso e o que é suficiente? Se nem custo, nem preços de mercado, nem salários podem ser matematicamente determinados, como é possível conceber a mais valia, o lucro?". [System of Economical Contradictions, p. 114]. Portanto, "dizer. . . que oferta e procura é a lei [que rege] a transação é o mesmo que dizer que oferta e procura é a lei [que rege] oferta e procura; isto não explica nada [em termos] de prática geral, é apenas uma declaração absurda". [Op. Cit., p. 91]. Dessa forma a teoria do valor do trabalho reflete a realidade com mais exatidão: isto é, para uma mercadoria comum, tanto os preços quanto a oferta precedem as avaliações subjetivas. O capitalismo é baseado mais na produção do lucro do que na satisfação abstrata das necessidades dos consumidores.

De certa forma a teoria dos "preços de produção" fecha com a teoria neo-clássica do "equilíbrio parcial". Marshall sintetizou as bases desta teoria a partir da teoria da utilidade marginal e da velha teoria dos "custos de produção" que J.S. Mill desenvolveu baseado na LTV. Todavia, as diferenças são importantes. Primeiro, a LTV não gira em torno do argumento circular associado com a tentativa de extrair utilidade a partir do preço conforme indicado acima. Segundo, a LTV defende que aluguel, lucro e juros são trabalho não pago de trabalhadores e não "recompensa" do proprietário para si próprio. Terceiro, a LTV é um sistema dinâmico em que os preços de produção podem mudar conforme as decisões econômicas são tomadas. Quarto, a LTV pode facilmente rejeitar a idéia da "competição perfeita" e reconhecer uma economia de mercado pelas barreiras de entrada e dificuldades em reverter decisões de investimentos. Finalmente, os mercados de trabalho não precisam ser tão incertos a longo prazo. Uma vez que a economia moderna desistiu de tentar medir utilidade, isto significa que na prática (se não na retórica) o modelo neo-clássico em síntese rejeitou parte da teoria do valor da utilidade marginal e retornou, basicamente, para a clássica (LTV) -- mas com importantes diferenças da antiga versão aparando arestas críticas e implementando uma natureza dinâmica.

Desnecessário dizer que a LTV não ignora objetos de orígem natural como jóias, alimentos selvagens e água. A natureza é uma vasta fonte de uso-valores que a humanidade precisa utilizar para que possa produzir outros distintos uso-valores. Conforme todos sabemos, a terra é a mãe enquanto que o trabalho é o pai da riqueza. Isto significa que a teoria do valor do trabalho implica em que objetos recorrentes da natureza não teriam nenhum preço, uma vez que não foi efetuado nenhum trabalho para produzi-los. Isto, contudo, é falso. Por exemplo, pedras preciosas são valiosas porque dá muito trabalho encontrá-las. Se fosse fácil encontrá-las, como areia, elas seriam baratas. Da mesma forma, alimentos selvagens e agua valem de acordo com a quantidade de trabalho necessária para encontrá-los, coletá-los, e processá-los em determinada área (por exemplo a água em regiões desérticas é mais "valiosa" que a água perto de um lago).

A mesma lógica se aplica a outros objetos oriundos da natureza. Se não é requerido qualquer esforço para obtê-lo -- como o ar que respiramos -- então ele tem pouco ou nenhum valor de troca. Contudo, um maior esforço para encontrá-lo, coletá-lo, purificá-lo, ou processá-lo para o uso, implicaria necessariamente em um maior valor de troca com relação a outros bens (i.e. seu preço de produção seria alto, conduzindo a um elevado preço de mercado).

A tentativa de ignorar a produção implícita na STV vem do desejo de aumentar a natureza exploradora do capitalismo. Concentrando-se em coisas como avaliações "subjetivas" de indivíduos, tais indivíduos são separados da atividade econômica real (i.e. produção), dessa forma as fontes de lucros e de poder podem ser ignoradas na economia. A Seção C.2 (De onde vem os lucros?) indica porque a exploração do trabalho na produção é a fonte de lucros, e não a atividade no mercado.

Naturalmente, os defensores do capitalismo argumentam que a teoria do valor do trabalho não é universalmente aceita dentro da nata dos economistas. E como isto é verdade! Mas isto dificilmente significa que que a teoria esteja errada. Afinal das contas, seria muito fácil "provar" que a teoria democrática estava "errada" na Alemanha Nazista simplesmente porque não foi universalmente aceita pela maioria dos conferencistas e líderes políticos da época. Sob o capitalismo, mais e mais coisas estão se transformando em mercadorias -- inclusive as teorias econômicas e os empregos dos economistas. Diante da escolha entre uma teoria que argumenta que lucros, juros e aluguéis são trabalho não remunerado (i.e. exploração) e outra que argumenta que todas estas coisas são uma legítima "recompensa" por serviços prestados, por qual delas os exploradores optariam?

É exatamente este o caso da teoria do valor do trabalho. Desde o tempo de Adam Smith até nossos dias, radicais tem usado a LTV para criticar o capitalismo. Os economistas clássicos (Adam Smith, David Ricardo e seus seguidores como J.S. Mill) argumentaram que, a longo prazo, as mercadorias seriam trocadas na medida do trabalho utilizado para produzi-las. Assim, a troca de mercadorias beneficiaria todas as partes uma vez que receberiam de volta o montante equivalente de trabalho aplicado. Contudo, tudo isto entra em choque com a natureza e a fonte dos lucros capitalistas, trazendo à tona um debate que logo se espalharia no seio da classe trabalhadora. Muito tempo antes que Karl Marx (a pessoa mais associada com a LTV) escrevesse sua famosa (infame) obra Capital, socialistas Ricardianos como Robert Owen, William Thompson e anarquistas como Proudhon já utilizavam a LTV para apresentar críticas ao capitalismo, expondo-o como sendo baseado na exploração (o/a trabalhador/a, de fato, não recebia em salários o valor equivalente ao que ela/ela produzia, portanto, o capitalismo não era baseado na troca de valores equivalentes). Nos Estados Unidos, Henry George se utilizou deste argumento para atacar a propriedade privada da terra. Quando a economia marginalista veio à tona, ela foi rapidamente adotada como uma forma de fugir às influencias radicais. Na verdade, os seguidores de Henry George sustentavam que os economistas neo-clássicos surgiram primariamente em contraposição às suas idéias e influencia (veja The Corruption of Economics por Mason Gaffney e Fred Harrison).

Desta forma, confome mencionamos acima, a economia marginalista foi adotada não pelos seus méritos enquanto ciencia, mas simplesmente porque ela deixava a política fora da política econômica. Com o crescimento do movimento socialista e as críticas de Owen, Thompson, Proudhon e muitos outros, a teoria do valor do trabalho foi considerada tão política quanto perigosa. O capitalismo não poderia ir muito longe se fosse visto como sendo baseado na troca de trabalho equivalente. Em vez disso, preferiram apresentá-lo como sendo baseado na troca de utilidade equivalente. Mas, conforme indicado (na última seção) enquanto a noção de utilidade equivalente era rapidamente destilada construiu-se sobre ela uma superestrutura transformando-a na base da economia capitalista. Contudo, sem uma teoria do valor a economia capitalista jamais poderá provar que o capitalismo resultará em harmonia, na satisfação das necessidades individuais, na justiça da troca ou na eficiente alocação de recursos.

Uma última observação. É necessário destacar que nem todos os anarquistas apoiam a LTV. Kropotkin, por exemplo, não concordava com ela. Ele comsiderava o uso socialista da LTV como a adoção de "uma definição metafísica de economistas academicistas" para criticar o capitalismo usando as definições deles, acrescentando que assim como os economistas academicistas, a LTV não era científica. [Evolution and Environment, p. 92]. Todavia, sua rejeição à LTV não implicava em que Kropotkin considerasse o capitalismo não explorativo. Muito pelo contrário. Da mesma forma que os demais anarquistas, Kropotkin atacou a "apropriação do produto do trabalho humano por parte dos donos do capital", vendo a raiz disso no fato de que "milhões de homens [e mulheres] serem literalmente impedidos de viver, a menos que vendam sua força de trabalho e sua inteligência por um preço que proporcione lucros aos capitalistas, tonando possível a extração da 'mais valia'". [Op. Cit., p. 106]. Discutiremos lucros mais detalhadamente na seção C.2 (De onde vem os lucros?).

A rejeição de Kropotkin à LTV baseou-se no fato de que dentro do capitalismo o "valor de troca e o trabalho necessário não são proporcionais entre si", porque "Trabalho não é medida de Valor". [Op. Cit., p. 91]. Evidentemente que isso é verdade sob o capitalismo. Conforme Proudhon (e Marx) argumentavam, sob o capitalismo (devido à existencia do lucro capitalista, aluguéis e juros) os preços não poderiam ser proporcionais à quantidade de trabalho requerido para produzir uma mercadoria ("Em qualquer lugar onde o trabalho não seja socializado, -- ou seja, em qualquer lugar onde o valor não seja sinteticamente determinado, -- existe irregularidade e desonestidade na troca". [Proudhon, Op. Cit., p. 128]). Apenas quando o lucro é zero os preços podem refletir diretamente o valor do trabalho (que é, naturalmente, aquilo que Proudhon e Tucker desejavam -- "Socialismo . . . implica ["no trabalho como sendo a verdadeira medida do preço"], uma sociedade como ela deveria ser, desvendando os meios para se fazer isso e o que isso seria". [Tucker, The Individualist Anarchists, p. 79]). Portanto, Kropotkin tem razão quando afirma que "sob o sistema capitalista, o valor na troca nunca é medido pelo montante de trabalho necessário". [Op. Cit., p. 91]

De qualquer forma, isto não significa que a LTV seja irrelevante para a análise da economia capitalista. Pelo contrário, ela argumenta que sob o capitalismo o trabalho é, essencialmente, o regulador do preço, e não a medida."A idéia da medida de valor que tem sido acolhida até agora", argumenta Proudhon, "é inexata; o objeto de nossa pesquisa não é o padrão [a medida] de valor, como muitas vezes disseram tão levianamente, mas a lei que regula as proporções dos vários produtos da riqueza social; a subida e a queda de preços depende do conhecimento desta lei". [System of Economical Contradictions, p. 94]. Os argumentos de Kropotkin em si mesmos não debilitam a LTV. Desprovida dos penduricalhos metafísicos que muitos (particularmente Marxistas) colocam na LTV (e corretamente denunciadas como não científicos por Kropotkin), a LTV torna-se essencialmente uma ferramenta metodológica, um meio de investigação dos aspectos chave do capitalismo -- principalmente o trabalho assalariado e os conflitos associados com ele no que se refere à produção -- com um alto nível de abstração. A LTV é uma ferramenta explicativa e tem seu devido valor no campo da explanação, uma forma de compreender a dinâmica do capitalismo.

Portanto, longe de se constituir na idéia crua de que "valor de troca" equaliza preços a LTV é primariamente um instrumento de análise. Isto pode ser visto mais claramente quando usamos "produção de preços" em vez de (transação) valor ao descrevermos como essa teoria funciona. A LTV foca sua análise nos processos de produção e pontua sua investigação na forma como o capitalismo funciona e para onde vai a produção. A LTV pondera as relações de autoridade no local de trabalho, a luta entre o poder do patrão e a liberdade dos trabalhadores, a disputa pelo controle do processo de produção e como se processa a divisão da mais valia produzida pelos trabalhadores (i.e. a quantidade que fica nas mãos daqueles que a produziram e a quantidade que é apropriada pelos capitalistas). Portanto, alegações de que preços se desviam de valores e de que a LTV é absoleta revelam uma confusão entre o papel explicativo da LTV e o atual mundo de preços e lucros. A LTV lembra-nos que a produção vem antes e portanto precede a troca e que aquilo que acontece no momento da produção influencia diretamente aquilo que ocorre na hora da troca. A diminuição do tempo de trabalho requerido para a produção direta e indiretamente diminuirá o custo dos preços de uma mercadoria e portanto reduzirão seu preço de produção. Assim, a subida ou a queda dos preços e dos lucros é o resultado das mudanças nas relações de valor (i.e. nos custos objetivos no trabalho de produção -- no valor do trabalho-tempo). Portanto, a utilização da LTV como uma ferramenta explicativa é inteiramente válida.

Em outras palavras, a teoria do valor do trabalho é simplesmente um bom instrumento de análise heurística que joga luz sobre a dinâmica de formação dos preços. Na prática, a produção dos preços depende dos salários e reflete o valor tempo-trabalho em vez de ser valor tempo-trabalho.

Kropotkin estava certo -- sobretudo nesse aspecto. Sua crítica ao LTV é correta para aquelas versões onde o estado de "equilíbrio" nos preços equaliza o valor (troca) de um bem. Ele estava correto em assinalar que sob o capitalismo isto raramente acontece. Isto significa que nosso uso da LTV deve se processar enquanto ferramenta explicativa, uma forma de analizar os aspectos chave do capitalismo -- especialmente o processo de produção que cria coisas que tem um uso valor para outros e que são transacionadas. Como a produção vem antes, precisamos partir deste ponto para poder compreender a dinâmica do capitalismo. Não chegaremos a lugar algum, conforme mostra a STV, se conduzirmos nossa análise a partir de um ponto morto ignorando os aspectos fundamentais do capitalismo -- o trabalho assalariado, as estruturas de autoridade nos processos de produção e de exploração do trabalho e a opressão resultante.

Na verdade, o argumento de Kropotkin se reflete nos "preços de produção" dentro da perspectiva delineada acima quando colocamos preços no lugar de "valores". Rejeitamos as abstrações metafísicas muitas vezes associadas à LTV e preferimos nos concentrar em fenômenoss reais, como preços, lucros, luta de classes e assim por diante. Observando as coisas sob esta perspectiva estaremos contribuindo para o avanço de nossa crítica ao capitalismo que deve ocorrer mais no mundo real do que no reino da abstração. Conforme exposto na seção H.2.2, A fixação de Marx no valor (i.e. o gráu de abstração de sua análise) fez com que ignorasse o papel da luta de classes e os efeitos dos lucros no capitalismo (com resultados ruins para sua teoria e para os movimentos que inspirou).

C.1.3 O que provoca a variação dos preços?

Conforme indicado na última seção, o preço de uma mercadoria capitalista é, a longo prazo, igual ao seu preço de produção, essa trajetória determina a oferta e a procura. Enquanto que oferta e a procura se alteram a dinâmica dos valores, por sua vez, afeta o consumo. Assim, vão surgindo novos meios de produção enquanto que os antigos vão desaparecendo. Todas estas coisas exercem um efeito a curto prazo sobre os preços. O preço médio de produção é o preço aproximado pelo qual é vendida uma mercadoria capitalista. E é exatamente este custo da produção que em última análise regula o preço das mercadorias. Em outras palavras, "as relações de mercado são governadas pelas relações de produção". [Paul Mattick, Economic Crisis and Crisis Theory, p. 51]. Conforme afirmou Proudhon:

"O valor varia [mas] a lei do valor é imutável. Se o valor é susceptível de variação, é porque ele é governado por uma lei cujo princípio é essencialmente inconstante, -- ou seja, trabalho medido pelo tempo". [Op. Cit., p. 100]

Todavia, o montante do tempo e do esforço gasto na produção de uma determinada mercadoria não é o fator essencial na determinação de seu preço no mercado. O que conta é o custo médio (incluindo o montante de tempo de tabalho) envolvido na produção daquela mercadoria, sendo o trabalho executado com uma intensidade média, tipicamente utilizando ferramentas e níveis médios de habilidade. A produção que fica abaixo destes padrões, i.e. usando tecnologia absoleta ou um trabalho com intensidade abaixo da média, não permitirá à parte vendedora aumentar o preço do produto para compensar sua ineficiência na produção, uma vez que seu preço é determinado no mercado pelas condições médias (pelo custo médio) da produção, enquanto que a elevação nos níveis de lucro médio exigem a superação do rateio médio de lucro no investimento do capital. Por outro lado, o uso do método de produção que for mais eficiente que a média -- i.e. que permita que mais mercadorias sejam produzidas com menos trabalho --fará com que à parte vendedora angariee mais lucros e/ou diminua o preço para abaixo da média, e consequentemente capture mais um quinhão do mercado, fato que eventualmente forçará outros produtores a adotar a mesma tecnologia para que possam sobreviver, dessa forma se tornam capazes de diminuir o preço de produção daquele bem específico dentro do mercado. Assim, o aumento e a redução do tempo de trabalho se traduzem na redução do valor de troca (portanto preço), mostrando a função reguladora do tempo de trabalho (e indicando a utilidade da LTV como ferramenta metodológica).

De forma semelhante, a LTV também provê uma explicação do motivo pelo qual um recurso comum em determinada área torna-se mais valioso em outra (por exemplo, o preço da água para uma pessoa no deserto é muito mais elevado que para uma pessoa próxima a um rio). Em curto prazo, o dono da água no deserto pode auferir um grande lucro explorando as pessoas que necessitam da água para sobreviver, simplesmente por causa de sua raridade e da quantidade de trabalho necessário para encontrar uma fonte alternativa seu preço se torna extremamente alto (por enquanto ignoraremos os aspectos éticos de cobrar altos preços de pessoas em estado de necessidade, coisa que a economia marginalista faz em situações semelhantes, ou seja, para a economia marginalista preceitos éticos não são considerados -- uma atitude que as pessoas intuitivamente classificam como explorativa -- em suas "trocas justas"). Mas se o excesso de lucros se mantem por longos períodos, isto acabará por atrair outros à competição. Se existe uma forte procura por água em determinada região então a competição derrubará o preço da água para um nível próximo ao preço médio requerido para torná-la disponível (isso explica porque os capitalistas se esforçam tanto por reduzir a competição atravéz do uso de leis de direito autoral, copyright, patentes, -- veja seção B.3.2 -- e do aumento do tamanho da companhia, ações no mercado e poder -- veja seção C.4).

Resumindo, como o custo de produção de uma mercadoria é meramente um dado, ele pode apenas indicar se um determinado produto é suficientemente "valorizado" pelos consumidores para poder justificar o crescimento da produção, nada mais que isso. Isto significa que "o capital se movimenta da relativa estagnação em direção ao rápido desenvolvimento industrial. . . . O lucro extra, que supera o lucro médio, faz com que determinados índices de preços se alterem continuamente, provocando a migração do capital das indústrias de lucro-pobre em direção às indústrias de lucro-rico". [Paul Mattick, Op. Cit., p. 49]. Assim, pelo aumento da oferta os preços se reduzem. Tudo em nome do lucro.

Este processo de investimento de capital, e sua resultante competição, é o que faz com que os preços de mercado se aproximem dos preços de produção em um determinado mercado. O lucro e a realidade do processo de produção são elementos chaves na compreensão dos preços e de como eles afetam (e são afetados) a oferta e a procura.

Finalmente, é importante destacar que afirmar que o preço de mercado tende em direção à produção não significa que o capitalismo é equilibrado. Muito pelo contrário. O capitalismo é sempre instavel, pois "quanto mais cresce a competição capitalista, mais exploração é produzida . . . as relações de produção . . . [permanecem] em um perpétuo estado de transformação, que se manifesta na constante mudança dos preços relativos dos bens no mercado. Consequentemente o mercado é uma contínua [expressão] de desequilíbrio, apesar de seus diferentes gráus de gravidade. Eventualmente, por suas ocasionais aproximações do estado de equilíbrio, dá a ilusão de tender ao equilíbrio". [Paul Mattick, Op. Cit., p. 51]

Assim, inovações provocadas pela luta de classes, pela competição, ou pela criação de novos mercados, exercem um efeito importante nos preços de mercado. As inovações alteram os custos de produção de uma mercadoria ou criarem novos mercados de lucro-rico. Embora o equilíbrio não seja alcançado na prática, isto não muda o fato de que preços determinam a procura. Até mesmo os próprios consumidores quando saem às compras encaram os preços (em geral) como um valor objetivo já determinado, tanto que tomam suas decisões com base em tais preços de forma a satisfazer suas necessidades subjetivas. Assim, a LTV reconhece que o capitalismo é um sistema presente no tempo sim, mas com um futuro incerto (um futuro influenciado por muitos fatores, incluindo a luta de classes) e, pela sua própria natureza, dinâmico. Além disso, ao contrário da premissa neo-clássica de que preços "a longo prazo tendem ao equilíbrio", a LTV fala em compensações do mercado de trabalho ou em alterações que um determinado mercado provoca em outros. Na verdade, sob a luz da LTV o desemprego em massa, ou a crise no mercado de trabalho, é na verdade uma ferramenta útil na manutenção de altos níveis de lucros pela implantação da disciplina -- via medo da demissão -- no local de trabalho (veja seção C.7). Nenhuma destas coisas indica que o capitalismo é estável. Como a história da "existencia atual" do capitalismo mostra, o desemprego é empurrado em nossa direção enquanto o círculo de negócios normalmente continua em seus afazeres (na economia neo-clássica tal coisa não poderia acontecer uma vez que essa teoria assume que todos os mercados se compensam tornando o fracasso impossível).

Concluindo, a LTV indica a fonte da instabilidade -- precisamente a "idéia contraditoria do valor, tão claramente manifesta pela inevitavel diferença entre uso valor e valor de troca". [Proudhon, Op. Cit., p. 84]. Este é particularmente o caso do trabalho. Enquanto valor de troca do trabalho (seu custo, i.e. salários) é diferente de seu uso valor (i.e. o que ele realmente produz durante um dia de trabalho). Conforme mostraremos na próxima seção, a diferença entre o uso valor do trabalho (seu produto) e seu valor de troca (seu salário) é a fonte do lucro capitalista ( na seção C.7 indicaremos como esta diferença influencia o círculo de negócios -- i.e. instabiliza a economia).

Extraído de FAQ ANARQUISTA http://www.geocities.com/projetoperiferia2/secC1.htm